Ética Biomédica – EB (Parte 2)

Regulação da natalidade

O autor reconstitui a
história da questão: no mundo antigo, a filosofia e a medicina greco-romana
praticamente não mostraram interesse pelos aspectos morais da contracepção. O
Cristianismo, ao contrário, propôs, rígida Ética sexual, da qual fazia parte a
condenação das práticas contrárias à procriação. As primeiras comunidades
cristãs se opuseram às tendências culturais da época, distanciando-se daquele
conjunto de práticas, globalmente denominadas pharmakeia, que tinham
finalidades abortivo-contraceptivo mágicas.

Quando os problemas
demográficos levaram Th. Malthus, no início do século o passado, a propor a
tese da anticoncepção, o protestantismo lhe aderiu: a começar pela Comunhão
Anglicana (conferência de Lambeth, 1930), os pastores e teólogos evangélicos
aceitaram o princípio da regulação da natalidade por métodos artificiais.

Sandro Spinsanti apresenta
então a variedade de posições e técnicas referentes à contracepção, desde o
coito interrompido até a pílula. Acrescenta que a Igreja Católica se mantém
firma na rejeição de tais recursos, apregoando a continência periódica ou a
limitação natural da prole para o exercício do planejamento familiar ou da
paternidade responsável: a última palavra no assunto foi a de Paulo VI na
Encíclica Humanae Vitae (1968), confirmada repetidamente por João Paulo II: o
respeito às leis naturais, que são as leis de Deus, há de ser observado
fielmente; ficam, pois, à escolha dos casais os métodos que visam a reconhecer
o momento da ovulação mediante o controle da temperatura basal ou a análise do
muco cervical (método de Billings). Observa, nesta altura, Sandro Spinsanti:

“A Igreja Católica não está
isolada na recomendação dos métodos naturais de regulação da fertilidade.
Também a Organização Mundial da Saúde dedica crescente interesse aos métodos
que se destinam a determinar o período fértil, visando à regulação da
natalidade por métodos naturais. Alguns motivos antropológicos fazem com que
sejam preferidos a outros: de fato, os métodos naturais favorecem o diálogo
entre os cônjuges, exigem a responsabilização das duas partes, não têm
contra-indicação do ponto de vista higiênico e ecológico, e promovem na mulher
o conhecimento do próprio corpo” (p. 120).

É importante ler isto sob a
pena de Sandro Spinsanti, que é muito sóbrio quando se trata de assumir
posições claras, mesmo que sejam as da Igreja Católica.

Psicoterapia e Religião

A psicanálise, desde os
tempos de seu mestre Sigmund Freud (+ 1939), e a religião têm sido antagônicas
entre si. Os pioneiros da psicanálise julgavam que a religião era causadora de
estados psicopatológicos; a religião seria “neurose obsessiva”. Por isto a
Igreja Católica acautelou os fiéis em relação ao tratamento psicanalítico,
possivelmente devastador da fé e da Moral.

Em 1961 o Santo Ofício
proibiu a clérigos e Religiosos o exercício da psicanálise. Mestre católicos,
como o famoso Pe. Agostinho Gemelli O. F. M., consideraram incompatíveis com a
fé católica as doutrinas e o tratamento psicanalíticos, principalmente como
concebidos por Freud, arauto de um pansexualismo materialista.

Foram tidos como antagônicos
um ao outro o papel do psicoterapeuta e o do sacerdote: enquanto este tenderia
a suscitar e manter o sentimento de culpa, o psicoterapeuta dirigia seu
trabalho para a eliminação desse sentimento. – Na verdade, certas formas de
catequese podem ter acentuado unilateralmente a hediondez do pecado e o pavor
do inferno, dando por vezes ocasião a que surgissem crises de escrúpulo em
pessoas assim formadas. Os psicanalistas terão utilizado esse fator para combater
a religião; fizeram-no, porém, de maneira cega e destruidora de valores básicos
da personalidade humana.

Ora os psicanalistas
evoluíram … Alguns deles, após pesquisas e reflexões, já reconhecem que a
culpabilidade é categoria fundamental da psiqué humana; está de tal modo
entranhada nas dobras do inconsciente que não é suficiente rejeitar o
Cristianismo para conseguir a libertação do universo mórbido da culpa. O
sentimento de culpa é tão forte que se dá a conhecer até sob os protestos mais
frenéticos de não culpabilidade. São palavras de S. Spinsanti:

“No âmbito do pensamento
psicológico-psicanalítico, verificou-se uma reflexão sobre o sentimento de
culpa, cuja importância supera a dimensão propriamente prático-operativa da
terapia. Graças a esse trabalho de pesquisa teórica, a culpabilidade aparece
como categoria fundamental do espírito humano. Ela está de tal modo entranhada
nas dobras do inconsciente que não foi suficiente rejeitar o Cristianismo para
conseguir a libertação do universo mórbido da culpa. O sentimento de culpa é
onipotente, tanto que se dá a reconhecer até sob os protestos mais frenéticos
de não culpabilidade”

Houve quem quisesse atribuir
o sentimento de culpa à repressão dos impulsos inatos do homem, repressão
exercida pela sociedade moderna, industrial, preocupada com as categorias da
produtividade e da rentabilidade; tal foi a tese freud-marxista de Herbert
Marcuse. Tal tese, porém, é contraditada por outros estudiosos, que afirmam a
endogênese do sentimento de culpa; a proibição e o sentimento de culpa
acompanhariam os nossos impulsos naturais como sua sombra inseparável.

Os psicoterapeutas todavia
insistem em obter a personalidade “sã”, isenta de todo resíduo do sentimento de
culpa; seria a pessoa que se sente O.K., auto-realizada, liberta de qualquer
impressão de haver errado na vida. A estes estudiosos respondem outros – tanto teólogos
quanto psicólogos – que a condição humana isenta de sentimento de culpa parece
impossível; nem mesmo é desejável a título de termo ideal. O que importa, é, ao
contrário, tirar bom proveito desse sentimento: pode excitar o sujeito a
crescer na dimensão da sua espiritualidade. Cf. p. 156s. – Sendo assim, o autor
insinua a tesa de que não há conflito entre determinada corrente de psicanálise
e a religião:

“Psicoterapia e religião,
ainda que conservando a identidade própria, podem agir de modo sinérgico, em
benefício do homem total. Isto implica também fecunda crítica recíproca. A
psicoterapia deve vigiar sobre as degenerescências mórbidas às quais a religiosidade
está sujeita … A teologia, por sua vez, pode e deve denunciar como
anti-humana uma psicoterapia que queira realizar projeto antropológico mutilado
da abertura para a transcendência …

Graças às contribuições de
E. Fromm, V. Frankl, R. May e, em geral, das correntes de psicologia humanística
e transpessoal, … em vez de denunciar o comportamento religioso como neurótico,
tende-se a ver na repressão da dimensão espiritual uma causa de mal-estar, o
qual repercute também na saúde mental (as “neuroses noógenas” de Frankl)” (p.
157s).

A estas observações de
Sandro Spinsanti acrescentamos, em perspectiva nitidamente cristã, que o
sentimento de culpa decorre da consciência que todo homem tem da sua
fragilidade e de suas conseqüências quedas; quanto mais alguém é santo, tanto
mais sabe ser imperfeito e portador de falhas. Todavia este sentimento é
inseparável da convicção da misericórdia de Deus, para a qual não há pecado
irremissível, desde que o pecador se arrependa sinceramente. Por conseguinte, a
dor da culpa é superada pela alegria do perdão que Deus concede ao filho pródigo
de volta à casa paterna. Eis por que a psicanálise não tem como censurar a
mensagem cristã. – De outro lado, sabe-se que há psicanalistas dissidentes da
escola materialista e pansexualista de Sigmund Freud; aplicam, sim, as técnicas
analíticas, mas segundo uma visão antropológica que respeita a espiritualidade
e o senso religioso do paciente. Visto que são poucos os que assim procedem,
compreende-se que a Igreja mantenha reservas em relação à psicanálise como é
geralmente praticada; ela muitas vezes “desmonta” o indivíduo, relativiza suas
concepções, dissuade-o de renúncias necessárias e sadias e incita-o a procurar
nos prazeres da sexualidade o seu reconforto.

Médico e Sacerdote no
Hospital

O capítulo XI do livro (pp.
217-238) trata da “comunicação no processo terapêutico”. Aborda as relações
entre o médico com seus auxiliares e o paciente, propondo sempre um tratamento
que vá além das normas meramente técnicas e profissionais, para assumir também
aspectos humanos e compreensivos das carências íntimas dos enfermos.

Como modelo desse tipo de
comportamento, o autor cita o Departamento de Clínica Psicossomática de Ulm
(Alemanha), que se caracteriza por algumas inovações na terapia dos pacientes
internados.

A equipe de saúde conta com
a colaboração do capelão do hospital, que participa das reuniões e tarefas do
grupo com pleno direito. Assim a dimensão religiosa do paciente é levada em
conta, permitindo tratamento integral.

“A dimensão espiritual não é
acessório facultativo, mas perspectiva essencial quando o doente é considerado
como sujeito … Para dar lugar à pastoral, a medicina não precisa de
transformar-se em confessionário; basta que combata contra a coisificação do
homem, como todos aqueles que o consideram como sujeito, e não como simples
coisa” (p. 238).

Conclusão

São estes alguns tópicos de
um livro muito rico em informações sobre teorias existentes na área da Ética
Biomédica. O cabedal de notícias apreciadas pelo autor é valioso. Lamenta-se, porém,
certa frieza com que Sandro Spinsanti expõe as teses respectivas com seus prós
e contras, sem tomar posição definida mesmo quando refere as sentenças da
Igreja.

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¹ Sandro Spinsanti, Ética
Biomédica. Tradução do italiano por Benôni Lemos. Ed. Paulinas, São Paulo 1990,
130 x 205 mm,
255 pp.

¹ Assim reza o juramento de Hipócrates, classicamente proferido
pelos médicos: “Jamais deixarei levar-me pelos pedidos insistentes de alguém
para ministrar-lhe medicamentos letais; jamais farei coisas semelhantes”.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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