História da Igreja: As controvérsias sobre a graça

Como dito, o Ocidente se interessou especialmente por questões teológicas atinentes ao homem e a sua salvação. Continuaremos os estudos do capítulo anterior, abordando neste as controvérsias sobre a graça, que muito mobilizaram o gênio de S. Agostinho (? 430).

O Pelagianismo

Pelágio nasceu na Bretanha (Inglaterra de hoje) por volta de 354. Fez-se monge e vivia em Roma, gozando de grande fama entre os cristãos da cidade. – Associou-se-lhe Celéstio, outro monge; fora advogado e abraçara a vida ascética com grande ardor. Ambos se mostravam otimistas em relação A natureza humana e confiavam na força da vontade. Ambos foram concebendo uma doutrina nova, a saber: não existiu o pecado original ou o pecado dos primeiros pais, que teria deixado a natureza humana inclinada para o mal; por conseguinte, o ser humano por si mesmo é capaz de se manter sem pecado e de praticar o bem. A graça de que fala São Paulo, seria apenas a lei ou o exemplo de Cristo ou, no máximo, uma iluminação do Espírito Santo a respeito dos mandamentos de Deus; não deveria ser entendida como um impulso interior dado por Deus ao homem para que pratique o bem. Relendo as primeiras páginas da Bíblia, Pelágio e Celéstio diziam: 1) Adão teria morrido mesmo sem o pecado, isto é, não houve elevação dos primeiros pais a um estado especial de graça, graça perdida pela desobediência dos primeiros homens; 2) o pecado de Adão prejudicou a ele só e não a todo o gênero humano; 3) as crianças recém-nascidas encontram-se nas condições em que se achava Adão antes do pecado, isto é, nenhuma graça especial foi concedida aos primeiros pais; 4) a queda de Adão não acarretou a morte para todo o gênero humano, como a ressurreição de Cristo não é causa da ressurreição dos demais homens; 5) a Lei de Moisés leva à salvação tanto quanto o Evangelho; 6) as crianças conseguem a vida eterna mesmo sem o Batismo; 7) houve também antes de Cristo homens sem pecado.

Em suma, a doutrina de Pelágio não se diferenciava de uma Moral filosófica, meramente racional;dispensava qualquer intervenção de Deus na obra de salvação do homem. O papel de Cristo, que Pelágio não negava, reduzia-se ao do exemplo e ao do magistério, sem reforço para as naturais capacidades do homem.

A celeuma não tardou a levantar-se em torno das novas idéias; Celéstio e Pelágio, tendo ido a Cartago para difundir suas doutrinas, foram condenados por um Sínodo daquela cidade em 411.

S. Agostinho, que vivia em Hipona (Norte da África), empenhou-se então por dissipar os erros pelagianos, merecendo por isto o título de “Doutor da Graça”. O Santo elaborou doutrinas que já estavam na consciência da Igreja, mas ainda não haviam sido aprofundadas. os primeiros pais, logo depois de criados, foram elevados à filiação divina ou à justiça (santidade) original; este estado ultrapassava as exigências de natureza; todavia os primeiros homens perderam a riqueza interior, pois pecaram por soberba e desobediência. conseqüentemente, só puderam transmitir a natureza humana despojada da graça; assim toda criança que nasce, nasce carente de dons gratuitos que ela devia herdar dos primeiros pais; essa carência é chamada “pecado original” nos pequeninos. Donde se vê que o pecado dos primeiros pais transmite suas consequência mediante o ato de gerar, e não apenas porque é um mau exemplo. Estes dados levam a dizer que todos os homens nascem marcados pelo pecado e tendentes ao pecado; não há quem escape às invectivas do pecado; por isto todos precisam de especial auxílio ou da graça de Deus para combater o mal e praticar o bem. Essa graça não é apenas um modelo de vida, mas é o fortalecimento da vontade para optar pela virtude; ela não pode ser merecida, mas é gratuita e anterior a qualquer mérito.

Enquanto S. Agostinho explanava a reta fé nestes termos, Pelágio na Palestina tentava ganhar adeptos. Isto lhe era mais fácil no Oriente do que no Ocidente, porque os teólogos gregos viviam sobre um pano de fundo diferente: o gnosticismo e o maniqueísmo tinham espalhado entre os cristãos orientais concepções dualistas, que julgavam ser má, por si mesma, a natureza corpórea do homem; em consequência, a teologia oriental tendia antes a exaltar o valor da natureza e a capacidade da vontade livre para praticar o bem; não falavam tão enfaticamente da graça divina. – Pelágio soube-se insinuar entre os bispos do Oriente a tal ponto que a sua doutrina foi declarada ortodoxa num sínodo de Dióspolis (dezembro de 415).

Cientes disto, dois outros concílios regionais, um em Cartago e outro em Milevo (Norte da África), em 416 condenaram novamente Pelágio e eléstio como hereges e obtiveram do Papa Inocêncio I (402-417) a confirmação da sua sentença. Foi este gesto que moveu S. Agostinho a pronunciar a famosa frase: “Agora chegaram da Santa Sé alguns rescritos e a questão está definida (causa finita est). Oxalá seja eliminado definitivamente o erro (utinam aliquando finiatur error)!” Cor isto Agostinho proclamava a autoridade suprema de Sé de Roma; era suficiente para dirimir as dúvidas teológicas.

Todavia a disputa se prolongou. O sucessor de Inocêncio I foi o Papa Zósimo (417-18), grego de nascimento, que se deixou impressionar por profissões de fé apresentadas Pelágio e por Celéstio: visto que estes admitiam a graça de Cristo, Zósimo os justificou. Contudo S. Agostinho e os bispos africanos insistiram em apontar os erros pelagianos, de modo que em 418 Zósimo publicou longa encíclica (dita epístula tractoria), em que intimava todos os bispos a condenar o pelagianismo. Tal documento foi bem acolhido, o que implicou o fim da controvérsia pelagiana. Os poucos recalcitrantes ocidentais refugiaram-se no Oriente, onde foram acolhidos por Teodoro de Mopsuéstia e Nestório; por isto o Concílio de Éfeso (431), ao mesmo tempo que rejeitou o nestorianismo, renovou a condenação da doutrina pelagiana. – Esta, porém, teve um apêndice no Ocidente.

A predestinação. O Semipelagianismo

S. Agostinho, combatendo o otimismo exagerado de Pelágio, teve que acentuar fortemente o primado da graça e da ação e Deus na salvação do homem. Isto o levou a conceber rígida doutrina de predestinação, que assim se pode resumir:

Após o pecado dos primeiros pais, todo o gênero humano vem a ser “uma massa condenada” (massa perditionis). Ninguém pode por si escapar da condenação acarretada por Adão sobre o gênero humano. Acontece, porém, que Deus, em sua insondável misericórdia e prescindindo dos méritos dos homens, quer retirar alguns ou muitos do estado de condenação levando-os à glória final; os restantes são deixados na perdição que lhes é devida por justiça. A esses escolhidos Deus confere a graça eficaz e o dom da perseverança final para que se salvem realmente.

Tal doutrina, severa e rígida, suscitou contestação até mesmo dos discípulos de S. Agostinho. Havia quem lhe opusesse os dizeres de S. Paulo: “Deus quer que todos os homens sejam salvos” (lTm 2,4). O Mestre, porém, explicava artificiosamente tais palavras de três maneiras: 1) todos aqueles que se salvam, salvam-se porque Deus o quer; 2) Deus quer salvar homens de todas as categorias (reis, nobres, plebeus, iletrados …); 3) Deus nos leva a querer que todos os homens se salvem.

A resistência mais tenaz à doutrina de S. Agostinho sobre a predestinação partiu dos mosteiros do Sul da Gália (Marselha e Lerins): o abade João Cassiano de S. Vítor, o grande  organizador do monaquismo naquela região, queria seguir uma via intermediária entre o pelagianismo e a doutrina predestinacionista de S. Agostinho, que lhe parecia equivaler ao fatalismo. Nos mosteiros, portanto, elaborou-se a doutrina seguinte:

Deus escolhe os homens para a vida eterna não de maneira absoluta e incondicionada, mas, sim, em previsão dos méritos de cada um. Deus quer salvar todos os homens sem exceção, mas a sua vontade não se realiza porque Ele mesmo sabe que nem todos corresponderão a esse desígnio divino. Por conseguinte, Deus salva apenas aqueles que apresentam méritos para isto. – Esta doutrina ainda hoje pode ser processada na Igreja; foi no século XVI reavivada por Luís Molina S. J. Donde tirou o nome de Molinismo.

Todavia os monges de Marselha foram mais longe, e nisto incorreram em erro: o initium fidei ou o primeiro passo para a salvação vem do homem só; a graça de Deus o levará adiante. Mais: não há necessidade do dom particular da perseverança final para conseguir a salvação eterna. A doutrina assim concebida foi, no século XVI, chamada “Semipelagianismo”; os antigos falavam apenas da doutrina dos Massilienses (marselheses).

S. Agostinho defendeu sua posição até o fim da vida (28/08/430). Seus amigos Próspero de Aquitânia e Hilário, ambos leigos, que haviam informado o mestre a respeito das idéias cultivadas na Gália meridional prosseguiram a luta contra os erros “semipelagianos”. Todavia no tocante à predestinação foram abrandando o pensamento de Agostinho: Deus quer salvar todos os homens; se na realidade não salva a todos, isto se deve à previsão dos deméritos de muitos, que pôem obstáculos voluntários à realização do plano de Deus.

Após a morte de S. Agostinho, a controvérsia durou ainda um século entre massilienses e agostinianos. Houve exageros de parte a parte; é conhecido, por exemplo, o caso do presbítero Lúcido, que chegava a negar o livre arbítrio e sustentava que Deus presdestina de maneira positiva e direta certos homens para a condenação eterna. Tal doutrina foi rejeitada pelos sínodos de Arles e Lião por volta de 473.

O debate semipelagiano chegou ao fim por obra do grande bispo S. Cesário de Arles (?543). Este foi monge de  Lérins, mas afastou-se dos erros teológicos de seus irmãos de hábito, o que supunha muita coragem, visto que a Gália meridional era prevalentemente semipelagiana. Em julho de 529 reuniu importante Sínodo em Orange: baseado em documentos vindos de Roma e em parte elaborados por Próspero da Aquitânia, condenou o pelagianismo e o semipelagianismo e propôs um agostinismo mitigado: assim, por exemplo, afirmou a incapacidade natural do homem para realizar o bem sobrenatural ou conseguir a salvação eterna, a absoluta gratuidade da graça (que por ninguém pode ser merecida), a necessidade da graça para o início da salvação e para a perseverança final; todavia deixou de lado a doutrina da predestinação incondicionada (anterior aos méritos ou deméritos do homem) e a da predestinação direta para a condenação eterna.

Eis alguns tópicos dos cânones deste concílio:

“Que ninguém se glorie do que ele parece ter, como se não fosse um dom recebido” (c. 16). – “Deus realiza no homem muitas coisas boas que o homem não realiza; mas o homem não cumpre nenhum bem que Deus não lhe dê os meios de cumprir” (c. 20). – “O homem só tem de seu mentira e pecado; se o homem tem uma parte de verdade e de justiça, ela provém da fonte de qual nós devemos beber neste árido deserto” (c. 20). – “Os homens executam a sua vontade própria quando fazem o que Deus não quer; mas, quando cumprem a sua vontade de obedecer à vontade divina, embora procedam voluntariamente, isto se deve ao querer daquele que prepara e dispõe a vontade dos homens” (c. 23).

S. Cesário pediu à Santa Sé a confirmação dos cânones de Orange, obtendo-a da parte do Papa Bonifácio II (530-32). De então por diante, essas declarações foram altamente respeitadas na teologia católica, pois estabeleceram marcos definitivos. Um manuscrito dos cânones de Orange traz em apêndice a seguinte observação: “Eis por que todo aquele que, a respeito da graça e do livre arbítrio, acreditar diversamente daquilo que a autoridade do Papa e este Sínodo estabeleceram, saiba que se coloca em contradição com a Fé Apostólica e com toda a Igreja no mundo inteiro”.

Sobre Prof. Felipe Aquino

O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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