A educação sexual em grupo
exige cautelas especiais, visto que nem todos os membros de um grupo estão no
mesmo grau de desenvolvimento psicológico e experimentam os mesmos problemas.
Em particular, os grupos mistos de meninos e meninas hão de ser abordados com
grande cuidado (nº 72). Pais, professores e peritos procurem colaborar entre si
(n.os 73-75).

Além da família e da escola,
exercem influência na formação da personalidade os grupos de jovens, nos quais
os adolescentes e jovens exercem atividades do seu tempo livre. Na verdade, “a
maturação da personalidade não é possível sem relações interpessoais
eficientes” (nº 77).

III. Condições e modalidades
da educação sexual

Visto ser complexa e
delicada, a tarefa da educação sexual requer

– educadores à altura da
tarefa, que gozem de maturidade afetiva, possuam boa formação profissional,
religiosa e espiritual, recorram aos princípios cristãos e aos canais da graça
(n.os 78-82).

– métodos adaptados a cada
situação, ao tipo pessoal do educando e aos objetivos a ser atingidos (nº 83);
tais métodos respeitem a gradualidade ou o ritmo de evolução física e
psicológica do educando (nº 84s).

Informação progressiva
significa informação parcelada, mas sempre correspondente à verdade; esta nunca
seja deformada por reticências enganadoras ou por falta de franqueza. Doutro
lado, leve sempre em conta o pudor da criança (nº 87). Além do mais, requer-se
que o educador transmita sempre o conhecimento dos valores que dão sentido às
informações biológicas, psicológicas e sociais; “Ao apresentarem as regras
morais, é necessário que dêem a compreender qual a sua razão de ser e que
valores elas implicam” (nº 89).

O pudor, componente fundamental
da personalidade, pode ser considerado como a consciência que defende a
dignidade do ser humano e o autêntico amor. Reage diante de certas atitudes e
freia certos comportamentos que afetam a dignidade da pessoa. É meio necessário
para dominar os instintos, incentivar o amor genuíno e integrar a vida
afetivo-sexual na harmonia da personalidade (nº 90).

Os laços de amizade entre
jovens de sexos diferentes contribuem para a mútua compreensão, se mantidos
dentro dos limites do normal. Caso, porém, se concretizem em manifestações de
tipo genital, já deixa de ser amizade madura e põe em perigo tanto um eventual
casamento quanto um possível chamado à vida consagrada (nº 93).

IV. Alguns problemas
particulares

1) No tocante às relações
pré-matrimoniais, a educação sexual deve levar a compreender que o verdadeiro
amor é abertura para o outro, com respeito do mesmo, ou sem egoísmo; é amor que
não procura a si mesmo, mas se faz oblativo, não possessivo. O instinto sexual,
entregue a si mesmo, tente à prática da genitalidade e à procura de imediato
prazer” (nº 94).

2) As relações de intimidade
só têm sentido no contexto do casamento, porque somente esta garante a comunhão
de vida necessária à fecundidade ou à prole. É por isto que relações sexuais
fora do matrimônio vêm a ser “grave desordem, porque são expressão reservada a
uma realidade que ainda não existe: constituem uma linguagem que não se
verifica na realidade de vida das duas pessoas que ainda não criaram entre si
uma comunhão definitiva” (nº 95).

3) O autoerotismo ou a
masturbação é outra grave desordem moral, pois vem a ser o uso da genitalidade
de maneira que contradiz à finalidade desta; ela não é serviço do amor e à vida
conforme o desígnio de Deus (nº 98).

Do ponto de vista educativo,
é preciso levar em conta que “a masturbação e as outras formas de autoerotismo
são os sintomas de problemas muito mais profundos, que provocam uma tensão
sexual que o sujeito procura resolver recorrendo a esse comportamento”.

“Ao mesmo tempo que se leva
em conta a gravidade objetiva da masturbação, o educador deve ter a prudência
necessária na avaliação da responsabilidade subjetiva das pessoas” (nº 99).

Para ajudar a libertar
alguém da homossexualidade, o educador deverá procurar que se integre na
sociedade, se abra aos outros e se interesse por eles, para poder emancipar-se
do autoerotismo e cultivar o amor oblativo. Exortá-lo-á também a recorrer aos
meios ascéticos cristãos, como a oração e os sacramentos, a prática da justiça
e da caridade (nº 100).

4) A homossexualidade não
pode ser justificada, pois as relações homossexuais. Objetivamente falando,
carecem de uma dimensão essencial e indispensável ao verdadeiro amor (nº 101).

A tarefa da família e do
educador consistirá em procurar, antes do mais, as causas que levam à
homossexualidade; será devida a fatores psicológicos ou fisiológicos? Será o
resultado de falsa educação ou da ausência de evolução sexual normal? Provém de
costumes adquiridos ou de maus exemplos ou de outros fatores?… “Será preciso
também levar em conta elementos de ordem diversa: falta de afeição,
imaturidade, impulsos obsessivos, sedução, isolamento social, depravação de
costumes, licenciosidade dos espetáculos e das publicações. No fundo de tudo,
descobre-se a fraqueza congênita do homem, consequência do pecado original;
pode levar à perda do sentido de Deus e ter repercussões no setor da
sexualidade” (nº 102).

Depois de haver descoberto
as causas, a família e o educador procurarão promover o crescimento integral do
indivíduo homossexual: criarão um clima de confiança, provocarão a sua
capacidade de autodomínio e de conversão ao amor de Deus e do próximo,
“sugerindo – se necessário – o recurso à assistência médico-psicológica de
pessoas conscientes e respeitosas do que a Igreja ensina” (nº 103).

5) Drogas (…) “Uma sociedade
permissiva, que não ofereça verdadeiros valores…, favorece evasões alienante
às quais os jovens estão sujeitos de modo particular. A carga de idealismo
destes choca-se com a dureza da vida – o que cria uma tensão que pode provocar,
por causa da fraqueza da vontade, uma destruidora evasão para a droga (…).

Certas substâncias
psicotrópicas aumentam a sensibilidade ao prazer sexual e diminuem de modo
geral a capacidade de autocontrole… O prolongado abuso da droga leva à
destruição física e psíquica (…). A situação psicológica e o contexto humano de
isolamento, de abandono, de revolta no qual vivem os drogados, criam condições
tais que levam facilmente a abusos sexuais” (nº 104).

6) Reeducação e ação
preventiva. A reeducação que exige transformação interna e externa do
indivíduo, é dolorosa e longa, porque deve ajudar a reconstruir a personalidade
e suas relações com o mundo dos homens e dos valores.

A ação preventiva é mais
eficaz. Permite evitar as carências afetivas profundas.

Em particular, “o esporte ao
serviço do homem possui grande valor educativo, não só como disciplina
corporal, mas também como ocasião de sadia distensão, na qual o sujeito se
exercita a renunciar ao egoísmo e a se confrontar com os outros. Somente uma
liberdade autêntica, educada e sustentada, defende o indivíduo contra a procura
das liberdades ilusórias, da droga e do sexo” (nº 105).

Conclusão

“É urgente ministrar às
crianças, aos adolescentes e aos jovens uma educação afetivo-sexual positiva e
progressiva, conforme as disposições do Concílio. O silêncio não é regra válida
de conduta nesta matéria, principalmente se pensamos nos muitos “pregadores
ocultos”, que utilizam uma linguagem insinuante. A sua influência atualmente é
inegável; toca aos genitores vigiar não só para reparar os danos causados pelas
intervenções inoportunas e nocivas, mas principalmente para imunizar a tempo os
seus filhos oferecendo-lhes uma educação positiva e convincente” (nº 106).

II. COMENTÁRIO

Poderíamos resumir em oito
proposições o conteúdo do valioso documento da Santa Sé:

1) A educação sexual é
indispensável para promover a maturidade afetiva dos adolescentes e jovens e
integrar amor, sexualidade e genitalidade na harmonia de uma personalidade bem
formada.

Esta afirmação é o ponto de
chegada de uma abertura crescente da Igreja para a problemática em foco. Com efeito,

– em 31/12/1929, pio XI na
encíclica “Divini Illius Magistri” declarava errônea a educação sexual tal como
se apresentava naquela época, ou seja, como informação naturalista, ministrada
precocemente e sem discernimento. Cf. “Acta Apostolicae Sedis” 22, 1030, p.
49-86;

– nesta perspectiva deve ser
lido o decreto do S. Ofício de 21/03/1931. Todavia Pio XI aceitava a
possibilidade de uma educação sexual positiva, individual, “dada por aqueles
que receberam de Deus uma missão de educadores e a graça de estado” (ib., p.
71);

– a valorização positiva da
educação sexual assinalada por Pio XI foi gradualmente desenvolvida pelos Papas
seguintes. Pio XII, em seu discurso ao V Congresso Internacional de
Psicoterapia e de psicologia Clínica, de 13/04/1953, e na alocução aos membros
da Ação Católica Feminina de 26 de outubro de 1941, determina como há de ser
conduzida a educação sexual no quadro da família. Vejam-se também os discursos
aos Carmelitas (AAS 43, 1951, pp. 734-738), e a casais franceses (AAS 43, 1951,
pp. 730-734). O magistério de Pio XII abriu o caminho à Declaração (Gravissimum
Ecucationes” nº 7 do Concílio do Vaticano II e a posteriores pronunciamentos da
Igreja.

2) Educação sexual não é
apenas instrução sexual, anatômica e fisiológica, mas é também apresentação dos
valores morais que se prendem à sexualidade, transmissão do sentido da vida e
do amor, assim como despertar de sólidos hábitos virtuosos.

3) A educação sexual há de
ser oferecida gradativamente, de acordo com a evolução e as necessidades do
educando, de modo a não antecipar problemas, mas, antes, favorecer o
desabrochamento tranqüilo dos afetos.

4) Por isto a educação
sexual deve ser, de preferência, ministrada individualmente e só com muita
cautela em grupos. É preciso que o educador leve em conta as peculiaridades de
cada um dos educandos, o que mais dificilmente se faz em grupo.

5) Os primeiros ministros da
educação sexual são os genitores ou a família, que, mais do que ninguém, é apta
a conhecer a psicologia e a individualidade dos respectivos filhos.

6) À escola toca continuar e
complementar a função educadora dos pais, procurando manter diálogo e colaboração
estrita com estes.

7) É necessário que o
educador, no caso, seja pessoa habilitada para tanto. isto exige dos noivos e
dos genitores certo preparo para transmitirem a seus filhos sólida formação
moral e sexual. Exige também dos profissionais da escola competência específica.
E de todos requer a prática do autodomínio, da maturidade afetiva, da oração e
da vida sacramental para que possam comunicar, como cristãos, os autênticos
princípios da formação da personalidade.

8) De acordo com a Declaração
“Persona Humana” de  29/12/1975, a Igreja
volta a denunciar como pecados objetivamente graves as relações extra-conjugais
(inclusive as pré-matromoniais), o homossexualismo e a masturbação. Embora tais
práticas sejam atualmente muito generalizadas, deve-se reconhecer que a verdade
não se pode aferir pelo número de seus adeptos. – Sem ignorar os aspectos
subjetivos e, por vezes, atenuantes (má informação, obsessão moral e nervosa, hábito
inveterado e quase inconsciente…) dessas práticas, a Igreja reafirma que, em
si e como tais, são aberrantes, pois contrárias à natureza e, conseqüentemente,
contrárias à lei do próprio Deus.

Em síntese, o documento em
pauta é mais um pronunciamento da Igreja que visa a despertar ou avisar no
homem a consciência da sua dignidade, ameaçada pelo materialismo e hedonismo de
nossos dias. A atitude assumida pela Igreja é um serviço à humanidade, prestado
com espírito de abnegada dedicação.