2047A vida moral é um culto espiritual. O agir cristão se
nutre da Liturgia e da celebração dos sacramentos.
2048
Os mandamentos da Igreja se referem à vida moral e
cristã, unida à Liturgia, e dela se alimentam.
2049O Magistério dos pastores da Igreja em matéria moral se
exerce ordinariamente na catequese e na pregação, tendo como base o Decálogo,
que enuncia os princípios da vida moral, válidos para todos os homens.
2050
O romano pontífice e os bispos, como doutores autênticos,
pregam ao povo de Deus a fé que deve ser crida e praticada nos costumes.
Cabe-lhes igualmente pronunciar-se sobre as questões morais que caem dentro do
âmbito da lei natural e da razão.
2051 A infalibilidade do magistério dos pastores se estende a
todos os elementos de doutrina, incluindo a moral. Sem esses elementos, as
verdades salutares da fé não podem ser guardadas, expostas ou observadas.
2075
“Que devo fazer de bom para ter a vida eterna?” – “Se
queres entrar para a vida, guarda os mandamentos” (Mt 19,16-17).
2076
Por sua prática e por sua pregação, Jesus atestou a
perenidade do Decálogo.
2077O Dom do Decálogo é concedido no contexto da Aliança
celebrada por Deus com seu povo. Os mandamentos de Deus recebem seu verdadeiro
significado nessa Aliança e por meio dela.
2078
Fiel à Escritura, e de acordo com o exemplo de Jesus, a
Tradição da Igreja reconheceu ao Decálogo uma importância e um significado
primordiais.
2079
O Decálogo forma uma unidade
orgânica, em que cada “palavra” ou “mandamento” remete a todo o conjunto.
Transgredir um mandamento é infringir toda a Lei296.
296 Cf. Tg 2,10-11
2080
O Decálogo contém uma expressão privilegiada da lei
natural. Conhecemo-lo pela revelação divina e pela razão humana.
2081
Os Dez Mandamentos enunciam, em seu conteúdo fundamental,
obrigações graves. Todavia, a obediência a esses preceitos implica também
obrigações cuja matéria é, em si mesma, leve.
2082
O que Deus manda, torna-o possível por sua graça.
“AMARÁS O SENHOR, TEU DEUS,
DE TODO O CORAÇÃO, DE TODA A ALMA E DE TODO O
ENTENDIMENTO”
2083
Jesus resumiu os deveres do homem para com Deus com estas
palavras: “Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o coração, de toda a alma e de
todo o entendimento” (Mt 22,37)297. Estas palavras são um eco imediato do apelo
solene: “Escuta, Israel, o Senhor, nosso Deus, é o único” (Dt 6,4-5).
Deus amou primeiro. O amor do Deus único é lembrado na
primeira das “dez palavras”. Em seguida, os mandamentos explicitam a resposta
de amor que o homem é chamado a dar a seu Deus.
297 Cf. Lc 10, 27: “…e com
todo o teu espírito”.
Artigo 1
O PRIMEIRO MANDAMENTO
Eu sou o Senhor, teu Deus,
que te fez sair da terra do Egito, da casa da escravidão. Não terás outros
deuses diante de mim. Não farás para ti imagem esculpida de nada que se
assemelhe ao que existe lá em cima, nos céus, ou embaixo, na terra, ou nas
águas que estão debaixo da terra. Não te prostrarás diante desses deuses e não
servirás (Ex 20,2-5)298.
298 Cf. Dt 5,6-9.
2087
Nossa vida moral encontra sua fonte na fé em Deus, que
nos revela seu amor. S. Paulo fala da “obediência da fé”302 como da primeira
obrigação. Ele vê no “desconhecimento de Deus” o princípio e a explicação de
todos os desvios morais303. Nosso dever em relação a Deus consiste em crer nele
e em dar testemunho dele.
302 Cf. Rm 1,5; 16,26.
303 Cf. Rm 1,18-32.
2088O primeiro mandamento manda-nos alimentar e guardar com
prudência e vigilância nossa fé e rejeitar tudo o que se lhe opõe. Há diversas
maneiras de pecar contra a fé.
A dúvida voluntária sobre a fé negligencia ou recusa ter
como verdadeiro o que Deus revelou e que a Igreja propõe para crer. A dúvida
involuntária designa a hesitação em crer, a dificuldade de superar as objeções
ligadas à fé ou, ainda, a ansiedade suscitada pela obscuridade da fé. Se for
deliberadamente cultivada, a dúvida pode levar à cegueira do espírito.
2089
A incredulidade é a negligência da verdade revelada ou a
recusa voluntária de lhe dar o próprio assentimento. “Chama-se heresia a
negação pertinaz, após a recepção do Batismo, de qualquer verdade que se deve
crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dessa verdade;
apostasia, o repúdio total da fé cristã; cisma, a recusa de sujeição ao Sumo
Pontífice ou da comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos.”304
304 CIC, cân. 751.
2091
O primeiro mandamento visa também aos pecados contra a
esperança, que são o desespero e a presunção.
2092
Há duas espécies de presunção. Ou o homem presume de suas
capacidades (esperando poder salvar-se sem a ajuda do alto), ou então presume
da onipotência ou da misericórdia de Deus (esperando obter seu perdão sem
conversão e a glória sem mérito).
2094Pode-se pecar de diversas maneiras contra o amor de Deus:
a indiferença negligencia ou recusa a consideração da caridade divina,
menospreza a iniciativa (de Deus em nos amar) e nega sua força. A ingratidão
omite ou se recusa a reconhecer a caridade divina e a pagar amor com amor. A
tibieza é uma hesitação ou uma negligência em responder ao amor divino, podendo
implicar a recusa de sem entregar ao dinamismo da caridade. A acídia ou
preguiça espiritual chega a recusar até a alegria que vem de Deus e a ter horror
ao bem divino. O ódio a Deus vem do orgulho. Opõe-se ao amor de Deus, cuja
bondade nega, e atreve-se a maldizê-lo como aquele que proíbe os pecados e
inflige as penas.
2096
A adoração é o primeiro ato da virtude da religião.
Adorar a Deus é reconhecê-lo como Deus, como o Criador e o Salvador, o Senhor,
e o Dono de tudo o que existe, o Amor infinito e misericordioso. “Adorarás o
Senhor, teu Deus, e só a Ele prestarás culto” (Lc 4,8), diz Jesus, citando o
Deuteronômio (6,13).
2097
Adorar a Deus é, no respeito e na submissão absoluta,
reconhecer “o nada da criatura”, que não existe a não ser por Deus. Adorar a
Deus é, como Maria no Magnificat, louvá-lo, exaltá-lo e humilhar-se a si mesmo,
confessando com gratidão que Ele fez grandes coisas e que seu nome é santo306.
A adoração de Deus único liberta o homem de se fechar em si mesmo da escravidão
do pecado e da idolatria do mundo.
Promessas e Votos
2101
Em várias circunstâncias, o cristão é convidado a fazer
promessas a Deus. O Batismo e a Confirmação, o Matrimônio e a Ordenação sempre
as contêm. Por devoção pessoal, o Cristão pode também prometer a Deus este ou
aquele ato, oração, esmola, peregrinação etc. A fidelidade às promessas feitas
a Deus é uma manifestação do respeito devido à majestade divina e do amor para
com o Deus fiel.
2102
“O voto, isto é, a promessa deliberada e livre de um bem
possível e melhor feita a Deus, deve ser cumprido a título da virtude de
religião.”312 O voto é um ato de devoção no qual o cristão se consagra a Deus
ou lhe promete uma obra boa. Pelo cumprimento de seus votos, o homem dá a Deus
o que lhe prometeu. Os atos dos Apóstolos nos mostram S. Paulo preocupado em
cumprir os votos que fizera³¹³.
³¹² CIC, cân. 1191, 1.
³¹³ Cf. At 18,18; 21,23-24.
2104
“Todos os homens estão obrigados a procurar a verdade,
sobretudo naquilo que diz respeito a Deus, e à sua Igreja e, depois de
conhecê-la, a abraçá-la e praticá-la.”317 Este dever decorre da “própria
natureza dos homens”318 e não contraria um “respeito sincero” para com as diversas
religiões que “refletem lampejos daquela verdade que ilumina a todos os
homens”319, nem a exigência da caridade que insta os cristãos a “tratar com
amor, prudência e paciência os homens que vivem no erro ou na ignorância acerca
da f锳²0.
317 DH 1.
318 DH 2.
319 NA 2.
³²0 DH 14.
2108
O direito à liberdade religiosa não significa nem a
permissão moral de aderir ao erro329 nem um suposto direito ao erro330, mas um
direito natural da pessoa humana à liberdade civil, quer dizer, à imunidade de
coação externa nos justos limites, em matéria religiosa, da parte do poder
político. Este direito natural deve ser reconhecido no ordenamento jurídico da
sociedade, de tal maneira que constitua um direito civil³³¹.
329 Cf. Leão XIII, enc.
Libertas praestantisssimum.
330 Cf. Pio XII, discurso de
6 de dezembro de 1953.
³³¹ Cf. DH 2.
2109
O direito à liberdade religiosa não pode ser em si
ilimitado³³², nem limitado apenas por uma “ordem pública” entendida de maneira
positivista ou naturalista³³³. Os “justos limites” que lhe são inerentes devem
ser determinados para cada situação social pela prudência política, segundo as
exigências do bem comum, e ratificados pela autoridade civil segundo “normas
jurídicas, de acordo com a ordem moral objetiva”334.
332 Cf. Pio VI, breve Quod
aliquantum.
³³³ Cf. Pio IX, enc. Quanta
Cura.
334 DH 7.
III. “Não terás outros
deuses diante de mim”
2110
O primeiro mandamento proíbe prestar honra a outros afora
o único Senhor que se revelou a seu povo. Proscreve a superstição e a irreligião.
A superstição representa de certo modo um excesso perverso de religião; a
irreligião é um vício oposto por deficiência à virtude da religião.
A Superstição
2111
A superstição é o desvio do sentimento religioso e das
práticas que el impõe. Pode afetar também o culto que prestamos ao verdadeiro
Deus, por exemplo, quando atribuímos uma importância de alguma maneira mágica a
certas práticas, em si mesmas legítimas ou necessárias. Atribuir eficácia
exclusivamente à materialidade das orações ou dos sinais sacramentais, sem
levar em conta as disposições interiores que elas exigem, é cair na
superstição335.
335 Cf. Mt 23,16-22.
A Idolatria
2112
O primeiro mandamento condena o politeísmo. Exige que o
homem não acredite em outros deuses afora Deus, que não venere outras
divindades afora a única. A escritura lembra constantemente esta rejeição de
“ídolos, ouro e prata, obras das mãos dos homens”, os quais “têm boca e não
falam, têm olhos e não vêem…”. Esses ídolos vãos tornam as pessoas vãs: “Como
eles serão os que o fabricaram e quem quer ponha neles a sua fé” (Sl
115,4-5.8)336. Deus, pelo contrário, é o “Deus vivo” (Jo 3, 10)337 que faz
viver e intervém na história.
336 Cf. Is 44,9-20; Jr
10,1-16; Dn 14,1-30; Br 6; Sb 13,1-15.19.
337 Cf. Sl 42,3; etc.
2113
A idolatria não diz respeito somente aos falsos cultos do
paganismo. Ela é uma tentação constante da fé. Consiste em divinizar o que não
é Deus. existe idolatria quando o homem presta honra e veneração a uma criatura
em lugar de Deus, quer se trate de deuses ou de demônios (por exemplo, o
satanismo), do poder, do prazer, da raça, dos antepassados, do Estado, do
dinheiro etc. “Não podeis servir a Deus e ao dinheiro”, diz Jesus (Mt 6,24).
Numerosos mártires morreram por não adorar “a Besta”338, recusando-se até a
simular seu culto. A idolatria nega o senhorio exclusivo de Deus; é, portanto,
incompatível com a comunhão divina339.
338 Cf. Ap 13-14.
339 Cf. Gl 5,20. Ef 5,5.
2114
A vida humana unifica-se na adoração do Único. O
mandamento de adorar o único Senhor simplifica o homem e o livra de uma
dispersão infinita. A idolatria é uma perversão do sentimento religioso inato
do homem. O idólatra é aquele que “refere a qualquer coisa que não seja Deus a
sua indestrutível noção de Deus”340.
340 Orígenes, Cels. 2,40.
