Dogma é uma verdade revelada por Deus, e, como tal, diretamente proposta pela Igreja à nossa fé.
A Revelação, fonte do dogma, dá a conhecer o ensinamento divino em seu próprio conceito: tal é a primazia de Pedro e de seus discípulos e, como consequência, a infalibilidade pontifícia. Para que uma verdade revelada seja um dogma é necessário que este proponha diretamente à nossa fé por uma definição solene da Igreja o pelo ensinamento de seu magistério ordinário.
No Evangelho se sublinha várias vezes a natureza da fé. Está descrita como uma adesão ao ensinamento divino anunciado por Cristo ou pregada em seu nome e com sua autoridade pelos Apóstolos. No Evangelho de São Marcos encontramos:
“Depois lhes disse: ‘Ide pelo mundo e pregai a boa nova a toda criação. O que crer e for batizado se salvará; o que não crer, será condenado.'” (Mc 16,15-16).
“A fé é garantia do que se espera; a prova das realidades que não se vêem. Foi ela que valeu aos nossos ancestrais.” (Hb 11,1-2).
Do século I ao IV, esta doutrina se manifesta pela insistência com a qual os Santos Padres afimaram a obrigação de crer integramente na doutrina ensinada por Jesus Cristo aos Apóstolos. Para que o ensinamento divino contido nas Sagradas Escrituras seja um dogma são necessárias duas condições:
1. O sentido deve estar suficientemente manifestado.
2. Esta doutrina deve ser proposta pela Igreja como revelada. Quando o texto das escrituras estiver definido pela Igreja como contendo um dogma revelado, com sentido preciso e determinado, é um dever estrito para os exegetas católicos aceitá-lo.
A revelação feita por Jesus Cristo e anunciada aos Apóstolos tem seu caráter definitivo e imutável e a doutrina de São Paulo mostra bem este caráter.
Dogmas sobre Deus
1. A Existência de Deus
2. A Existência de Deus como Objeto de Fé
A Unicidade de Deus
3. Deus é Eterno
4. Santíssima Trindade
Dogmas sobre Jesus Cristo
1. Jesus Cristo é verdadeiro Deus e filho de Deus por essência
2. Jesus possui duas naturezas que não se transformam nem se misturam
3. Cada uma das duas naturezas em Cristo possui uma própria vontade física e uma própria operação física
4. Jesus Cristo, ainda que homem, é Filho natural de Deus
5. Cristo imolou-se a si mesmo na cruz como verdadeiro e próprio sacrifício
6. Cristo nos resgatou e reconciliou com Deus por meio do sacrifício de sua morte na cruz
7. Ao terceiro dia depois de sua morte, Cristo ressuscitou glorioso dentre os mortos
8. Cristo subiu em corpo e alma aos céus e está sentado à direita de Deus Pai
Dogmas sobre a Criação do Mundo
1. Tudo o que existe foi criado por Deus a partir do Nada
2. Caráter temporal do mundo
3. Conservação do mundo
Dogmas sobre o Ser Humano
1. O homem é formado por corpo material e alma espiritual
2. O pecado de Adão se propaga a todos seus descendentes por geração, não por imitação
3. O homem caído não pode redimir-se a si próprio
Dogmas Marianos
1. A Imaculada Conceição de Maria
2. Maria, Mãe de Deus
3. A Assunção de Maria
4. A Virgindade perpétua de Maria
Dogmas sobre o Papa e a Igreja
1. A Igreja foi fundada pelo Deus e Homem, Jesus Cristo
2. Cristo constituiu o Apóstolo São Pedro como primeiro entre os Apóstolos e como cabeça visível de toda Igreja, conferindo-lhe imediata e pessoalmente o primado de jurisdição
3. O Papa possui o pleno e supremo poder de jurisdição sobre toda Igreja, não somente em coisas de fé e costumes, mas também na disciplina e governo da Igreja
4. O Papa é infalível sempre que se pronuncia ex catedra
5. A Igreja é infalível quando faz definição em matéria de fé e costumes
Dogmas sobre os Sacramentos
1. O Batismo é verdadeiro Sacramento instituído por Jesus Cristo
2. A Confirmação é verdadeiro e próprio Sacramento
3. A Igreja recebeu de Cristo o poder de perdoar os pecados cometidos após o Batismo
4. A Confissão Sacramental dos pecados está prescrita por Direito Divino e é necessária para a salvação
5. A Eucaristia é verdadeiro Sacramento instituído por Cristo
6. Cristo está presente no sacramento do altar pela Transubstanciação de toda a substância do pão em seu corpo e toda substância do vinho em seu sangue
7. A Unção dos enfermos é verdadeiro e próprio Sacramento instituído por Cristo
8. A Ordem é verdadeiro e próprio Sacramento instituído por Cristo
9. O matrimônio é verdadeiro e próprio Sacramento
Dogmas sobre as Últimas Coisas (Escatologia)
1. A Morte e sua origem
2. O Céu (Paraíso)
3. O Inferno
4. O Purgatório
5. O Fim do mundo e a Segunda Vinda de Cristo
6. A Ressurreição dos Mortos no Último Dia
7. O Juízo Universal
A Existencia de Deus
Possibilidade de reconhecer a Deus como a única luz da razão natural – O concilio Vaticano I (1869-1870), sob Pio IX (1846-1870), declarou:
“Se alguém disser que Deus vivo e verdadeiro, criador e Senhor nosso, não pode ser reconhecido com certeza pela luz natural da razão humana por meio das coisas que foram feitas, seja excomungado.” (Dz. 1806). “A mesma Santa Mãe Igreja sustenta e ensina que Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser reconhecido com certeza pela luz natural da razão humana partindo das coisas criadas.” (cf. Dz. 1785).
O Concilio apresenta os seguintes elementos:
a. O objeto de nosso conhecimento é Deus uno e verdadeiro, Criador e Senhor nosso; é portanto um Deus distinto do mundo e pessoal.
b. O princípio subjetivo do reconhecimento é a razão natural em estado de natureza caída.
c. Os meios do reconhecimento são as coisas criadas.
d. Esse reconhecimento é de per si um reconhecimento certo.
e. E é possível, ainda que não constitua o único caminho para chegar a conhecer a Deus.
Provas da Escritura:
. “Pela grandeza e formosura das criaturas, por racionalidade se chega a conhecer ao Criador delas” (Sab.13,1-9.15).
. “Porque desde a criação do mundo, a invisibilidade de Deus, Seu eterno poder e Sua divindade são conhecidos através das criaturas, de modo que são inescusáveis” (Rm 1,20).
A ideia de Deus não é inata em nós, mas temos a capacidade para conhece-Lo com facilidade, e de certo modo espontaneamente por meio de Sua obra.
A Existência de Deus como Objeto de Fé
A existência de Deus não apenas é objeto do conhecimento da razão natural, mas também é objeto da fé sobrenatural – Segundo o Concílio Vaticano I (1869-1870), sob Pio IX (1846-1878), declarou em 24 de abril de 1870:
“A Santa Igreja Católica Apostólica e Romana, crê e confessa que existe um único Deus Verdadeiro” (Dz. 1782).
Este mesmo Concílio condenou como herética a negação da existência de Deus:
“Se alguém negar que apenas Deus é o Verdadeiro Criador e Senhor das coisas visíveis e invisíveis, seja excomungado” (Dz. 1801).
Provas da Escritura:
A fé na Escritura de Deus é condição indispensável para a salvação:
. “Sem a fé é impossível agradar a Deus, pois é preciso que quem se acerque de Deus creia que Ele existe e que é remunerador dos que O buscam” (Hb 11,6)
A revelação sobrenatural da existência de Deus confirma o conhecimento natural de Deus, faz com que todos possam conhecer a existência de Deus com facilidade. Não existe contradição no sentido de que uma pessoa possa temer ao mesmo tempo a ciência e a fé da existência de Deus, já que, em ambos os casos, o objeto formal é diverso:
Evidência Natural X Revelação Divina
Ao primeiro chegamos pela razão natural e, ao segundo, pela razão ilimitada da fé.
A Unicidade de Deus
Não existe mais que um único Deus – O concílio de Latrão (1215), sob Inocêncio III (1198-1216) declarou:
“Firmemente cremos e simplesmente confessamos que Deus é apenas Um” (Dz. 428). “A santa Igreja Católica Apostólica romana crê e confessa que existe um único Deus Verdadeiro e Vivo” (Dz. 1782).
Provas das Escrituras:
. “Ouve Israel, Iaveh é nosso Deus, apenas Iaveh” (Dt 6,4).
. “Sabemos que o ídolo não é nada no mundo e que não existe mais que um único Deus.” (1 Cor. 8,4).
. v. tb. At 14,14; 17,23; Rm 3,39; Ef 4,6; 1Tim 1,17; 2,5.
Os Santos Padres provam a unicidade de Deus por Sua perfeição absoluta e pela unidade da ordem do mundo. Diz Tertuliano:
“O Ser Supremo e Excelentíssimo precisa ser único, e não pode haver igual a Ele, porque se não for assim, Ele não seria o Ser Supremo, e como Deus é o Ser Supremo, com razão diz nossa verdade Cristã: Se Deus não é o Único, não há nenhum Deus”
São Tomás [de Aquino] deduz especulativamente a unicidade de Deus devido à Sua simplicidade, da infinidade de Suas perdições e da unidade do universo (S.Th. I,11,3).
A história comparada das religiões nos ensina que a evolução religiosa da humanidade não passou do politeísmo ao monoteísmo, mas sim, ao contrário, ou seja, do monoteísmo ao politeísmo (cf. Rm 1,18). Se opõe a este dogma básico do Cristianismo o politeísmo dos pagãos e o dualismo agnóstico-maniqueista que supunha a existência de dois princípios não criados e eternos.
Deus é Eterno
Deus não tem princípio nem fim – O Concílio IV de Latrão e o Concílio Vaticano atribuem a Deus a eternidade:
“Firmemente cremos e simplesmente confessamos que apenas um é o Verdadeiro Deus eterno…” (Dz. 428). “A Santa Igreja Católica, Apostólica Romana crê e confessa que existe um único Deus Verdadeiro, Vivo, Eterno, Imenso, Incompreensível, Infinito em Seu entendimento e vontade e em toda perfeição” (Dz. 1782).
