Revista: “PERGUNTE E
RESPONDEREMOS”

D. Estevão Bettencourt, osb

Nº 275 – Ano 1984 – p.
282

 Em síntese: A Santa Sé
publicou recentemente um documento em que afirma:

1) A educação sexual é
necessária para promover a maturidade afetiva dos adolescentes e jovens e
integrar amor, sexualidade e genitalidade na harmonia de uma personalidade bem
formada.

2) Educação sexual não é
apenas instrução sexual, anatômica, fisiológica, mas é também apresentação dos
valores morais que se prendem à sexualidade, transmissão do sentido da vida e
do amor, assim como despertar de sólidos hábitos virtuosos.

3) A educação sexual há de
ser oferecida gradativamente, de acordo com a evolução e as necessidades do
educando.

4) Por isto a educação
sexual deve ser, de preferência, ministrada individualmente e, só com muita
cautela, em grupos.

5) Os primeiros ministros da
educação sexual são os genitores ou a família, que, mais do que ninguém, é apta
a conhecer a psicologia e a individualidade dos respectivos filhos.

6) À escola toca continuar e
complementar a função educadora dos pais, procurando manter diálogo e
colaboração estrita com estes.

7) É necessário que o
educador, no caso, seja pessoa habilitada para tanto. Isto exige dos noivos e
dos genitores certo preparo para transmitirem a seus filhos sólida formação
moral e sexual. Exige também dos profissionais da escola competência
específica. E de todos requer a prática do autodomínio, da maturidade afetiva,
da oração e da vida sacramental para que possam comunicar, como cristãos, os
autênticos princípios da formação da personalidade.

A 1º/11/1983 a S.
Congregação Católica promulgou uma Instrução sobre educação sexual, assinada
pelo Prefeito Cardeal William Baum e pelo arcebispo Secretário D. Antonio M.
Javierre. Este documento é o fruto de várias anos de estudos realizados por
peritos de diversas áreas, sob o incentivo do S. Padre. A índole de tal
documento é pedagógica e pastoral, pois trata de como e quando ministrar a
educação sexual em fidelidade à doutrina da Igreja. Interessa à família, à
escola e, em geral, a toda a sociedade.

Visto que é assaz longa e
não poderia ser aqui transcrita na íntegra, propomo-nos pôr em relevo, nas
páginas seguintes, os principais traços de tal Instrução, que é certamente
momentosa.

I. O DOCUMENTO

Introdução

“A sexualidade é um
componente fundamental da personalidade, um dos seus modos de existir, de se
manifestar, de se comunicar com os outros, de experimentar, exprimir e viver o
amor humano” (nº 4).

Faça-se a distinção entre
sexualidade e genitalidade. Aquela caracteriza o homem e a mulher não somente
no plano físico, mas também no psicológico e no espiritual; os dois sexos,
diferentes como são, foram concebidos pelo Criador para se completar mutuamente
(nº 5).

Quanto à genitalidade, ela
se prende à procriação; é a expressão máxima, no plano físico, da comunhão de
amor existente entre dois cônjuges. Desvinculada do contexto de dom recíproco,
perde seu significado; revela egoísmo e vem a ser desordem moral (nº 5).

A sexualidade deve ser
orientada para o amor, que a torna autenticamente humana; ela só se realiza em
plenitude onde há maturidade afetiva e dom total de si mesmo (nº 6).

Em nossos tempos a
insegurança no tocante à sexualidade e à divergência de orientações correntes
exige a prática da educação sexual (nos 7-8).

Esta encontra dificuldades
tanto por parte de pais e educadores, que não se julgam preparados para isso,
como por parte das escolas, que não raro se limitam à informação cientifica,
sem ministrar a formação integral. Na verdade, trata-se de tarefa complexa, que
envolve elementos fisiológicos, psicológicos, pedagógicos, socioculturais (…) (nos
9-11).

O magistério da Igreja
tem-se pronunciado gradativamente sobre o assunto; o Concílio do Vaticano II,
na sua Declaração Gravissimum Educationis, nº 7, formulava votos para que os
educandos “se beneficiem de uma educação sexual positiva e prudente à medida
que vão crescendo” (nº 14).

A família é, sem dúvida, o
ambiente privilegiado para a realização de tal tarefa, pois nela se cultivam de
modo especial o respeito e a benevolência à pessoa humana (nº 15s).

À escola, neste particular,
toca o papel de continuação da obras dos pais (nº 17).

A sexualidade, para ser
plena e devidamente vivida, requer outrossim o cultivo da castidade, que
implica domínio de si, capacidade de orientar o instinto sexual para o serviço
do amor e de integrá-lo no desenvolvimento da personalidade (nº 18).

I. Princípios fundamentais

1. O documento propõe o
conceito cristão de sexualidade, afirmando que o corpo revela

– o sentido da vida, pois a
corporeidade é a maneira própria de existir e de agir do espírito humano; o
corpo é a primeira mensagem de Deus ao homem; é como que um sacramento
primordial ou sinal que transmite e realiza o mistério invisível oculto em Deus
deste toda a eternidade (nº 22);

– o amor de Deus: o corpo
contribui para revelar Deus e seu amor criador, pois manifesta ao homem a sua
dependência de um dom fundamental que é dom de amor (nº 23);

– a vocação ao dom de si
mesmo: o corpo exprime a vocação do homem ao dom recíproco de si mesmo no amor.
Precisamente as diferenças sexuais existem em vista da complementariedade, e
não afetam a igualdade de natureza e de dignidade do homem e da mulher (nº 24).

A comunhão de amor que deve
existir entre o homem e a mulher, encontra obstáculos no pecado original e nas
suas conseqüências; o pecado obnubila a mente dos homens, dificultando-lhes
perceber o sentido grandioso da sua corporeidade (nº 27). Assim afetados,
muitos tendem a reduzir a sexualidade tão somente à experiência genital – o que
deprecia a sexualidade (nº 28).

No Cristo e por Cristo o
homem reconhece sua vocação para participar da vida divina, tornando-se homem
perfeito. É o mistério de Cristo que projeta luz sobre a vida conjugal,
santificada pelo sacramento do matrimônio, como também sobre a vida virginal: a
virgindade é vocação ao amor, pois ela torna o coração do homem mais livre para
amar a Deus; o coração virgem não é condicionado pelos compromissos do amor nupcial
e, por isto, é mais disponível para o amor gratuito dos irmãos (nº 31).

2. Uma vez exposto o
conceito cristão de sexualidade, o documento passa a propor a natureza, a
finalidade e os meios de educação sexual.

A educação sexual tem por
objetivo formar conhecimento adequado da natureza da sexualidade; procura
outrossim levar o educando à maturidade psicológica e à maturidade espiritual
mediante a integração dos elementos biológicos, psico-afetivos, sociais e
espirituais. Visa, portanto, a uma formação da personalidade que ultrapassa a
simples informação da inteligência e harmoniza a vontade, os sentimentos e as
emoções; ela supõe necessariamente as virtudes como o pudor, a temperança, o
respeito de si e dos outros, a abertura ao próximo. Nada disto é possível senão
por efeito da graça que vem de Jesus Cristo (nº 34s).

Tal ideal requer que os
educadores ajudem os jovens a uma reflexão crítica sobre as impressões que
recebem no dia-a-dia e que lhes dêem o testemunho de uma vida espiritual
autêntica (nº 39).

A sexualidade assume formas
sucessivas, que são as etapas da sua evolução através das idades da vida. A
harmonização dessas diversas formas só se pode obter mediante a vivência da fé
e os recursos da graça que esta proporciona (n.os 41-45). Quanto mais o cristão
nutrir a sua vida interior, tanto mais estará habilitado para conseguir a
vitória sobre a desordem e o mal morais (nº 46).

II. Responsabilidade na
prática da educação sexual

Como dito, é à família que,
antes do mais, toca a função de ministrar educação sexual aos filhos. Os pais
procurarão colaborar com os educadores, de modo a acompanhar os filhos num
diálogo adaptado à idade e ao desenvolvimento de cada um (ns. 48-51). Esta
tarefa só poderá ser executada com êxito se os mais velhos souberem cultivar os
valores morais e transmiti-los aos jovens; “os valores morais vividos pela
família são mais facilmente transmitidos aos filhos” (nº  52).

Sendo a Igreja chamada por
Cristo  para uma missão educadora, que se
realiza mediante a palavra e os sacramentos, compreende-se que a comunidade
eclesial deva ser um lugar privilegiado que torne possível a assimilação dos
valores éticos (ns. 53-55). Dentro da Igreja, a catequese há de ser veículo
eloqüente de formação cristã; o catequista deverá explicar os valores positivos
de sexualidade, pondo-os em relação com os da virgindade e os do sacramento do
matrimônio: “O casamento e a virgindade são as duas maneiras de exprimir e de
viver o único mistério da aliança de Deus com seu povo” (nº 56).

A própria vida conjugal
exige a prática da castidade, para a qual a melhor preparação é a castidade
pré-matrimonial: ” A estabilidade do casamento e do amor conjugal exige a
castidade e o domínio de si, a formação do caráter e o espírito de sacrifício,
que são condições indispensáveis” (nº 61). Além disto, a fim de que o casal
possa assumir sua responsabilidade de acordo com o plano de Deus, é importante
que os esposos tenham conhecimento dos métodos naturais de regulação da
fertilidade. A contracepção, hoje difundida de maneira insistente, contradiz
aos ideais cristãos e às leis morais da Igreja (nº 62).

“Ao estado compete proteger
os cidadãos contra as desordens morais como o abuso dos menores e toda forma de
violência sexual, a degradação dos costumes, a permissividade e a pornografia,
a manipulação das informações demográficas” (nº 65).

 Os meios de comunicação social exercem
influência condicionadora sobre os jovens, contradizendo não raro aos
princípios recebidos da família, especialmente em matéria sexual (nº 66). Daí a
necessidade do uso moderado e criterioso de tais recursos da técnica. “Os
programas de tais meios sejam postos em discussão entre os jovens e seus
educadores ou pessoas competentes, a fim de que os possam avaliar devidamente;
isto entre na perspectiva de autêntica educação sexual (nº 67). À autoridade
civil toca intervir juridicamente no setor das comunicações sociais, “a fim de
tutelar a moralidade pública, especialmente o mundo dos jovens, frente às
revistas, aos filmes, aos programas de rádio e de televisão, às exposições, aos
espetáculos e à publicidade” (nº 68).

À escola cabe função
particular na educação sexual. Devendo continuar a missão da família, ela
apresentará às crianças e aos jovens a sexualidade “como valor e tarefa a
cumprir” (nº 69). A educação sexual oferecida pela escola “não pode ser
reduzida a mera matéria de ensino ou a conhecimentos teóricos; ela não consiste
num programa a ser transmitido progressivamente”, mas visa a suscitar “a
maturidade afetiva dos alunos, o autodomínio e o comportamento equilibrado nas
relações sociais” (nº 70).

A educação sexual há de ser,
via-de-regra, individual, entregue aos cuidados de pessoa que “tenha maturidade
afetiva, senso de pudor e sensibilidade apurada para iniciar a criança e o
adolescente nos problemas do amor da vida sem perturbar o seu desenvolvimento
psicológico” (nº  71).