Não é sem razão que a Igreja é totalmente contra a prática da inseminação artificial; não só por questão moral e teológica, mas também pelas conseqüências nefastas que temos visto.

A Igreja Católica, infelizmente, quase que sozinha, levanta a sua voz, em nome de Cristo, para dizer que a inseminação artificial é um grave erro e que esta forma de conceber não é ética, nem natural e não está de acordo com o plano de Deus.
 «As técnicas que provocam uma dissociação da paternidade. são gravemente desonestas», porque elas “lesam o direito da criança de nascer de um pai e de uma mãe conhecidos por ele e ligados entre si pelo matrimônio». (Catecismo §2376).
Hoje é grande o número de jovens nos EUA e Europa que não conhecem o seu pai porque foram gerados por um esperma doado anonimamente a uma clinica de fertilização. Esses jovens não conhecem a metade de sua história; e hoje muitos deles estão correndo atrás desta origem. São enormes as conseqüências psicológicas para esses jovens.

A imprensa tem noticiado continuamente casos escandalosos por causa da fecundação artificial: comercialização do ventre feminino, mãe e irmã ao mesmo tempo, incesto sem contato sexual, rixas entre pessoas interessadas, avós e tias se tornam genitoras respectivamente de seus netos e sobrinhos; há genitores estranhos ou alheios aos seus próprios filhos, crianças órfãs antes mesmo de nascer; diz-se que até mesmo existem filhos de genitores do mesmo sexo…
Uma senhora sueca, de 60 anos de idade, foi à Itália, onde lhe fizeram a implantação de dois gêmeos por inseminação artificial; mas perdeu-os por aborto espontâneo, com graves conseqüências físicas e psíquicas para a ela, o que revoltou alguns médicos na Suécia.

Essa revolução vai destruindo cada vez mais o conceito de família. E o que será da sociedade sem a família?
O Conselho europeu aprovou  em 1995 trinta e dois artigos que visam a resguardar os direitos da vida e do ser humano, acentuando o princípio: “Primeiramente o homem, depois a ciência”.
O jornal O GLOBO de 12/01/03, Caderno da Família, p. 2., publicou uma série de fatos escandalosos da proveta:
 
1- Embriões órfãos: Uma clínica na Austrália mantém dois embriões congelados de um casal de milionários morto num acidente de carro em 1983. Ao saber da fortuna em jogo, numerosas mulheres ofereceram-se para gerar os bebês. Mas a justiça da Austrália decidiu manter os embriões congelados.
O dinheiro pesa mais do que as crianças.

2 – Bebês que ninguém quer – Em  200, faltavam apenas três meses para a mãe de aluguel inglesa Helen Beasley ter um casal de gêmeos e ela ainda procurava alguém para adotá-los. Beasley alugou o útero por US$ 20 mil a um casal americano submetido à fertilização “in vitro”. Mas o casal queria apenas um filho e desistiu dos bebês. Ela se negou a fazer aborto porque a gravidez estava adiantada.
Será que o ventre humano é uma incubadora de aluguel? E as crianças são mercadorias que se pode encomendar, e se devolver se não agradar?

3 – Brigas por embriões – Um casal disputa a guarda de sete embriões na Justiça dos EUA. Submetido à fertilização “in vitro” em 95, o casal, hoje separado, teve implantados quatro dos 11 embriões obtidos. Os dois tiveram um filho e agora o ex-marido quer que os embriões sejam implantados em sua nova mulher.
Quem é quem? Quem é o pai? Quem é a mãe?

4 – Tia e mãe ao mesmo tempo: A menina Elizabetta nasceu em Roma, em 1995, dois anos depois de sua mãe biológica morrer. A menina foi gerada pela irmã de seu pai biológico, que serviu de mãe de aluguel, recebendo um embrião congelado da cunhada e do irmão. Elizabetta vive com a sua tia, e também mãe.

5 – Dois pais e só uma mãe – O casal homossexual inglês Barrie Drewitt e Tony Barlow alugou o útero de uma mulher para receber dois embriões, concebidos com os espermatozóides deles e o óvulos vendidos por uma americana. Os bebês, cada um de um pai, mas com a mesma mãe, nasceram em janeiro.
 
6 – Mãe virgem – Em 1987, a pastora americana Lesley Northrup foi mãe-virgem. Ela teve um óvulo fertilizado com um espermatozóide de um doador desconhecido. O embrião foi implantado em Northrup, virgem e solteira, sem a necessidade do ato sexual.

7 – Incesto sem sexo – Uma francesa deu à luz há dois meses um filho de seu irmão nos EUA. Jeanine Salomone, de 62 anos, pagou quase US$ 100 mil para ter uma menina. O espermatozóide foi doado pelo seu irmão. A clínica confessou que não pediu a certidão de casamento dos dois. Pai e tio ao mesmo tempo.

8 – Gerado com esperma do marido morto – Em 1999, a viúva americana Gaby Vernoff deu à luz nos EUS a um filho gerado a partir de seu óvulo e do espermatozóide congelado de seu marido, morto em 1995. Foi o primeiro caso do tipo no mundo. Foi uma fecundação despersonalizada. Não deve haver a geração de uma criança sem a participação dos pais, e sem o seu ato de amor conjugal, que é “o ato fundante da vida”.

9 – Só serve se for surdo – As americanas Sharon Duchesneau e Candace McCullough usaram a inseminação artificial para ter dois filhos surdos como elas. Para gerar Jehanne, de 5 anos, e Gauvin de 5 meses, o casal lésbico contou com a ajuda de um amigo da família, também surdo, depois que vários bancos de esperma se recusaram a colaborar com seus planos.

Na região de Nápoles, na Itália, têm acontecido casos dolorosos por causa da fecundação artificial. Eis dois dos mais notórios:

1 – O caso de G.L.: fecundação artificial homóloga –  G.L., conheceu em viagem um brilhante médico, do qual se enamorou e com o qual se casou. Com o passar do tempo, tentaram ter filhos, sem o conseguir, o marido era estéril. O casal optou pela inseminação artificial heteróloga (um doador anônimo). Nasceu então um bebê. Houve depois outra inseminação heteróloga, mas, quando a mãe estava no oitavo mês de gestação, o marido resolveu separar-se da esposa; e recusava-se a reconhecer o filho que a esposa trazia em seu seio; além disto, o sogro da gestante declarava não reconhecer o neto mais velho. O Código Civil da Itália reconhecia a ambos o direito de assim proceder.

A Dra. Elena Coccia, advogada de G.L., confessou que o juiz não podia senão aplicar a legislação vigente, isentando o marido e o sogro de G. G. de qualquer responsabilidade no tocante aos dois filhos de G.L.

2 – Giada, a menina que nasceu por engano – Giada é uma menina que sofre de anemia e talassemia ou anemia mediterrânea. É também ela filha da proveta,… mas de proveta equivocada. Sim; o Dr. Raffaele Magli, trocou a proveta do líquido seminal do pai de Giada, chamado Roberto Minucci (comerciante napolitano de 33 anos de idade) pela proveta de um homem doente de talassemia; desse erro decorre a existência doentia de Giada, que está sujeita a periódicas transfusões de sangue e à expectativa de um transplante (transplante que depende de doador adequado e disponível).
O Dr. Raffaele Magli já foi duas vezes interpelado pela Justiça como réu de graves danos causados a Giada e a sua família. O ginecologista, porém, se defende acusando de adultério a Sra. Maria Cristina Lervolino: diz ele que Giada não é filha de proveta equivocada, mas sim de um “encontro” equivocado. Ofendida, Cristina responde que, na falta de defesa propriamente dita, o réu passa para a acusação.

Um outro caso doloroso aconteceu na Inglaterra – Esta matéria foi publicada no Jornal “Folha de São Paulo”, dia 09/07/2002, como título: Brancos têm gêmeas negras por erro médico.

“Um casal de brancos que recorrera à inseminação in vitro teve duas gêmeas negras por conta de confusão ocorrida numa clinica estatal britânica, de acordo com reportagem publicada no tablóide “The Sun”. Nos próximos meses esse casal estará no centro de uma batalha judicial para definir quem são os verdadeiros pais dos bebês. A confusão envolve ainda um casal de negros que também tentava ter um filho por meio da fertilização in vitro, segundo o tablóide.

A disputa judicial deverá ser uma das mais controversas dos últimos tempos. Segundo especialistas ouvidos pelo diário britânico “The Independente”, a mãe branca que deu à luz as gêmeas deveria ser considerada a verdadeira mãe dos bebês. Contudo, se ficar estabelecido legalmente que o pai biológico das meninas é um homem negro que, ao lado de sua parceira negra, também fazia parte de um programa de fertilização “in vitro”, então o caso será mais dificil de ser resolvido, pois não há precedente legal no Reino Unido para amparar a decisão do juiz.

As novas práticas genéticas alteram conceitos e realidades básicas da sociedade contemporânea, especialmente a noção e a realidade da família. A família querida por Deus é a comunidade que resulta da união de um homem e uma mulher cujo amor recíproco se prolonga nos filhos. Os pais são os principais educadores de seus filhos.

O primeiro golpe contra a família ocorre quando o marido ou a mulher têm relações extra-conjugais, de onde nascem filhos ilegítimos; mas a legislação brasileira equipara entre si filhos esses filhos. O segundo golpe contra a família é o da fecundação artificial, pois entra em cena alguém desconhecido pela família. A figura do pai genético cede à figura do pai funcional; o mesmo acontece com a mãe. O terceiro golpe que a família sofre é o das legalizadas uniões homossexuais e lésbicas, que querem ter o direito de adotar e educar uma criança. Nasce assim a família “alternativa”.
Este artigo tem muito a ver com os artigos de D. Estevão Bettencourt, publicados em PR, Nº 490 – Ano 2003 – Pág. 179 e  Nº 404 – Ano 1996 – Pág. 45, usados com a devida autorização.

Prof. Felipe Aquino