França diz não ao “matrimônio” homossexual

PARIS, 29
Jan. 11 / 12:30 pm (ACI/Europa Press).- O Conselho Constitucional francês
decidiu que a proibição do matrimônio
entre duas pessoas do mesmo sexo não viola a Constituição do país, e só o
Parlamento pode decidir uma mudança na legislação, segundo a resolução
publicada em sua página Web.

Os nove “Sábios” que o compõem recordaram que segundo os artigos 75 e
144 do Código Civil, “o matrimônio é a união de um homem e uma
mulher”. Além disso, o órgão francês indicou que o legislador, “no
exercício de sua competência, estimou que a diferença de situação entre os
casais do mesmo sexo e os casais compostos por um homem e uma mulher poderia
justificar uma diferença de trato quanto às regras de direito da família“.

“Não corresponde ao Conselho Constitucional substituir sua apreciação (do
legislador) na hora de ter em conta esta diferença de situação”, explicou
o Conselho referindo-se ao Parlamento.

A resolução vem pelo recurso de inconstitucionalidade interposto por um casal
de fato de lésbicas contra esses dois artigos pela falta de segurança jurídica
de seus quatro filhos.

Corinne Cestino e Sophie Hasslauer, que vivem juntas há 14 anos, acreditam que
o matrimônio “é a única solução para proteger seus filhos, poder
compartilhar a autoridade parental, regular os problemas de herança e custódia
ante o eventual falecimento de uma das duas”, segundo o jornal Le Figaro.

Segundo uma sondagem publicada pelo Canal +, 58 por cento dos franceses se
mostram favoráveis ao matrimônio homossexual, diante de 45 por cento registrado
em 2006. A
adoção de crianças
por parte de um casal homossexual conseguiu a aceitação de 49 por cento contra
30 por cento contrários em 2001.

O matrimônio homossexual está permitido na Europa na Bélgica, Holanda, Noruega,
Suécia e Espanha. No resto do mundo, este pode ser feito legalmente na África
do Sul, Argentina, Canadá e alguns estados dos Estados Unidos.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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