Novo código penal brasileiro poderia permitir o aborto e eutanásia, advertem pró-vidas

REDAÇÃO CENTRAL, 07 Mar. 12 / 12:08 pm (ACI) O Senado brasileiro instituiu em outubro de 2011 uma Comissão para Revisar o Código Penal brasileiro. Na comissão foram colocados juristas não apenas a favor da descriminalização do aborto, como também da eutanásia. E o que deveria ser uma reforma do Código Penal para solucionar os problemas de segurança do povo brasileiro, está se tornando o mais puro ativismo em favor da legalização do aborto, advertem pró-vidas de diversos grupos no Brasil que convocam a população a manifestar-se contra este atropelo à vida na legislação brasileira.

Para compor essa comissão, foram nomeados advogados declarada e assumidamente partidários da legalização do aborto: o dr. Luiz Flávio Gomes e a dra. Luiza Nagib Eluf que defendem a despenalização (legalização) do aborto e da eutanásia.

Segundo a informação enviada a ACI Digital, o anteprojeto propõe a legalização do aborto praticamente livre e a introdução da eutanásia no Brasil, como denunciou recente o Pe. Paulo Ricardo de Azevedo, conhecido defensor da vida e da família no Brasil e sacerdote da diocese de Cuiabá.

Vale explicitar que a legalização do aborto é proposta pelo anteprojeto de novo Código Penal nos seguintes termos:
«Não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de gestação sempre que um médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade».

Na prática, este dispositivo, se aprovado, legaliza o aborto completamente livre nos primeiros três meses da gestação. Pois, segundo o texto do dispositivo proposto, o aborto será permitido sempre que, segundo um médico, a mulher não apresentar condições psicológicas de arcar com a maternidade. E o próprio fato de a mulher querer abortar será considerado a maior prova de que ela não tem condições psicológicas de arcar com a maternidade, explica a nota dos grupos pró-vidas brasileiros.

O anteprojeto do novo Código Penal também propõe a legalização da eutanásia.

A eutanásia vai ser punida com penas mais brandas que o homicídio em geral: enquanto a pena máxima do homicídio continua a ser de vinte anos de reclusão, a pena máxima da eutanásia será de somente quatro anos de detenção. Além disso, a eutanásia deixará de ser considerada homicídio.

Finalmente, o anteprojeto abre uma brecha no sentido de deixar totalmente impune a eutanásia:

«O juiz deixará de aplicar a pena avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima»

Assim os pró-vidas brasileiros recordam a que na próxima quinta-feira, dia 8 de março (coincidentemente o “Dia Internacional da Mulher”, sendo que as feministas costumam apresentar a legalização do aborto como se fosse uma reivindicação da mulher), a partir das 8h30 da manhã, a comissão do novo Código apresentará perante a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o andamento de seus trabalhos.

Nesta ocasião, a comissão do novo Código Penal deverá prestar contas de seus trabalhos aos senadores e seus membros poderão ser interrogados pelos parlamentares.

Assim os defensores da vida no Brasil pedem que cada cidadão “entre em contato com os senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça, para protestar contra os dispositivos do anteprojeto do novo Código Penal que legalizam o aborto e a eutanásia, bem como contra a presença dos srs. Luiz Flávio Gomes e Luiza Nagib Eluf na comissão que elabora o novo Código”.

Conforme apurado em pesquisa de opinião pública do Datafolha que, em 2010, está comprovado que 71% dos brasileiros (mais de dois terços da população!) são contrários a qualquer alteração na lei do aborto”. Esta informação pode ser vista na revista época:
http://colunas.revistaepoca.globo.com/falabrasil/2010/10/11/datafolha-71-afirmam-que-lei-sobre-aborto-deve-continuar-como-esta/

Por isto, o Pe. Luis Carlos Lodi, presidente do pró-vida e pró-família de Anápolis, animou em um recente artigo a que todos se manifestem contra a reforma usando o “Alô Senado” (0800 61 22 11) e enviem uma mensagem aos senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça.

As mensagens eletrônicas são facilmente filtradas e descartadas. Uma mensagem do Alô Senado é sempre entregue ao gabinete do Senador, recorda o Pe. Lodi.
A ligação é totalmente gratuita, de qualquer telefone, fixo ou celular e deve ser enviada “aos membros da Comissão de Constituição e Justiça”

O sacerdote anima o povo brasileiro que defende a vida a enviar mensagens como as seguintes:
“Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descrimine nem diminua a pena para o aborto e a eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado”.
 “Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados”.
 “Peço que na reforma do Código Penal seja mantida a incriminação do aborto em todos os casos e não seja descriminada a eutanásia. A vida é um valor fundamental”.

“Convide seus amigos e todas as pessoas que defendem e promovem a cultura da vida a fazer o mesmo! A participação ativa de todos é fundamental para a vitória”, conclui o pedido dos pró-vidas brasileiros.

Estes são os contatos dos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça do Senado:

***
Presidente: senador Eunício Oliveira – PMDB-Ceará

Telefones: (61) 3303-6245
Fax: (61) 3303-6253
eunicio.oliveira@senador.gov.br

***
Vice-presidente: senador José Pimentel – PT-Ceará

Telefones: (61) 3303-6390/6391
Fax: 3303-6394
gab.josepimentel@senado.gov.br

***
Marta Suplicy PT-São Paulo

Telefones: (61) 3303-6510
Fax: (61) 3303-6515
martasuplicy@senadora.gov.br

***
Pedro Taques PDT-Mato Grosso

Telefones: (61) 3303-6550 e 3303-6551
Fax: (61) 3303-6554
pedrotaques@senador.gov.br

***
Jorge Viana PT-Acre

Telefones: (61) 3303-6366 e 3303-6367
Fax: (61) 3303-6374
jorgeviana.acre@senador.gov.br

***-
Antonio Carlos Valadares PSB-Sergipe

Telefones: (61) 3303-2201 a 2206
Fax: (61) 3303-1786
antoniocarlosvaladares@senador.gov.br

***
Inácio Arruda PC do B-Ceará

Telefones: (61) 3303-5791/5793
Fax: (61) 3303-5798
inacioarruda@senador.gov.br

***
Pedro Simon PMDB-Rio Grande do Sul

Telefones: (61) 3303-3232
Fax: (61) 3303-1304
simon@senador.gov.br

***
Romero Jucá PMDB-Roraima

Telefones: (61) 3303-2111 a 2117
Fax: (61) 3303-1653
romero.juca@senador.gov.br

***
Vital do Rêgo PMDB-Paraíba

Telefones: (61) 3303-6747
Fax: (61) 3303-6753
vital.rego@senador.gov.br

***
Renan Calheiros PMDB-Alagoas

Telefones: (61) 3303-2261/2263
Fax: (61) 3303-1695
renan.calheiros@senador.gov.br

***
Luiz Henrique PMDB-Santa Catarina

Telefones: (61) 3303-6446/6447
Fax: (61) 3303-6454
Luizhenrique@senador.Gov.Br

***
Francisco Dornelles PP-Rio de Janeiro

Telefones: (61)-3303-4229
Fax: (61) 3303-2896
francisco.dornelles@senador.gov.br
***
Sérgio Petecão PSD-Acre

Telefones: (61) 3303-6706 a 6713
Fax: (61) 3303.6714
sergiopetecao@senador.gov.br

***
Aécio Neves PSDB-Minas Gerais

Telefones: (61) 3303-6049/6050
Fax: (61) 3303-6051
aecio.neves@senador.gov.br

***
Aloysio Nunes Ferreira PSDB-São Paulo

Telefones: (61) 3303-6063/6064
Fax: (61) 3303-6071
aloysionunes.ferreira@senador.gov.br

***
Alvaro Dias PSDB-Paraná

Telefones: (61) 3303-4059/4060
Fax: (61) 3303-2941
alvarodias@senador.gov.br

***
Demóstenes Torres DEM-Goiás

Telefones: (61) 3303-2091 a 2099
Fax: (61) 3303-2964
demostenes.torres@senador.gov.br

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Armando Monteiro PTB-Pernambuco

Telefones: (61) 3303 6124 e 3303 6125
Fax: (61) 3303 6132
armando.monteiro@senador.gov.br

***
Gim Argello PTB-Distrito Federal

Telefones: (61) 3303-1161/3303-1547
Fax: (61) 3303-1650
gim.argello@senador.gov.br

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Magno Malta PR-Espírito Santo

Telefones: (61) 3303-4161/5867
Fax: (61) 3303-1656
magnomalta@senador.gov.br

***
Randolfe Rodrigues PSOL-Amapá

Telefones: (61) 3303-6568
Fax: (61) 3303-6574
randolfe.rodrigues@senador.gov.br

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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