Legalizar a prostituição?

A Comissão do Senado que estuda a reforma do Código Penal propõe o fim de punições para donos de prostíbulos, com a justificativa de que a medida só serve para que corruptos possam extorquir os donos dessas casas.
A informação é do jornal “Folha de São Paulo” de 10/4/2012. Se a proposto for  aprovada no Congresso, a mudança abrirá caminho para a regulamentação da profissão de prostituta, como acontece na Alemanha e Holanda. Hoje, quem mantém casas de prostituição está sujeito a pena de reclusão de 2 a 5 anos mais multa, embora a prostituição em si não é criminalizada, e nem  regulamentada no país.

O Papa João Paulo II disse que:
“A prostituição é a forma mais degradante da escravidão moderna”.  
“Em que época foram os homens, mais do que hoje, sensíveis aos direitos e à dignidade da pessoa humana?  Em que época houve mais vozes a protestar contra a opressão, a tomar a defesa dos fracos, a reivindicar a autonomia da pessoa humana, a condenar a exploração do homem pelo homem?  Mas em que setor tal exploração é mais evidente e mais revoltante do que nesse indigno comércio que, com direito, podemos considerar como a forma mais degradante da escravidão moderna e o opróbrio da sociedade?” (L’Osservatore Romano, 13/5/1996).

É muito estranho que o Ministério do Trabalho e Emprego traga em seu site um incentivo ao que chama de “profissionais do sexo”, “profissão de prostituta”, estimulando esta atividade, na medida em que orienta com detalhes “como vive-la bem”.
(http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/ResultadoFamiliaDescricao.jsf)

“Profissional do sexo – Garota de programa, Garoto de programa, Meretriz , Messalina , Michê , Mulher da vida , Prostituta, Puta, Quenga, Rapariga, Trabalhador do sexo, Transexual (profissionais do sexo) , Travesti (profissionais do sexo).”

Trata-se de uma atitude que tem tudo a ver com o que dizia o Papa Paulo VI: “soluções fáceis para problemas difíceis”; é mais cômodo e fácil legalizar a prostituição do que arrancá-la da prostituta.
Dizem que a prostituição é a “profissão mais velha do mundo”; mas nunca as civilizações a aceitaram como legal ou profissional, e muito menos como recomendável. A Igreja sempre nos ensinou que a prostituição é pecado grave e grande ofensa à mulher e a Deus; diz o nosso Catecismo que:

“A prostituição vai contra a dignidade da pessoa que se prostitui, reduzida assim ao prazer venéreo que dela se obtém. Aquele que paga, peca gravemente contra si mesmo, viola a castidade à qual se comprometeu no seu Batismo e mancha seu corpo, templo do Espírito Santo (1Cor 6,15-20). A prostituição é um flagelo social. Envolve comumente mulheres, mas também homens, crianças ou adolescentes (neste dois últimos casos, ao pecado soma-se um escândalo). Se é sempre gravemente pecaminoso entregar-se á prostituição, a miséria, a chantagem e a pressão social podem atenuar a imputabilidade da falta.” (§2355)

São Paulo ensina que nosso corpo é templo do Espírito Santo e que a prostituição o profana: “Não sabeis que os vossos corpos são membros de Cristo? Tomareis então os membros de Cristo para faze-los membros de uma prostituta?”
Desde o Antigo Testamento a Bíblia condena veementemente a prostituição. Jesus perdoou aquela mulher adúltera, mas ordenou que ela não pecasse mais. A consciência cristã, perante a prostituição, institucionalizada ou não, não pode aceitar esta prática. O cristão detesta o pecado, mas ama o pecador.
“Não prostitua a tua filha para que a terra não se entregue à prostituição e não se encha de crimes”. (Lv 19,29)
 A separação entre sexo e amor (amor entendido no sentido conjugal) é algo que Deus não aceita.  O sexo, na medida em que significa entrega corpórea, é a expressão definitiva do amor; por isto deve ser precedido pelo crescimento do amor entre duas pessoas que tendem a se complementar mutuamente no plano espiritual, afetivo e também no plano biológico, corpóreo.  Por isto qualquer relação sexual fora do casamento é inaceitável pela moral católica.
Muito pior ainda é o “comércio do sexo”, a “prostituição”. É uma degradação do ser humano, pois coloca o seu valor mais nobre, o amor, subordinado ao dinheiro e ao comércio da pessoa humana, que assim  se torna mercadoria.
A prostituição é um atentado à dignidade humana. Normalmente se entregam a ela as pessoas mais pobres, desamparadas, e muitas chegam a ter aversão a este tipo de vida; muitas são frustradas e tristes por não ser senão uma “coisa” usada por um desconhecido. Quem gostaria de ter a mãe ou uma irmã nesta vida?

É significativo o famoso testamento de Simone de Beauvoir, escritora francesa:
“A prostituta é um bode expiatório: o homem lança sobre ela a sua torpeza e a renega. Quer esteja sob a tutela de um estatuto legal e da vigilância policial, quer trabalhe na clandestinidade, em todo e qualquer caso é tratada como pária … A prostituta não tem os direitos de uma pessoa; nela se encontram simultaneamente todas as imagens da escravatura feminina” (extraído de “Deuxième sexe”).

Escravatura… Sim.  A mulher se vende, deixando-se agenciar pelas leis do dinheiro e pelos interesses de um grande senhor, de tal modo que já se tem falado do “tráfico de mulheres brancas”.
A prostituição da mulher não é apenas um problema de rua, é um problema de civilização e dos valores do espírito.  Uma civilização se degrada se perde o respeito à mulher.  É na mulher que residem as primeiras reservas de energia da sociedade; é a mulher, a mãe,  que forma os princípios do homem.
O Concílio do Vaticano II, observou o seguinte:

“Tudo o que ofende a dignidade humana, como as condições infra-humanas de vida… a prostituição, o mercado de mulheres e jovens… e  todas estas práticas e outras semelhantes são dignas de censura.  Enquanto elas degradam a civilização humana, desonram mais os que se comportam desta maneira do que aqueles que padecem tais injúrias.  E contradizem sobremaneira à honra do Criador”  (LG, 27).

O Prof. Hamza Boubakeur, Reitor do Instituto Muçulmano de Paris assim se pronunciou sobre a prostituição:
“A prostituição só pode existir e proliferar numa sociedade desajustada, mal organizada, na qual a pessoa humana é despojada do seu valor intrínseco e da sua vocação primordial. A questão, portanto, se coloca nestes termos: “Será favorável ou contrário a uma sociedade o fato de que, por sua péssima organização, suas injustiças e por causa do primado atribuído ao dinheiro, ela dê origem e desenvoltura à prostituição, a ponto de obrigar a mulher a fazer de suas inclinações sexuais naturais um comércio?” (extraído de “Ecclesia”, pp. 32s).

Portanto, o que devemos fazer não é dar incentivo para que a mulher seja uma “profissional do sexo”, como faz o Ministério do Trabalho, mas precisamos promover a mulher, especialmente a pobre e analfabeta, dando-lhe estudo e trabalho digno, e jamais incentivá-la  à prostituição.

Prof. Felipe Aquino

Compartilhe!

    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
    Adicionar a favoritos link permanente.