Ética Biomédica – EB (Parte 1)

Revista: “PERGUNTE E
RESPONDEREMOS”

D. Estevão Bettencourt, osb

Nº 350 – Ano 1991 – p. 329

por Sandro Spinsanti

Em síntese: Sandro
Spinsanti, teólogo, psicólogo e professor, apresenta ao público uma obra
informativa muito rica a respeito de teorias existentes na área da Ética
Biomédica; o leitor poderá aprender coisas novas, como a realização de
experiências inéditas ou explicações para determinados comportamentos humanos.
Especialmente interessantes são as considerações do autor sobre o sentimento de
culpa, que outrora dividia psicanalistas e sacerdotes (aqueles atribuindo a
estes o surto e o estímulo de tal sentimento); o autor afirma que a psicologia
recente reconhece o sentimento de culpa como algo de inseparável de cobiça e proibição;
é, pois, uma dimensão natural do ser humano; esta verificação abre caminho para
a conciliação de psicanálise e religião.

Também são valiosas as
ponderações do autor sobre a colaboração de medicina e ministério sacerdotal em
prol da recuperação da saúde física e psíquica dos pacientes; estes são dotados
de espiritualidade e, como tais, devem ser levados em conta pelos agentes de
saúde.

O Prof. Sandro Spinsanti,
teólogo e psicólogo, é docente de Bioética na Faculdade de Medicina da
Universidade de Florença e na Pontifícia Universidade de Santo Tomás (Roma).
Dirige o Departamento de Ciências Humanas do Hospital Fatebenefratelli da ilha
Tiberiana em Roma. É, portanto, perito no tocante aos assuntos de Ética Médica.
Entre outros, escreveu um livro traduzido para o português com o título “Ética
Biomédica”,¹ que vem a ser um informativo valioso sobre teorias e teses de
Ética frente aos progressos da Medicina. O autor geralmente não toma posição
clara diante do leque de opiniões e sentenças; detém-se muitas vezes no campo
do Direito (foro externo) mais do que no da Moral (foro interno, consciência,
responsabilidade pessoal). Embora se perceba que tem orientação católica,
desejar-se-ia mais solidez na apresentação dos princípios da Moral católica,
principalmente quando o magistério da Igreja (que sempre fala após ouvir os
peritos) já emitiu pronunciamento a respeito.

Nas páginas subseqüentes,
destacaremos dessa obra as notícias mais importantes sobre o pensamento de
médicos e psicólogos no tocante a assuntos de Ética profissional. Em PR a
temática já tem sido abordada sob alguns de seus aspectos; neste artigo
tocaremos em outros tópicos.

O termo da vida. Eutanásia

Quando morre o indivíduo?

Sandro Spinsanti lembra que
outrora as pessoas tinham medo de ser sepultadas vivas, pois eram precários os
critérios de averiguação da morte (espelho embaçado ou não, chama de vela que
tremesse ou não, diante dos lábios e do nariz do paciente). Hoje verifica-se o
contrário: as pessoas têm medo de que nas deixem morrer por causa da obstinação
terapêutica. Tem-se mesmo notícia de que uma pessoa conservada em coma durante
três anos foi utilizada para experimentação médica na França!

Atualmente a questão do
momento preciso em que ocorre a morte, é especialmente grave por causa do
interesse dos cirurgiões em
transplantes. Há quem apele para critérios meramente técnicos
e mecanicistas (eletroencefalograma …); outros querem, antes, levar em conta
o aspecto humanístico da questão, declarando que não há mais vida humana quando
toda possibilidade de consciência psicológica e de relacionamento do paciente
com os seus semelhantes está definitivamente eliminada. Ora este critério é
assaz subjetivo e imponderável, de modo que o próprio Prof. Sandro dá
preferência a um parecer emitido pela Pontifícia Academia de Ciências:

1) uma pessoa está morta
quando sofreu a perda irreversível de toda capacidade de integrar e coordenar
as funções físicas e mentais do seu corpo;

2) isto pode ser averiguado
se dois eletroencefalogramas, tirados à distância de seus horas um do outro,
são ambos lisos. Então o indivíduo está certamente morte e seus órgãos podem
ser utilizados para transplante.

A prolongação artificial da
vida

“A multiplicação dos
transplantes de órgãos é responsável, em parte, pelas medidas de prolongação
artificial da vida. A fim de terem órgãos disponíveis no momento do
transplante, as equipes de reanimação mantém a vida vegetativa consideradas
mortas. Ainda que a finalidade seja nobre, essas medidas provocam perplexidade,
do ponto de vista moral: não se pode evitar a impressão de que o processo de
morrer é instrumentalizado para fim utilitarista” (pp. 193s).

Verifica-se outrossim que
alguns médicos arrogam a si o direito de definir a hora que o paciente deve
morrer. Com efeito; em outubro de 1984 realizou-se em Nice um Congresso de
Médicos, durante o qual falou o famoso Dr. Prof. Christian Barnard nos
seguintes termos:

“Não podemos e não devemos
pedir ao doente que escolha o momento preciso de sua morte; seria desumano. Os
médicos, e só eles, é que podem decidir quando é chagada, para o doente, a hora
de morrer. Porque só eles é que têm a formação que permite fazer um diagnóstico
clínico exato”.

Segundo esta declaração,
inverte-se o papel do médico: em vez de ser o protagonista incondicional da
vida,¹ pode tornar-se o agente da morte do paciente.

A posição do Dr. Barnard
agitou não somente o mundo médico, mas também o religioso. Assim o episcopado
francês, em documento intitulado “Vida e Morte por Encomenda” (novembro de
1984), citou explicitamente a reivindicação de Barnard, apontando-a como porta
aberta para todo gênero de totalitarismo; aceita essa posição, “o homem já não
é sujeito, mas objeto …”

“Desde que o gesto médico
possa ser mortal, “justificado por bons sentimentos, a confiança ficará
atingida. O doente então perguntará a si mesmo se a injeção que vai tomar, é
para curá-lo ou para matá-lo” (citado por Spinsanti, p. 196).

Em suma, ao médico não
compete dispor da vida de ninguém a ponto de abreviá-la, caso a julgue inútil ou
insustentável, mas também não lhe é lícito abandonar o paciente à própria
sorte, desde que pense não haver mais recursos da Medicina e aplicar-lhe, mas é
necessário que o procure compreender e acompanhar a fim de lhe aliviar o
desenlace final. Segundo a Dra. Elisabeth Kübler-Ross, o encaminhamento para a
morte se processa em cinco fases:

1) ao ouvir a notícia de que
está mortalmente enfermo, o paciente recusa dar-lhe crédito; responde: “Não é
possível. Não eu! Agora não!” É isto um meio de defesa: o paciente procura
outro médico, imagina ter havido erro nos exames de laboratório, de radiologia
(…).

2) O realismo acaba
prevalecendo … O paciente se convence do perigo que o ameaça e prorrompe em
revolta: “Por que precisamente eu?” Afeta-o a inveja em relação às pessoas
sadias, e a cólera frente a Deus, à família, ao pessoal do hospital. Se esses
acompanhantes souberem pacientar e entender o enfermo, dedicando-lhe atenção e
tempo, ele superará a crise e entrará na terceira fase.

3) A negociação (…). O paciente
procura entrar em acordo com aquele quer representa a onipotência (o médico ou
Deus) para obter o adiamento ou o cancelamento do desenlace previsto; pode
então multiplicar preces, votos, devoções (…).

4) Se a melhora não
sobrevém, o enfermo cai em depressão, que se assemelha a um triste recolher dos
remos do barco; desinteressa-se dos cuidados que lhe são dispensados e das
pessoas que o cercam.

5) Finalmente o enfermo
passa a aceitar a situação, como se a luta tivesse terminado e houvesse chegado
o tempo do “repouso final, antes da longa viagem” (como dizia um doente à Dra.
Kübler-Ross). Uma indiferença progressiva substitui a comunicação bilateral. Só
resta aos acompanhantes segurar em silêncio a mão daquele que solta as amarras
e se abandona à deriva.

Estas são as impressões da
Dra. Kübler-Ross. Todavia a mesma profissional reconhece que tal itinerário não
é obrigado nem tem sentido único. Na verdade, quem tem uma sólida fé cristã se
isenta de tão triste vai-e-vem final, e pode perfeitamente abraçar, com alegre
confiança, a hora de sua partida para a Casa do Pai. São Paulo dizia desejar
dissolver-se para estar com Cristo, coisa que lhe parecia muito melhor do que
ficar nesta vida (cf. Fl 1,23). Os justos vivem na expectativa desse encontro
final, de tal modo que a notícia de sua aproximação não os atordoa, mas suscita
a renovação de sua fé e esperança na consecução da Grande Resposta para seus
anseios.

De resto, a posição de
Sandro Spinsanti não é muito definida diante da questão da eutanásia. Cita a Declaração
da Igreja a respeito, mas não a enfatiza devidamente. Com efeito; a Igreja, com
médicos, distingue:Eutanásia: Direta ou positiva;Eutanásia: Indireta ou negativa – suspensão dos meios de subsistência;Eutanásia: Ordinários – Extraordinários ou desproporcionais.

A eutanásia direta é sempre
ilícita, ainda que inspirada por compaixão, pois torna o homem “senhor da
vida”, que pertence a Deus só.

A eutanásia indireta, por
suspensão de recursos ordinários (soro, alimentação, transfusão de sangue …),
também é ilícita, pois eqüivale a um morticínio.

É lícita a última modalidade
de eutanásia, quando os recursos aparatosos e caros são aplicados sem que haja
resultado proporcional ou correspondente. A sofisticada aparelhagem pode ser
retirada sem que haja ofensa ao Criador, pois não há obrigação de entreter uma
vida vegetativa sem esperança de melhora do doente comático. A propósito ver PR
342/1990, pp. 508-513; 345/1991, pp. 80-83.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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