Ética nas comunicações sociais (Parte 3)

23. Mesmo assim, continuamos a acreditar que «a solução dos problemas que nasceram desta comercialização e privatização não regulamentadas não reside, todavia, no controle dos mass media por parte do Estado, mas numa maior regulamentação, conforme às normas do serviço público, assim como numa maior responsabilidade pública. É necessário relevar a este propósito que, se os quadros jurídicos e políticos, nos quais funcionam as comunicações de alguns países, estão atualmente em nítido melhoramento, outros lugares há onde a intervenção governamental permanece um instrumento de opressão e exclusão» (Aetatis novae, 5).
A presunção deveria ser sempre favorável à liberdade de expressão, pois «sempre portanto que os homens, segundo a tendência da sua natureza, comunicam entre si opiniões ou conhecimentos, não exercem apenas um direito pessoal, mas um dever para com toda a sociedade» (Communio et progressio, 45). Além disso, considerada a partir de uma perspectiva ética, esta presunção não é uma norma absoluta e irrevocável. Existem instâncias óbvias – por exemplo, a calúnia e a difamação, mensagens que procuram fomentar o ódio e o conflito entre indivíduos e grupos, a obscenidade e a pornografia, a descrição mórbida da violência – onde não existe o direito à comunicação. Naturalmente, também a livre expressão deveria observar princípios como a verdade, a justiça e o respeito pela privacidade.
Os comunicadores profissionais deveriam estar ativamente comprometidos no desenvolvimento e no  revigoramento de códigos éticos de comportamento para a sua profissão, em cooperação com os representantes públicos. Os organismos religiosos e outros grupos merecem igualmente ser parte integrante deste esforço contínuo.

24. Outro princípio relevante, já mencionado, diz respeito à participação pública nos atos decisórios acerca da política das comunicações. A todos os níveis, esta participação deveria ser organizada, sistemática e genuinamente representativa, não inclinada ao favorecimento de grupos particulares.
Este princípio aplica-se até mesmo, e talvez de modo especial, onde os mass media são privadamente possuídos e operados em vista do lucro.
No interesse da participação pública, os comunicadores «devem procurar comunicar-se com as pessoas, e não apenas falar a elas. Isto exige um interesse pelas necessidades delas, a consciência das suas lutas e a apresentação de todas as formas de comunicação com a sensibilidade que a dignidade humana exige» (Papa João Paulo II, Discurso aos Especialistas da Comunicação, Los Angeles, 15 de Setembro de 1987).
A circulação, os índices de transmissão e a «bilheteria», juntamente com a sondagem de mercado, são por vezes considerados como os melhores indicadores do sentimento público – com efeito, são os únicos necessários para fazer a lei de mercado funcionar. Não há dúvida de que a voz do mercado pode ser ouvida desta maneira. Todavia, as decisões sobre o conteúdo e a política dos mass media não devem ser deixadas unicamente aos fatores do mercado e da economia – do lucro – uma vez que não se pode contar com eles para a salvaguarda do interesse público em geral ou, de forma especial, dos interesses legítimos das minorias.
Num certo sentido, a esta objeção pode-se responder com o conceito do «nicho», de acordo com o qual especiais periódicos, programas, estações e canais estão orientados para auditórios particulares. Até a um certo ponto, a abordagem é legítima. Mas a diversificação e a especialização – a organização dos mass media para corresponderem a auditórios desmembrados em segmentos cada vez menores, assentes em grande medida sobre fatores e padrões de consumo – não devem ser demais prolongadas. Os meios de comunicação social hão de permanecer como um «Areópago» (cf. Redemptoris missio, 37) – um fórum de intercâmbio de ideias e de informações, aproximando indivíduos e grupos, promovendo a solidariedade e a paz. Em particular, a Internet levanta preocupações acerca de algumas das «consequências radicalmente novas que ela traz consigo: a perda do valor intrínseco de possibilidades de informação, uma uniformidade indiferenciada em mensagens que se reduzem à pura informação, a falta de base responsável e um certo desencorajamento das relações interpessoais» (Para uma abordagem pastoral da cultura, 9).

25. Os comunicadores profissionais não são os únicos que têm deveres éticos. Os auditórios – os receptores – também têm obrigações. Os comunicadores que procuram assumir as próprias responsabilidades merecem auditórios conscienciosos acerca das próprias obrigações.O primeiro dever dos receptores da comunicação social consiste em discernir e selecionar. Eles hão”de informar”se acerca dos mass media – das suas estruturas, dos modos de operar, dos seus conteúdos – e fazer opções responsáveis, de acordo com critérios eticamente sólidos, sobre o que ler, assistir ou escutar. Hoje, todos precisam de algumas formas de educação mediática permanente, mediante o estudo pessoal ou a participação num programa organizado, ou ambos. Mais do que meramente ensinar técnicas, a educação mediática ajuda as pessoas a formarem padrões de bom gosto e de verdadeiro juízo moral, um aspecto da formação da consciência.
Através das suas escolas e programas de formação, a Igreja deve oferecer uma educação mediática deste gênero (cf. Aetatis novae, 28; Communio et progressio, 107). Destinadas originariamente aos Institutos de vida consagrada, as seguintes palavras possuem uma aplicação mais vasta: «A comunidade, portanto, consciente do seu influxo, educa-se para os utilizar [os mass media] para o crescimento pessoal e comunitário, com a clareza evangélica e a liberdade interior de quem aprendeu a conhecer a Jesus Cristo (cf. Gl 4,17-23). [Os mass media], de fato, propõem, e muitas vezes impõem, uma mentalidade e um modelo de vida em constante contraste com o Evangelho. A este respeito, de muitas partes pede”se uma aprofundada formação para a recepção e para o uso crítico e fecundo de tais meios» (Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, A vida fraterna em comunidade, 34).
Analogamente, os pais têm o grave dever de ajudar os próprios filhos a aprenderem a avaliar e usar os mass media, formando a própria consciência de maneira correta e desenvolvendo as suas faculdades críticas (cf. Familiaris consortio, 76). Por amor dos seus filhos e deles mesmos, os pais hão de adquirir e praticar a capacidade de discernir os espectadores, ouvintes e leitores, agindo como modelos de um uso prudente dos mass media em casa. De acordo com a sua idade e as circunstâncias, as crianças e os jovens devem abrir”se à formação concernente aos mass media, resistindo ao caminho fácil da passividade desprovida de critérios, à pressão dos coetâneos e à exploração comercial. As famílias – os pais juntamente com os filhos – verão que é útil reunir-se em grupos para estudar e debater os problemas e as oportunidades criadas pela comunicação social.

26. Além de promoverem a educação mediática, as instituições, agências e programas da Igreja têm outras responsabilidades importantes no que concerne à comunicação social. Primeiro e sobretudo, a prática eclesial da comunicação deve ser exemplar, refletindo os padrões mais elevados de verdade, credibilidade e sensibilidade aos direitos humanos e a outros importantes princípios e normas. Além disso, os mass media da própria Igreja devem comprometer-se em comunicar a plenitude da verdade acerca do significado da vida e história humanas, especialmente enquanto contida na palavra de Deus, revelada e expressa pelo ensinamento do Magistério. Os pastores devem encorajar o uso dos mass media para propagar o Evangelho (cf. cân. 822 § 1).
Aqueles que representam a Igreja hão de ser honestos e retos nas suas relações com os jornalistas. Não obstante as perguntas que eles levantam sejam «às vezes incômodas ou decepcionantes, especialmente quando não correspondem de modo algum à mensagem que devemos transmitir», há que ter em mente que «estes interrogativos desconcertantes são com frequência levantados pela maioria dos nossos contemporâneos» (Para uma abordagem pastoral da cultura, 34). A fim de que a Igreja fale de maneira credível às pessoas de hoje, quem fala por ela deve dar respostas críveis e genuínas a estes interrogativos aparentemente embaraçosos.
Assim como os outros cidadãos, os católicos têm o direito à livre expressão, inclusivamente o direito de acesso aos mass media para esta finalidade. O direito à expressão inclui a manifestação de opiniões acerca do bem da Igreja, com a devida atenção à integridade da fé e da moral e ao respeito pelos pastores, bem como a consideração pelo bem comum e a dignidade das pessoas (cf. cân. 212 § 3; cf. cân. 227). Contudo, ninguém tem o direito de falar pela Igreja, ou supor que alguém o possa ter, a não ser quando é oportunamente designado; e as opiniões pessoais não devem ser apresentadas como o ensinamento da Igreja (cf. cân. 227).
A Igreja seria bem servida se um maior número de pessoas que ocupam cargos e desempenham funções no nome dela fossem formados em comunicação. Isto é verdade não só para os seminaristas, as pessoas que se formam nas comunidades religiosas e os jovens leigos católicos, mas para o pessoal da Igreja em geral. Considerando que são «neutros, abertos e honestos », os mass media oferecem aos cristãos bem preparados «um papel missionário de vanguarda», e é importante que eles sejam «bem formados e apoiados» (Ibid.). Os pastores também devem oferecer ao seu povo uma orientação no que diz respeito aos mass media e às suas mensagens às vezes contrastantes e até mesmo destrutivas (cf. cân. 822 §§ 2 e 3).
Considerações análogas são válidas para a comunicação no interior da Igreja. Uma corrente bilateral de informação e de pontos de vista entre os pastores e os fiéis, a liberdade de expressão sensível ao bem-estar da comunidade e ao papel do Magistério na promoção do mesmo, e a opinião pública responsável constituem importantes expressões do «direito [fundamental] ao diálogo e à informação no seio da Igreja» (Aetatis novae, 10; cf. Communio et progressio, 12).
O direito à expressão deve exercer-se com deferência à verdade revelada e ao ensinamento da Igreja, e no respeito pelos direitos eclesiais dos outros (cf. cân. 212 §§ 1-3; cf. cân. 220).
Assim como outras comunidades e instituições, a Igreja às vezes tem necessidade – na realidade, por vezes é obrigada – de praticar o sigilo e a confidencialidade. Mas isto não se deve fazer em vista da manipulação e do controle. No interior da comunhão de fé, « os ministros que são revestidos do poder sagrado estão ao serviço dos seus irmãos, para que todos os que pertencem ao Povo de Deus e gozam portanto da verdadeira dignidade cristã, tendam livre e ordenadamente para o mesmo fim e cheguem à salvação» (Lumen gentium, 18). A prática correta na comunicação é um dos modos de concretizar esta visão.

V Conclusão
27. Ao começar o terceiro milênio da era cristã, a humanidade encontra-se a um bom ponto na criação de uma rede global para a transmissão instantânea de informações, de ideias e de juízos valiosos nos sectores da ciência, do comércio, da educação, do divertimento, da política, das artes, da religião e em todos os outros campos.
Esta rede já é diretamente acessível a muitas pessoas nas suas casas, escolas e lugares de trabalho – enfim, onde quer que seja. É um lugar comum assistir a eventos, dos desportos às guerras, que acontecem em tempo real no antípodas do planeta. As pessoas podem aceder diretamente a uma enorme quantidade de dados, que até a pouco tempo atrás estavam fora do alcance de muitos estudiosos e estudantes. O indivíduo pode ascender aos píncaros do gênio e da virtude humanos, ou descer às profundidades da degradação humana, enquanto se encontra sentado sozinho, diante de um teclado e de um écran. A tecnologia mediática conquista constantemente novas fronteiras, com enormes potenciais para o bem e o mal. Enquanto aumenta a interatividade, matiza-se a distinção entre os comunicadores e os receptores. Diante do impacto e sobretudo das implicações éticas dos novos e nascentes mass media, há necessidade de uma investigação contínua.

28. Mas apesar do seu imenso poder, os meios de comunicação são e serão apenas mass media – ou seja: instrumentos, ferramentas disponíveis para o uso do bem e do mal. A opção é nossa. Os mass media não exigem uma nova ética; requerem a aplicação de princípios consolidados às novas circunstâncias. E esta é uma tarefa em que todos têm um papel a desempenhar. A ética nos mass media não concerne unicamente aos especialistas, quer eles sejam peritos em comunicação social ou em filosofia moral; pelo contrário, a reflexão e o diálogo que este documento procura encorajar e assistir deve ser vasto e global.

29. A comunicação social pode reunir as pessoas em comunidades de simpatia e de interesse comum. Serão estas comunidades informadas pela justiça, decência e respeito pelos direitos humanos, comprometendo-se no bem comum? Ou serão elas egoístas e voltadas para si mesmas, empenhadas no benefício de grupos particulares – econômicos, raciais, políticos e até mesmo religiosos – em detrimento dos outros? A nova tecnologia servirá todas as nações e povos, respeitando as tradições culturais de cada um, ou será um instrumento para enriquecer os ricos e potenciar os poderosos? Devemos escolher.
Os meios de comunicação também podem ser usados para separar e isolar. A tecnologia permite cada vez mais que as pessoas formem blocos de informação e serviços destinados exclusivamente a elas mesmas. Existem vantagens reais nisto, mas levanta-se um interrogativo inevitável: o auditório do futuro será uma grande quantidade de auditórios de um só? Enquanto pode conceder a autonomia individual, a nova tecnologia possui outras implicações menos desejáveis. Em vez de ser uma comunidade global, pode a «teia» («web») do futuro tornar-se um vasta rede fragmentada de indivíduos isolados – abelhas humanas nas suas células – interagindo com os dados e não uns com os outros? O que seria da solidariedade – o que seria do amor – num mundo como esse?
Na melhor das hipóteses, a comunicação humana tem sérias limitações, é mais ou menos imperfeita e está em perigo de fracassar. É difícil que as pessoas se comuniquem consistentemente de modo honesto umas com as outras, de maneira a não causar prejuízos e a servir os melhores interesses de todos. De resto, no mundo dos mass media as dificuldades inerentes à comunicação são com frequência enaltecidas pela ideologia, pela avidez do lucro e do controle político, pelas rivalidades e conflitos entre os grupos, e por outros males sociais. Os mass media de hoje alargam o alcance da comunicação social – a sua quantidade e velocidade; não tornam a comunicação de mente a mente, de coração a coração, menos frágil, menos sensível e menos destinada a falhar.

30. Como dissemos, as contribuições especiais que a Igreja oferece para a abordagem destas matérias são uma visão das pessoas humanas, da sua dignidade incomparável e dos seus direitos invioláveis, e uma visão da comunidade humana cujos membros estão vinculados pela virtude da solidariedade na busca do bem comum de todos. A necessidade destas duas visões é particularmente premente « quando se é obrigado a constatar o caráter fragmentário de propostas que elevam o efêmero ao nível de valor, iludindo assim a possibilidade de se alcançar o verdadeiro sentido da existência »; na ausência dessas, «muitos arrastam a sua vida quase até à borda do precipício, sem saber o que os espera» (Papa João Paulo II, Fides et ratio, 6).
Diante desta crise, a Igreja mostra-se como « perita em humanidade », cuja capacidade «a impele necessariamente a alargar a sua missão religiosa aos vários campos» do esforço humano (Sollicitudo rei socialis, 41; cf. Papa Paulo VI, Populorum progressio, 13). Ela não pode conservar para si mesma a verdade acerca da pessoa e da comunidade humanas, pois deve compartilhá-la livremente, sempre consciente de que as pessoas podem dizer não à verdade – e a ela.
Procurando promover e apoiar elevados padrões éticos no uso dos meios de comunicação social, a Igreja busca o diálogo e a colaboração com os outros: com os funcionários públicos, que têm o especial dever de proteger e promover o bem comum da comunidade política; com os homens e mulheres do mundo da cultura e das artes; com os estudiosos e professores empenhados na formação dos comunicadores e dos auditórios do futuro; com os membros das outras Igrejas e grupos religiosos, que compartilham o seu desejo de que os mas media sejam utilizados para a glória de Deus e o serviço da raça humana (cf. Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Critérios para a cooperação ecumênica e interreligiosa nas comunicações); e especialmente com os comunicadores profissionais – escritores, editores, repórteres, correspondentes, atores, produtores, pessoal técnico – além dos proprietários, administradores e responsáveis pelas decisões neste campo.

31. Além das suas limitações, a comunicação humana contém em si algo da atividade criadora de Deus. «Com amorosa condescendência, o Artista divino transmite ao artista humano» – e, podemos dizer, também ao comunicador – «uma centelha da sua própria sabedoria transcedente, chamando-o a partilhar do Seu poder criador »; quando entendem isto, os artistas e os comunicadores «podem compreender-se profundamente a si mesmos e à sua vocação e missão» (João Paulo II, Carta aos Artistas, 1).
O comunicador cristão em particular tem uma tarefa profética, uma vocação: falar contra os falsos deuses e ídolos do nosso tempo – materialismo, hedonismo, consumismo, nacionalismo exasperado, etc. – anunciando a todos o compêndio da verdade moral assente na dignidade e nos direitos humanos, na opção preferencial pelos pobres, no destino universal dos bens, no amor pelos inimigos e no respeito incondicional por toda a vida humana desde a concepção até à morte natural; e procurando a realização mais perfeita do Reino neste mundo, enquanto permanece consciente de que, no fim dos tempos, Jesus recapitulará todas as coisas e as restituirá ao Pai (cf. 1 Cor 15,24).

32. Enquanto estas reflexões são dirigidas a todas as pessoas de boa vontade, e não só aos católicos, ao concluí-las é oportuno falar de Jesus como de um modelo para os comunicadores. «No período final», Deus Pai «falou-nos por meio do Filho» (Hb 1,2); e o seu Filho comunica-nos agora e sempre o amor do Pai e o significado último da nossa vida.
«Durante a sua permanência na terra, Cristo manifestou-se como perfeito comunicador. Pela “Encarnação”, fez-se semelhante àqueles que haviam de receber a sua mensagem; mensagem que comunicava com a palavra e com a vida. Não falava como que “de fora”, mas “de dentro”, a partir do seu povo; anunciava-lhe a palavra de Deus, com coragem e sem compromissos; e no entanto adaptava-se à sua linguagem e mentalidade, encarnado como estava na situação a partir da qual falava» (Communio et progressio, 11).
Ao longo da vida pública de Jesus, as multidões aglomeravam-se para ouvi-lo pregar e ensinar (cf. Mt 8,1 e 18; cf. Mc 2,2; 4,1; Lc 5,1; etc.) e Ele ensinou-os «como alguém que tem autoridade» (Mt 7,29; cf. Mc 1,22; Lc 4,32). Narrou”lhes acerca do Pai e ao mesmo tempo referiu-se-lhes, explicando: «Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida» (Jo 14,6) e «Quem me viu, viu o Pai» (Jo 14,9). Não perdeu tempo em discursos inúteis ou em defender-se, nem sequer quando foi acusado e condenado (cf. Mt 26,63; 27,12-14; cf. Mc 15,5; 15,61). Pois o seu «alimento» consistia em fazer a vontade do Pai que O enviou (cf. Jo 4,34) e tudo o que Ele fazia e falava era pronunciado e feito com referência a isso.
Com frequência o ensinamento de Jesus adquiria a forma de parábolas e histórias vívidas, expressando verdades profundas com termos simples, quotidianos. Não só as suas palavras, mas também as suas obras, especialmente os seus milagres, eram atos de comunicação, que indicavam a sua identidade e manifestavam o poder de Deus (cf. Evangelii nuntiandi, 12). Nas suas comunicações, demonstrava respeito pelos seus ouvintes, simpatia pela sua condição e necessidades, compaixão pelos seus sofrimentos (cf., por exemplo, Lc 7,13), e determinação decidida em dizer-lhes o que eles precisavam de ouvir, de maneira a chamar a sua atenção e a ajudá-los a receber a sua mensagem, sem coerção nem compromisso, sem decepção nem manipulação. Ele convidava os outros a abrirem-lhe a própria mente e coração, consciente de que este era o modo de os atrair a Ele e ao seu Pai (cf. por exemplo, Jo 3,1-15; 4,7-26).
Jesus ensinou que a comunicação é um ato moral: « Pois a boca fala aquilo de que o coração está cheio. O homem bom tira coisas boas do seu bom tesouro, e o homem mau tira coisas más do seu mau tesouro. Eu digo-vos: no dia do julgamento, todos devem prestar contas de cada palavra inútil que tiverem falado. Porque tu serás justificado pelas tuas próprias palavras, e serás condenado pelas tuas próprias palavras» (Mt 12,34-37). Ele admoestava severamente contra o escândalo dos «pequeninos», e repreendia que quem o fizesse « seria melhor que fosse lançado no mar com uma pedra de moinho amarrada ao pescoço» (Mc 9,42; cf. Mt 18,6; Lc 17,2). Ele era totalmente cândido, um homem de quem se podia dizer que «nenhuma mentira foi encontrada na sua boca»; além disso: «Quando era insultado, não revidava; ao sofrer, não ameaçava. Antes, depositava a sua causa nas mãos daquele que julga com justiça» (1 Pd 2,22-23). Insistia sobre a pureza e a verdade nos outros, enquanto condenava a hipocrisia e a desonestidade – qualquer tipo de comunicação que fosse tendenciosa e perversa: «Dizei apenas “sim”, quando é “sim”; e “não”, quando é “não”. O que disserdes além disso, vem do Maligno» (Mt 5,37).
33. Jesus é o modelo e o paradigma da nossa comunicação. Para aqueles que estiverem comprometidos na comunicação social, quer como responsáveis pelas políticas, como comunicadores profissionais, como receptores, quer em qualquer outra função, a conclusão é óbvia: « Por isso, abandonai a mentira: cada um diga a verdade ao seu próximo, pois somos membros uns dos outros (…). Que nenhuma palavra inconveniente saia da vossa boca; ao contrário, se for necessário, dizei uma boa palavra, que seja capaz de edificar e fazer o bem aos que ouvem» (Ef 4,25.29). O serviço à pessoa humana, a edificação da comunidade humana assente na solidariedade, na justiça e no amor, e o anúncio da verdade acerca da vida humana e da sua derradeira realização em Deus estavam, estão e permanecerão no cerne da ética nos mass media.


Cidade do Vaticano, 4 de Junho de 2000, Dia Mundial das Comunicações Sociais, Jubileu dos Jornalistas.

John P. Fold President Pierfranco Pastore.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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