6. Onanismo
(nº 9)

Com
referência ao onanismo ou masturbação, o julgamento de alguns mestres se
modifica hoje em dia em relação ao passado: os estudos de psicologia e
sociologia parecem demonstrar que é um fenômeno normal da evolução da sexualidade.
Por isto só poderia ser tida como falta real e grave nos casos em que o
indivíduo ceda deliberadamente ao narcisismo ou ao ensimesmamento, pois então
cometeria um ato radicalmente contrário ao amor, que é sempre doação generosa
entre pessoas de sexo diferente.

Frente a
tal tese, a Igreja pondera o seguinte:

1) A
masturbação consiste no uso das faculdades sexuais fora do seu contexto normal
e sem a devida finalidade; falta-lhe o valor do dom recíproco e da fecundidade,
que exprime o verdadeiro amor. É por isso que o onanismo, é um ato, por si
mesmo, desordenado e reprovável. – Não há dúvida, a prática da masturbação está
muito difundida, como dão a entender as estatísticas; todavia este fato não é
critério para se legitimar tal forma de aberração moral; esta se explica tanto
pela herança de fraqueza e desordem que todo homem traz em si, como pela perda
do senso de Deus, a licenciosidade dos costumes, das publicações e dos
espetáculos, que favorecem e estimulam os vícios morais.

2) A
psicologia moderna contribui para mostrar que a prática da masturbação se deve,
por vezes, à imaturidade da adolescência e a desequilíbrios psíquicos, que
tornam o ato de masturbação quase indeliberado e fazem que esta não seja sempre
culpa formalmente grave. Na verdade, há pessoas que sofrem por terem contraído
tal hábito e desejam ardorosamente ver-se livres do mesmo; quando praticam o
onanismo, estão por vezes desatinadas e incapazes de plena responsabilidade; a
sua culpa então é atenuada. Contudo não se deve, sem fundamento ou de antemão,
presumir que a masturbação seja praticada sem grave responsabilidade por parte
do sujeito. Para se julgar a gravidade ou não dessa prática, diz o documento de
Roma, leve-se em conta o comportamento geral da pessoa e o seu cuidado em aplicar
os meios naturais e sobrenaturais que a ascese cristã indica para dominar as
paixões e incentivar as virtudes. Se alguém é zeloso e vigilante no que
concerne à castidade, as suas quedas serão menos graves do que as de quem
negligência a luta e o autodomínio.

7. Opção
fundamental e pecado (nº 10)

O respeito
às leis morais e a prática da castidade encontram hoje em dia obstáculos por
parte da tendência de muitos mestres a reduzir ou mesmo negar a realidade do
pecado. Este, segundo novas teorias, só seria grave quando violasse a opção
fundamental do sujeito ¹ ou contradissesse diretamente ao amor de Deus e do
próximo. Qualquer ato que não destruísse tal opção (adesão a Deus e aos
semelhantes), seria periférico e não mudaria a opção fundamental do sujeito;
por conseguinte, não seria pecado grave. Conseqüentemente, os atos sexuais que
a pessoa comete por fraqueza, paixão ou imaturidade ou mesmo na ilusão de que
demonstra seu amor ao próximo ou ainda sob a pressão do ambiente social,
dificilmente seriam pecados graves; não haveria porque combater energicamente
tais atos.

Frente a
essa afirmação, a Igreja declara o seguinte:

1) Por
certo, a opção fundamental define, em última análise, a disposição moral da
pessoa.

2) Contudo
essa opção pode ser totalmente mudada por atos particulares; às vezes um só ato
basta para que haja pecado mortal. Este não consiste apenas em contradizer explicitamente
ao amor de Deus e do próximo, mas verifica-se também na recusa de amor que está
implícita em qualquer transgressão grave das leis morais.

Verdade é
que toda a lei de Deus se resume no preceito de amar a Deus e ao próximo (cf.
Mt 22,40); isto, porém, não quer dizer que não tenham vigor todos os preceitos
particulares incluídos na lei do amor; o próprio Jesus, que apresentou o amor
como compêndio da Lei, afirmou : “Se queres entrar na vida, observa os
mandamentos: … não matarás, não cometerás adultério, não furtarás, não
levantarás falso testemunho; honra teu pai e tua mãe, e ama teu próximo como a
ti mesmo” (cf. Mt 19, 16-19).

Por
conseguinte, o ser humano peca mortalmente não só quando despreza
explicitamente o amor de Deus e do próximo, mas também quando realiza,
consciente e livremente, a escolha de um objeto gravemente desregrado. Nessa
escolha está incluído (se não explicitamente, ao menos implicitamente) o
desprezo do amor de Deus.

3) Deve-se
reconhecer que, no plano da sexualidade, acontece, com certa freqüência, que a
pessoa nem sempre pratique os seus atos com livre e pleno consentimento, pois
as concupiscências e as paixões podem impelir a agir antes da deliberação da
vontade. Por isto nem todo ato que seja em si ou como tal gravemente
pecaminoso, é subjetivamente grave. A consciência disto deve levar os pastores
de almas à paciência e à bondade – o que não significa condescendência com o
pecado ou aprovação do mal, nem implica esvaziar os mandamentos de deus ou
reduzir desmedidamente a responsabilidade das pessoas.

8. A
virtude da castidade (nº 11)

A
Declaração observa ainda que a virtude da castidade não se limita a evitar
faltas ou atender ao moralismo ou à casuística. A castidade é, sim, um hábito
que marca toda a personalidade tanto em sua conduta visível quanto em suas
atitudes interiores; ela torna puro o coração do homem. Quanto mais o cristão
compreende o valor da castidade e sua insubstituível função na vida do homem e
da mulher, tanto mais apreende as exigências e os conselhos que tal virtude
apresenta e que a consciência bem formada lhe aponta.

9. Meios
para superar o mal (nº 12)

Não há
dúvida, a prática da castidade impõe ao homem uma luta dura e constante. A fim
de vencê-la devidamente, o cristão pode e deve contar com alguns subsídios:

– a graça
de Jesus Cristo é dada a toda criatura a fim de que se liberte do pecado e viva
uma vida nova;

– o exercício
da oração, o recurso aos sacramentos da Penitência e da Eucaristia são
importantes canais dessa graça, que ninguém pode dispensar;

– a
disciplina dos sentidos (olhos, tato, língua), a moderação nos divertimentos, a
sadia ocupação do tempo (com horror à ociosidade vazia) são outros recursos
poderosos para combater o mal moral;

– a devoção
a Maria SS., a reflexão sobre a vida dos santos e dos outros fiéis,
especialmente dos jovens, que tenham brilhado ela prática da castidade, merecem
outrossim ser recomendados ao zelo dos cristãos desejosos de evitar as seduções
do pecado.

10. Apelo
final (nº 13)

Após expor
com lucidez a doutrina da Igreja até aqui sintetizada, a Declaração se dirige
aos responsáveis pelo bem moral da sociedade e da Igreja, exortando-os
ardentemente à colaboração necessária para que a dignidade e a pureza da vida
cristão sejam preservadas e abrilhantadas em nossos dias.

1) Aos Srs.
Bispos compete ensinar aos fiéis, a ética da sexualidade, apesar das
dificuldades que esta tarefa possa encontrar. Exprimam-na de maneira a ser
compreendida nas diversas situações em que se encontre o povo de Deus, mas não
receiem dizer tudo o que a Igreja lembra mediante a presente Declaração. É
preciso especialmente dar a ver que tal doutrina não se baseia em tabus
inveterados nem se inspira em preconceitos maniqueus, mas corresponde aos
mandamentos de Deus e às exigências da dignidade humana.

Cuidem
também os Srs. Bispos de que a mesma doutrina seja fielmente ensinada nos
Seminários ou nas Faculdades e na catequese, assim como na administração do
sacramento da Penitência.

2) Aos Srs.
Bispos, aos sacerdotes e aos seus colaboradores compete acautelar os fiéis
contra as opiniões errôneas freqüentemente propagadas em livros, revistas e
conferências públicas.

3) Aos pais
e educadores toca proporcionar a seus filhos ou alunos uma educação integral,
que os leve à maturidade psicológica, afetiva e moral. Tal formação inclui o
que se chama “educação sexual”; esta há de ser prudente e adaptada à idade
gradativa dos educandos; a palavra da doutrina será corroborada pelo exemplo de
vida dos pais e educadores. Estas também se esforçarão por defender os jovens
contra perigos morais de que os mesmos não têm suspeita nem noção.

4) Aos
artistas, escritores e operadores dos meios de comunicação social que professam
o Cristianismo, pede a Santa Sé que exerçam sua profissão de acordo com a fé
cristã, conscientes da enorme influência que exercem na sociedade e na formação
da opinião pública. Os valores morais têm o primado sobre todos os demais
valores (mesmo os da arte e estética); a observância da escala dos valores
contribuirá poderosamente  para diminuir
a licenciosidade dos costumes e promover sadio clima moral na sociedade
contemporânea; por conseguinte, nunca sacrificarão à glória do sucesso os
valores morais, exibindo enredos ou imagens lascivas, porque estas suscitam os
aplausos de certo público.

5) Em suma,
lembrem-se todos de que as crianças e os adolescentes têm o direito de ser
ajudados a formar retamente a sua consciência e a aderir com amor aos valores
morais. Conscientes disto, tanto os governantes dos povos como os educadores
hão de se sentir intimados a não frustras esse sagrado direito.

Eis, em
síntese, o conteúdo da Declaração da S. Congregação para a Doutrina da Fé, que
veio dissipar possíveis dúvidas sobre o ensinamento da Igreja (e também da lei
natural e da dignidade humana) a respeito de questões de sexualidade. Queira o
Senhor iluminar as mentes e fortalecer os ânimos a fim de que a integridade e o
brilho da vida cristã se preservem sempre iluminados pela palavra da Verdade!

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¹ Por
“opção fundamental” entende-se a escolha de um Fim Supremo que todo ser humano
maduro e consciente tende a atingir. É em função desse Fim Supremo (amor de
Deus ou procura de glória, riqueza, poder…) que a pessoa dirige os seus atos
e orienta a sua vida.