O lado obscuro da fecundação “in vitro”

Observadores não católicos denunciam um novo mercado com violações éticas

Por Pe. John Flynn, L.C.

ROMA, quinta-feira, 27 de maio de 2010 (ZENIT.org). É muito conhecida a oposição da Igreja Católica à fecundação in vitro (IVF), mas, recentemente, algumas destas práticas estão sendo questionadas até mesmo por observadores que não são identificados no ensino católico.

Um artigo publicado dia 10 de maio no New York Times considerava o tema de pagar mulheres para produzir óvulos para outros casais. Mencionava uma recente publicação de uma revista de bioética, The Hastings Center Report, que descobriu que o pagamento para mulheres jovens normalmente é feito de acordo com critérios industriais.

O estudo, de Aaron Levine, professor adjunto de políticas públicas no Georgia Institute of Technology, descobriu que um quarto dos 100 anúncios de óvulos publicados em jornais ofereciam mais de 10.000 dólares, limite estabelecido como quantidade máxima pela American Society for Reproductive Medicine.

Oferece-se mais dinheiro às mulheres de universidades prestigiadas e às que estão acima da média nos exames acadêmicos.

De acordo com o New York Times, quase 10.000 crianças nasceram em 2006 graças à doação de óvulos, cerca do dobro do ano 2000.

O artigo também fazia referência à preocupação com os riscos para a saúde das doadoras, principalmente porque as mulheres jovens podem não ser conscientes da seriedade de alguns destes efeitos secundários.

Os riscos à saúde foram explicados em um artigo publicado dia 3 de março na LifeNews.com. No mesmo, Jennifer Lahl, presidente do Center for Bioethics and Culture Network, encorajou as mulheres a repensar quaisquer planos que tivessem de doar seus óvulos.

Riscos

Os possíveis riscos incluem infarto, infecções, câncer e perda da fertilidade futura, Lahl advertiu.

Também sustentava que a doação de um óvulo não é semelhante à doação de um órgão. Neste segundo caso o doador assume riscos para salvar um enfermo ou um moribundo. Em contraste, a receptora de um óvulo não está doente, mas está comprando um produto.

“A sociedade condena legitimamente a venda ou pagamento por órgãos, para prevenir abusos e salvar vidas, enquanto isso grandes somas são dadas em pagamento às mulheres doadoras de óvulos, explorando suas necessidades por dinheiro”, afirmou Lahl.

Não só se incentiva às mulheres universitárias a venderem seus óvulos.

Ano passado, em uma conferência sobre fertilidade, a professora Naomí Pfeffer advertia que as mulheres de países pobres estão sendo exploradas em uma espécie de prostituição pelos ocidentais que estão desesperados para ter filhos, informava o jornal Times em 19 de setembro.

“A relação negocial é análoga à de um cliente e uma prostituta”, afirmava. “É uma situação sem igual porque é o único exemplo no qual uma mulher explora o corpo de outra mulher”, comentava Pfeffer.

Mães de aluguel

Outra prática que está sendo criticada é a das mães de aluguel. A Índia é um destino popular para os casais que buscam mulheres que carreguem seus filhos. Uma razão que favorece isto é a falta de leis que regulem o procedimento, algo sublinhado em um artigo publicado no jornal Times of India dia 11 de maio.

O artigo contava como, pela terceira vez no último ano e meio, crianças nascidas de mães de aluguel indianas sofreram dificuldades na hora de serem legalmente reconhecidos nos países dos seus pais genéticos.

Primeiro foi o de um bebê de um casal japonês, que levou seis meses pra ser resolvido, e, então, o de um casal alemão que teve que esperar meses pela cidadania do bebê nascido de uma mulher indiana. O último caso foi de um casal homossexual israelita que pediu a cidadania para seu filho de dois meses.

O artigo mencionava peritos que afirmavam que tais problemas não ocorreriam se a lei que tem sido debatida durante os últimos cinco anos fosse aprovada.

Um artigo publicado em 9 de maio no Sunday Times analisava a situação das mães de aluguel na Índia. Falava de Akanksha Infertility Clinic na cidade de Anand, dirigida pelo doutor Navana Patel e sua esposa, Hitesh. Desde 2003, 167 mulheres deram à luz 216 bebês nesta clínica, com outras 50 mães de aluguel atualmente grávidas.

Os casais pagam mais que 14.000 libras (20.682 dólares), dos quais um terço vai para a mãe de aluguel. As mulheres normalmente pertencem à casta inferior e vêm de aldeias pobres. De acordo com Sunday Times, a quantia que recém equivale a 10 anos de salário.

O artigo também explicava que na clínica de Anand, uma vez que as mães de aluguel ficam grávidas, passam a viver em “confinamento” e só podem sair para as consultas médicas. A seus maridos e filhos é permitida a visita aos domingos. Sunday Times relatava a angústia que sente as mulheres ao serem separadas de suas próprias crianças e o impacto emocional quando têm que entregar seu filho gerado.

Um artigo de 26 de abril publicado pelo jornal Toronto Star esboçava algumas perguntas sobre a situação na Índia. Em um caso, um casal canadense pagou a uma mulher da Índia como mãe de aluguel, mas quando os funcionários canadenses ordenaram testes de DNA nos gêmeos recém-nascidos, resultou que, ao invés dos óvulos fertilizados do casal, as crianças haviam nascido de outro casal desconhecido. É provável que agora os gêmeos sejam enviados a um orfanato.

Problemas legais

A parte da preocupação com a exploração das mulheres, o fenômeno das mães de aluguel está causando problemas legais complicados. Wall Street Journal considerava alguns dos extremos relacionados em uma reportagem 15 de janeiro.

No EUA oito estados aprovaram leis que proíbem em parte ou totalmente os contratos de mães de aluguel. Os tribunais de alguns estados rejeitaram dar validade a estes contratos, enquanto dez estados aprovaram leis que autorizam a maternidade de aluguél.

Alguns dos conflitos têm haver com discordâncias nos direitos das mães de aluguel, explicava o Wall Street Journal. Em dezembro, o juiz do estado de Nova Jersey, Francis Schulz, dizia em uma sentença que, apesar de ter sido firmado um contrato transferindo seus direitos maternais, Angelica Robinson teria tais direitos relativos ao bebê entregue a um casal homosexual, Donald Robinson-Hollingsworth e Sean Hollingsworth. Robinson é a irmã de Donald Hollingsworth.

Em seguida, veio uma outra torção para complicar o assunto, em um artigo de 26 de janeiro do New York Times que esboçava a questão: se um bebê pode ter três progenitores biológicos.

As recentes experiências de cientistas produziram macacos com um pai e duas mães, porque foi combinado material genético de óvulos das duas fêmeas. Se isto fosse feito com humanos, complicaria ainda mais as disputas pela maternidade de aluguel, afirmava o artigo.

Vida e amor

O uso de mães de aluguel e de terceiras partes na fecundação in vitro foi um dos temas tratados em um documento publicado em novembro passado pela Conferência Episcopal do Estados Unidos.

Em “Amor que dá Vida em uma Idade de Tecnologia”, os bispos mostravam sua proximidade aos casais que sofriam devido a problemas de fertilidade, mas indicavam que nem todas as soluções respeitam a dignidade da relação matrimonial do casal. O fim não justifica os meios e algumas tecnologias reprodutivas não são moralmente legítimas, eles afirmavam.

O documento encorajava a resistir à tentação de ter filhos produzidos ou feitos, como produtos da tecnologia. “As próprias crianças podem chegar se verem como produtos de nossa tecnologia, tal como bens de consumo, pelos quais os pagaram e têm ‘direito’ de esperar – e não como pessoas íntimas, iguais em dignidade aos seus pais e destinadas à felicidade eterna com Deus”, apontava.

Além do mais, introduzir terceiros, usando óvulos ou o esperma de doadores, ou pela maternidade de aluguel, viola a integridade da relação matrimonial, da mesma forma que seria violada com as relações sexuais com uma pessoa fora do matrimônio.

“As clínicas de fertilidade demonstram falta de respeito aos homens e mulheres jovens quando os tratam como bens, ao lhes oferecer somas grandes de dinheiro para doarem esperma ou óvulos com traços intelectuais, físicos ou pessoais específicos” acrescentava o documento.

Os bispos também observavam que estes incentivos monetários podem levar as mulheres a pôr em perigo a saúde durante o processo da extração de óvulos. Na realidade, há muitas boas razões para esboçar objeções sérias à fecundação in vitro.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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