Ética nas comunicações sociais (Parte 2)

10. Educativos. Os mass media são importantes instrumentos de educação em muitos contextos,das escolas aos lugares de trabalho, e em muitas etapas da vida. As crianças haurem deles os rudimentos da leitura e da matemática, antes de frequentarem a escola, os jovens buscam a formação ou gradação vocacional, os idosos procuram novos conhecimentos na idade avançada – através de tais meios, estes e muitos outros têm acesso a uma rica e crescente diversidade de recursos educativos.
Os mass media são instrumentos modelos de educação em muitas salas de aula. E para além das paredes das salas de aula, os instrumentos de comunicação, inclusivamente a Internet, superam barreiras de distância e de isolamento, levando oportunidades de conhecimento a áreas remotas, aos religiosos enclaustrados, a quem está em casa, aos prisioneiros e a muitos outros.

11. Religiosos. A vida religiosa de muitas pessoas é grandemente enriquecida através dos mass media. Eles transmitem notícias e informações acerca de eventos, ideias e personalidades religiosas: servem como veículo para a evangelização e a catequese. Todos os dias, oferecem inspiração, encorajamento e oportunidades de culto a pessoas confinadas na própria casa ou em instituições.
Por vezes os mass media também contribuem de maneira extraordinária para o enriquecimento espiritual das pessoas. Por exemplo, enormes auditórios no mundo inteiro assistem e, num certo sentido, participam em importantes eventos na vida da Igreja, regularmente transmitidos de Roma por via satélite. E ao longo dos anos os mass media levaram as palavras e as imagens das visitas pastorais do Santo Padre a inúmeros milhões de pessoas.

12. Em todos estes contextos – econômico, político, cultural, educativo e religioso – assim como em outros ainda, os mass media podem ser utilizados para construir e apoiar a comunidade humana. Efetivamente, toda a comunicação deve ser aberta à comunidade entre as pessoas.
«Para nos tornarmos irmãos e irmãs, é necessário conhecermo-nos. Para nos conhecermos… é muito importante comunicarmo-nos de forma mais ampla e profunda» (Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, A vida fraterna em comunidade, 29). A comunicação que serve a comunidade genuína « não é apenas exprimir ideais ou manifestar sentimentos; no seu mais profundo significado, é doação de si mesmo, por amor» (Communio et progressio, 11).
Uma comunicação como esta busca o bem-estar e a realização dos membros da comunidade, no respeito pelo bem comum de todos. Mas são necessários a consultação e o diálogo para discernir este bem comum. Portanto, é imperativo que os participantes na comunicação social se empenhem neste diálogo e se sujeitem à verdade acerca do que é bom. Este é podem assumir a sua obrigação, no «testemunho da verdade acerca da vida, da dignidade humana, do significado autêntico da nossa liberdade e interdependência recíproca» (Papa João Paulo II, Mensagem por ocasião do XXXIII Dia Mundial das Comunicações Sociais, 1999, n. 2).

III Comunicação Social que viola o bem da pessoa
13. Os mass media podem também ser usados para obstruir a comunidade e prejudicar o bem integral das pessoas: alienando os indivíduos ou marginalizando-os e isolando-os; atraindo-os para comunidades perversas, organizadas à volta de valores falsos e destruidores; fomentando a hostilidade e o conflito, exorcizando os outros e criando uma mentalidade de «nós» contra «eles»; apresentando o que é vil e degradante numa luz fascinante, e ao mesmo tempo ignorando ou menosprezando aquilo que exalta e enobrece; difundindo informações errôneas e desinformação; promovendo a trivialidade e a banalização. Os estereótipos – assentes em fatores de raça e de etnia, de sexo e de idade, bem como em outros ainda, inclusive de religião – são tristemente comuns nos mass media. Além disso, a comunicação social subestima com frequência o que é genuinamente novo e importante, também a boa nova do Evangelho, e concentra-se na moda e nos caprichos. Existem abusos em cada uma das áreas que acabamos de mencionar.

14. Econômica. Às vezes os mass media são utilizados para edificar e sustentar sistemas econômicos que promovem a adquiribilidade e a avareza. O neoliberalismo é um bom exemplo: «Apoiado numa concepção economista do homem», ele «considera o lucro e as leis de mercado como parâmetros absolutos em prejuízo da dignidade e do respeito da pessoa e do povo» (Papa João Paulo II, Ecclesia in America,56). Nestas circunstâncias os meios de comunicação, que devem beneficiar todos, são explorados em vantagem de poucos.
O processo de globalização «pode criar ocasiões extraordinárias de maior bem-estar» (Centesimus annus, 58); mas ao mesmo tempo e até como parte disto, algumas nações e povos sofrem explorações e marginalização, decaindo cada vez mais na luta pelo desenvolvimento. Estes bolsões de privação que se propagam no meio da abundância são focos de inveja, ressentimento, tensão e conflito. Isto sublinha a necessidade de «válidos organismos internacionais de controle e orientação que encaminhem a economia para o bem comum» (Ibid.).
Diante de graves injustiças, não é suficiente que os comunicadores digam que o seu trabalho consiste em narrar as coisas como elas são. Sem dúvida, este é o seu trabalho. Mas algumas instâncias do sofrimento humano são amplamente ignoradas pelos mass media, enquanto outras são difundidas; enquanto isto reflete uma decisão dos comunicadores, espelha também uma seleção injustificável.
De forma ainda mais fundamental, as estruturas e políticas da comunicação e a colocação da tecnologia são fatores que ajudam a tornar algumas pessoas «ricas de informação» e outras «pobres de informação», numa época em que a prosperidade e até mesmo a sobrevivência dependem da informação.
Desta forma os mass media contribuem com frequência para as injustiças e os desequilíbrios que dão origem aos sofrimentos por eles mesmos narrados.
«Torna-se necessário quebrar as barreiras e os monopólios que deixam tantos povos à margem do progresso, e garantir a todos os indivíduos e Nações as condições basilares que lhes permitam participar no desenvolvimento» (Centesimus annus, 35). A tecnologia das comunicações e da informação, juntamente com a formação para o seu uso, constitui uma destas condições fundamentais.

15. Política. Políticos inescrupulosos utilizam os mass media para a demagogia e o engano, em benefício de políticas injustas e de regimes opressivos. Desvirtuam os adversários e sistematicamente deturpam e suprimem a verdade mediante a propaganda e a « manipulação ». Assim, em vez de aproximar as pessoas, os mass media servem para as separar, criando tensões e suspeitas que preparam o campo para o conflito.
Até mesmo em países dotados de sistemas democráticos, é demasiado comum que os líderes políticos manipulem a opinião pública através dos mass media, em vez de promoverem uma participação informada no processo político. As convenções da democracia são observadas, mas as técnicas emprestadas da publicidade e das relações públicas são utilizadas em vantagem das políticas que exploram particulares grupos e violam os direitos internacionais, inclusivamente o direito à vida (cf. Evangelium vitae, 70).
Também com muita frequência os mass media popularizam o relativismo e o utilitarismo éticos subjacentes à atual cultura da morte. Participam na contemporânea «conjura contra a vida», «abonando junto da opinião pública aquela cultura que apresenta o recurso à contracepção, à esterilização, ao aborto e à própria eutanásia como sinal do progresso e conquista da liberdade, enquanto descrevem como inimigas da liberdade e do progresso as posições incondicionalmente a favor da vida» (João Paulo II, Evangelium vitae, 17).

16. Cultural. Não raro os críticos desvalorizam a superficialidade e o mau gosto dos mass media, e embora eles não devam ser obrigatoriamente sombrios e inexpressivos, também não podem ser mesquinhos e humilhantes. Não é uma desculpa dizer que os mass media refletem os padrões populares, pois também esses influem vigorosamente os modelos populares, e assim têm o grave dever de os elevar, não de os degradar.
O problema adquire várias formas. Em vez de explicar questões complexas de modo cuidadoso e verdadeiro, os noticiários evitam-nas ou então simplificam-nas demasiadamente. Os mass media voltados para o entretenimento apresentam programas de corrupção e desumanização, inclusive tratamentos exploradores da sexualidade e da violência. É enormemente irresponsável ignorar ou rejeitar o fato de que «a pornografia e a violência sádica depreciam a sexualidade, pervertem as relações humanas, exploram os indivíduos – especialmente as mulheres e as crianças – destroem o matrimônio e a vida familiar, inspiram atitudes antissociais e debilitam a fibra moral da sociedade» (Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, Pornografia e violência nas comunicações sociais: uma resposta pastoral, 10).
A nível internacional, a dominação cultural imposta através dos meios de comunicação social é também um problema sério e grave. Nalgumas partes as expressões culturais tradicionais são virtualmente excluídas do acesso aos mass media populares e ameaçadas de extinção; entretanto, os valores das sociedades opulentas e secularizadas suplantam os valores tradicionais das sociedades menos ricas e poderosas. Quando se consideram estas questões, deve-se prestar especial atenção em oferecer às crianças e jovens programas mediáticos que os coloquem em contacto vivo com a própria herança cultural.
É para desejar que a comunicação se verifique ao longo de diretrizes culturais. As sociedades podem e devem aprender umas das outras. Mas a comunicação transcultural não deve ser em desvantagem dos menos poderosos. Hoje, «mesmo as culturas menos difundidas já não estão isoladas. Elas beneficiam de um aumento de contactos, mas também padecem as pressões de uma tendência poderosa para a uniformidade» (Para uma abordagem pastoral da cultura, 33). O fato de hoje tanta comunicação fluir numa só direção – das nações desenvolvidas para os países em vias de desenvolvimento e pobres – levanta sérios problemas éticos. Os ricos nada têm a aprender dos pobres? Os poderosos são surdos às vozes dos frágeis?

17. Educativa. Em vez de promover o conhecimento, os mass media podem distrair as pessoas e fazê-las perder tempo. Desta forma as crianças e os jovens são particularmente prejudicados, mas também os adultos sofrem ao serem expostos a programas banais e desprezíveis. Entre as causas deste abuso de confiança por parte dos comunicadores está a ganância que coloca o lucro antes das pessoas.
Às vezes os mass media são também utilizados como instrumentos de doutrinação, com a finalidade de controlar o que as pessoas sabem e de lhes negar o acesso à informação que as autoridades não querem que elas recebam. Isto é uma perversão da educação genuína, que procura aumentar o conhecimento e as habilidades das pessoas, ajudando-as a perseguir objetivos dignos, e não a estreitarem os seus horizontes e a dedicarem as suas energias ao serviço da ideologia.

18. Religiosa. Na relação entre os meios de comunicação e a religião há tentações de ambos os lados. Da parte dos mass media, elas incluem: ignorar ou marginalizar as ideias e a experiência religiosas; abordar a religião com incompreensão, talvez até mesmo com desdém, como um objeto de curiosidade que não merece atenção séria; promover as modas religiosas, em desvantagem da fé tradicional; abordar os grupos religiosos legítimos com hostilidade; medir a religião e a experiência religiosa mediante parâmetros seculares daquilo que é apropriado, e favorecer pontos de vista religiosos que são conformes aos gostos seculares, sobre aqueles que não o são; e procurar encerrar a transcendência nos limites do racionalismo e do cepticismo. Os mass media de hoje frequentemente refletem o estado pós-moderno de um espírito humano fechado «dentro dos limites da própria imanência, sem qualquer referência ao transcendente» (Papa João Paulo II, Fides et ratio, 81).
As tentações da parte da religião incluem: julgar os mass media de maneira exclusivamente negativa; o fato de não se conseguir compreender os padrões sensatos da prática dos meios de comunicação bons, como a objetividade e a imparcialidade, pode impedir um tratamento especial dos interesses institucionais da religião; apresentar as mensagens religiosas com um estilo emocional e manipulador, como se fossem produtos em concorrência num mercado ávido; usar os mass media como instrumentos para o controle e a dominação; promover um sigilo desnecessário ou então ofender a verdade; subestimar a exigência evangélica da conversão, arrependimento e emendamento da vida, substituindo-a por uma religiosidade branda que exige pouco das pessoas; encorajar o fundamentalismo, o fanatismo e o exclusivismo religioso, que fomentam o desprezo e a hostilidade em relação aos outros.

19. Em síntese, os mass media podem ser utilizados para o bem ou para o mal – é uma questão de escolha. «Nunca se deve esquecer que a comunicação transmitida através dos mass media não é um exercício utilitarista, com a simples finalidade de solicitar, persuadir ou vender. Tampouco é um veículo para ideologias. Os meios de comunicação social, por vezes, podem reduzir os seres humanos a unidades de competição entre si, ou manipular telespectadores, leitores e ouvintes como meras cifras das quais se esperam vantagens, quer elas estejam relacionadas com um apoio de tipo político ou com a venda de produtos; são estes fatos que destroem a comunidade. A comunicação tem a tarefa de unir as pessoas e de enriquecer a sua vida, e não de as isolar e explorar. Se forem usados de maneira correcta, os meios de comunicação social podem contribuir para criar e manter uma comunidade humana baseada na justiça e na caridade e, na medida em que o fizerem, tornam-se sinais de esperança» (Papa João Paulo II, Mensagem para o XXXII Dia Mundial das Comunicações, 1998, n. 4).

IV Alguns princípios éticos relevantes
20. Os princípios e normas éticas, relevantes nos outros campos, também se aplicam à comunicação social. Os princípios da ética social como a solidariedade, subsidiariedade, justiça, equidade e credibilidade no uso dos recursos públicos e no desempenho de cargos públicos de confiança são sempre aplicáveis.
A comunicação deve ser sempre sincera, dado que a verdade é essencial para a liberdade individual e para a autêntica comunidade entre as pessoas. A ética na comunicação social não está interessada unicamente naquilo que aparece nos écrans do cinema e da televisão, nas transmissões radiofônicas, nas páginas impressas e na Internet, mas em muitas outras coisas. A dimensão ética está relacionada não só ao conteúdo da comunicação (a mensagem) e o processo de comunicação (o modo de comunicar), mas nas questões fundamentais das estruturas e sistemas, que com frequência incluem grandes problemas de política que dependem da distribuição de tecnologia e produtos sofisticados (quem serão os ricos de informação e os pobres de informação?). Estes interrogativos indicam outras questões com implicações econômicas e políticas para a propriedade e o controle. Pelo menos nas sociedades abertas, dotadas de economia de mercado, a principal questão ética pode dizer respeito ao modo de equilibrar o lucro em relação ao serviço de interesse público, compreendido segundo uma concepção global do bem comum.
Mesmo para sensatas pessoas de boa vontade, nem sempre é imediatamente claro o modo de aplicar os princípios e as normas éticas a casos específicos; são necessários reflexão, debate e diálogo. Oferecemos o que segue, na esperança de encorajar tais reflexão e diálogo – entre os responsáveis pelas políticas da comunicação, os comunicadores profissionais, os promotores da ética e os moralistas, os receptores da comunicação e outras pessoas interessadas.

21. Nestas três áreas – mensagem, processo e problemas de estrutura e de sistema – o princípio ético fundamental é este: a pessoa e a comunidade humanas são a finalidade e a medida do uso dos meios de comunicação social; a comunicação deveria fazer-se de pessoa a pessoa, para o desenvolvimento integral das mesmas.
O desenvolvimento integral exige suficiência de bens e produtos materiais, mas requer também atenção à «dimensão interior» (Sollicitudo rei socialis, 29; cf. n. 46). Todos merecem a oportunidade de crescer e florescer em relação à inteira variedade de bens físicos, intelectuais, emocionais, morais e espirituais. Os indivíduos têm uma dignidade e importância irredutíveis, e jamais podem ser sacrificados aos interesses coletivos.

22. O segundo princípio é complementar do primeiro: o bem das pessoas não pode realizar-se sem o bem comum das comunidades às quais elas pertencem. Este bem comum deveria compreender-se em termos globais, como a soma total de objetivos comuns dignos, em cuja busca os membros da comunidade se comprometem conjuntamente e os quais a comunidade mesma existe para servir. Assim, enquanto a comunicação social justamente considera as necessidades e interesses dos grupos particulares, não deveria fazê-lo de maneira a colocar um grupo contra o outro – por exemplo, em nome da luta de classe, do nacionalismo exasperado, da supremacia racial, da purificação étnica e outros semelhantes. A virtude da solidariedade, «a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum» (Sollicitudo rei socialis, 38) deve governar todos os setores da vida social – econômico, político, cultural e religioso.
Os comunicadores e os responsáveis pelas políticas da comunicação devem servir as necessidades e interesses reais tanto dos indivíduos como dos grupos, a todos os níveis e de todos os gêneros.Existe a premente necessidade de equidade a nível internacional, onde a distribuição inadequada dos bens materiais entre o Norte e o Sul é exacerbada pela má distribuição dos recursos de comunicação e da tecnologia informática, dos quais a produtividade e a prosperidade dependem em grande medida. Problemas análogos também existem no seio dos países ricos, «onde a transformação incessante das modalidades de produção e consumo desvaloriza certos conhecimentos já adquiridos e capacidades profissionais consolidadas» e «aqueles que não conseguem acompanhar os tempos podem facilmente ser marginalizados» (Centesimus annus, 33).
Então, é claro que há necessidade de uma maior participação nos actos decisórios, não só acerca das mensagens e dos processos de comunicação social, mas também dos problemas de sistema e de distribuição dos recursos. Os responsáveis pelas decisões têm o sério dever moral de reconhecer as necessidades daqueles que são particularmente vulneráveis – os pobres, os idosos e os nascituros, as crianças e os jovens, os oprimidos e os marginalizados, as mulheres e as minorias, os enfermos e os portadores de deficiências – assim como as famílias e os grupos religiosos. Especialmente hoje, a comunidade internacional e os interesses das comunicações internacionais deveriam considerar de forma generosa e global as nações e regiões onde os meios de comunicação social são – ou não são – partícipes na culpa pela perpetuação de males como a pobreza, o analfabetismo, a repressão política e as violações dos direitos humanos, os conflitos entre os grupos e entre as religiões, e a supressão das culturas indígenas.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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