O Aborto pode ser totalmente legalizado no Brasil na próxima semana

abortojpg-300x248O relatório do Novo Código Penal é um texto imenso, “amazônico”, no dizer dos parlamentares, e foi apresentado por seu relator, o Sen. Vital do Rego, na última quarta-feira, 10.12.2014, dando aos membros da Comissão de Constitucionalidade do Senado apenas 2 (dois) dias para apresentarem emendas.

É evidente que os senadores não terão tempo para ler as centenas de páginas nestes dois dias, e o relatório será aprovado sem a plena discussão das matérias mais graves.

Entre as muitas barbaridades apresentadas, o relator alterou o art. 217, para o seguinte texto:

“não há crime de aborto praticado por médico se houver risco à vida ou à saúde da gestante”.
O texto legaliza o aborto no Brasil com uma redação ainda mais abrangente do que aquela que legalizou o aborto na Inglaterra.

Além disso, o mesmo altera importantíssimas disposições penais em nosso código:

• Suprime a criminalização da venda de drogas abortivas,
• Retira a menção à proibição da pena de morte aplicada pelos indígenas,
• Remove a pena de homicídio culposo entre parentes (art. 121),
• Descriminaliza o terrorismo movido por propósitos sociais (art. 245 § 2),
• Revoga a proibição da fabricação e uso de minas terrestres (art; 541),
• Revoga as penas para quem impede por ameaça ou violência uma CPI (art. 541),
• Eliminam os artigos que criminalizavam a prática e divulgação de atos obscenos em público e
• Introduz a ideologia de gênero pela inserção do crime de “transgenerização forçada”, além de muitas coisas conhecidas e desconhecidas.

O QUE PRECISAMOS FAZER?

Precisamos pedir ao presidente e aos membros da Comissão de Constitucionalidade do Senado que adiem o prazo para apresentação das emendas, pois dois dias são insuficientes para uma leitura atenta do texto.

Assine e divulgue com a máxima urgência a nossa petição:
http://www.citizengo.org/pt-pt/14700-perigo-aborto-volta-no-codigo-penal

Fonte: http://www.citizengo.org/pt-pt/14700-perigo-aborto-volta-no-codigo-penal

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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