Discurso de João Paulo II: XVIII Congresso Internacional sobre os transplantes

Ilustres Senhoras e Senhores:

1. É-me grato saudar todos vós por ocasião
deste Congresso internacional, que vos vê reunidos para reflectir sobre a complexa e
delicada temática dos transplantes. Agradeço aos Professores Raffaello Cortesini e Óscar
Salvatierra as amáveis palavras que me dirigiram.

Uma particular saudação dirige-se às
Autoridades italianas aqui presentes.

A todos vós exprimo o meu reconhecimento
pelo gentil convite a participar neste encontro, e aprecio vivamente a séria consideração que
manifestais em relação ao ensinamento moral da Igreja. No respeito pela ciência e na
atenção sobretudo à lei de Deus, a Igreja tem em vista exclusivamente o bem integral da pessoa
humana.

Os transplantes são uma grande conquista
da ciência ao serviço do homem e nos nossos dias não são poucos aqueles que devem a própria
vida ao transplante de um órgão. Portanto, a técnica dos transplantes revela-se cada
vez mais como um instrumento precioso na consecução da finalidade primária de toda
a medicina:  o serviço à vida humana. Por
esta razão, na Carta Encíclica Evangelium vitae
recordei que, entre os gestos que concorrem para alimentar uma autêntica cultura da
vida, “merece particular apreço a doação de órgãos feita, segundo formas eticamente
aceitáveis, para oferecer uma possibilidade de saúde e até de vida a doentes, por vezes já sem
esperança” (n. 86).2. Como se verifica em qualquer conquista
humana, também este sector especial da ciência médica, apesar de oferecer toda a
esperança de saúde e de vida a muitos, não deixa de apresentar alguns pontos críticos, que
requerem ser examinados à luz de uma atenta reflexão antropológica e ética.

Também nesta área da ciência médica o
critério fundamental de avaliação reside na defesa e promoção do bem integral da pessoa humana,
segundo a peculiar dignidade que temos em virtude da nossa humanidade. Por
conseguinte, é evidente que todas as intervenções médicas na pessoa humana estão sujeitas a
limitações que não se reduzem à eventual impossibilidade técnica de realização, mas que estão
ligadas ao respeito da própria natureza humana entendida no seu significado integral:  “Aquilo que é tecnicamente possível não
é necessariamente, por esta mera razão, admissível do ponto de
vista moral” (Congregação para a Doutrina da Fé, Donum vitae, 4).

3. A primeira ênfase deve-se dar ao facto de
que qualquer intervenção de transplante de órgãos, como já noutra ocasião tive a
oportunidade de ressaltar, tem geralmente origem numa decisão de grande valor ético:  “A decisão de oferecer, sem recompensa,
uma parte do próprio corpo, em benefício da saúde e do
bem-estar de outra pessoa” (Discurso ao I Congresso Internacional sobre os
Transplantes de Órgãos, cf. L’Osservatore Romano, ed. port. de 11/8/1991, pág. 5, n. 3).
Precisamente nisto reside a nobreza do gesto, que se configura como um autêntico acto de amor.
Não se oferece simplesmente uma parte do corpo, mas doa-se algo de si, a partir do
momento que “por força da sua união substancial com uma alma espiritual, o corpo humano
não pode ser considerado apenas como um conjunto de tecidos, órgãos e funções (…). Ele
é parte constitutiva da pessoa que através dele se manifesta e se exprime” (Congregação
para a Doutrina da Fé, Donum vitae, 3).

Por conseguinte, toda a práxis tendente a
negociar os órgãos humanos ou a considerá-los como unidade de intercâmbio ou de
comércio, resulta moralmente inaceitável, pois através da utilização do corpo como
“objecto”, viola-se a própria dignidade da pessoa.

Este primeiro ponto tem uma imediata
consequência de notável relevância ética: 
a necessidade de um consentimento informado.
A “autenticidade” humana de um gesto tão decisivo requer, de facto, que a pessoa
humana seja adequadamente informada sobre os processos nele implicados, a fim de
exprimir de modo consciente e livre o seu consentimento ou a sua recusa. O consentimento dos
parentes tem o seu próprio valor ético, quando falta a opção do doador. Naturalmente, um
consentimento com características análogas deverá ser expresso por aquele que recebe os órgãos
doados.

4. O reconhecimento da dignidade singular
da pessoa humana tem uma ulterior consequência subjacente:  os órgãos vitais individualmente só podem ser
removidos após a morte, isto é, do corpo de um indivíduo decerto morto.
Esta exigência é evidente, uma vez que comportar-se diversamente significaria
causar a morte intencional do doador, mediante a remoção dos seus órgãos. Daqui surge uma
das questões mais frequentemente presentes nos debates bioéticos actuais e, não raro,
também nas dúvidas das pessoas simples. Refiro-me ao problema da certificação da própria morte.
Quando uma pessoa pode ser considerada completa e certamente morta?

A respeito disso, é oportuno recordar que
a morte da pessoa é um evento único, que consiste na total desintegração do complexo
unitário e integrado que a pessoa é em si mesma, como consequência da separação do princípio
vital, ou da alma, da realidade corporal da pessoa. A morte da pessoa, entendida neste sentido
original, é um evento que não pode ser directamente identificado por qualquer técnica
científica ou método empírico.

Mas a experiência humana ensina também que
o evento da morte produz inevitavelmente sinais biológicos, que a medicina aprendeu
a reconhecer de maneira sempre mais específica.Os chamados “critérios” de
certificação da morte, usados pela medicina moderna, não devem portanto ser entendidos como a
determinação técnico-científica do momento 
exacto  da morte 
da  pessoa, mas como uma
modalidade cientificamente segura para identificar os sinais biológicos de que a pessoa de facto
morreu.

5. Sabe-se muito bem que, desde há algum
tempo, diversas abordagens científicas da certificação da morte transferiram a
ênfase dos tradicionais sinais cardiorrespiratórios para o chamado critério “neurológico”,
nomeadamente para a constatação segundo parâmetros bem determinados e em geral compartilhados
pela comunidade científica internacional, da cessação total e irreversível de qualquer
actividade encefálica (cérebro, cerebelo e tronco encefálico), como sinal da perda da
capacidade de integração do organismo individual como tal.

Diante dos parâmetros hodiernos de
certificação da morte quer se refira aos sinais “encefálicos”, quer se faça
recurso aos mais tradicionais sinais cardiorrespiratórios a Igreja não toma decisões técnicas, mas limita-se a
exercer a responsabilidade evangélica de confrontar os dados oferecidos pela ciência médica com
uma concepção cristã da unidade da pessoa, evidenciando semelhanças e eventuais
contradições, que poderiam pôr em perigo o respeito pela dignidade humana.

Nesta perspectiva, pode-se afirmar que o
supramencionado critério de certificação da morte recentemente adoptado, isto é, a cessação
total e irreversível de toda a actividade  encefálica, se for aplicado de maneira
escrupulosa, não parece contrastar os elementos essenciais duma sólida antropologia. Como
consequência, o operador no campo da saúde que tem a responsabilidade profissional da
certificação da morte pode basear-se neles para alcançar, caso por caso, aquele grau de
certeza no juízo ético que a doutrina moral qualifica com o termo de “certeza moral”,
a qual é a base necessária e suficiente para se poder agir de maneira eticamente correcta. Portanto, só
na presença dessa certeza será moralmente legítimo activar os necessários processos técnicos
para a remoção dos órgãos a serem transplantados,  tendo o médico sido informado do prévio
consentimento do doador ou dos seus legítimos representantes.

6. Outro aspecto de grande relevo ético
diz respeito ao problema da designação dos órgãos doados, mediante a compilação de listas de
espera ou de “prioridades”. Apesar dos esforços por promover uma cultura da doação de
órgãos, os recursos actualmente disponíveis em muitos países ainda resultam insuficientes
às necessidades médicas. Daqui nasce a exigência de compilar listas de espera para os
transplantes, segundo critérios clarividentes e oportunamente motivados.

Do ponto de vista moral, um ponderado
princípio de justiça exige que esses critérios de designação dos órgãos doados não derivem
de modo algum de lógicas de tipo “discriminatório” (por exemplo,
baseadas na idade, sexo, raça, religião, condição social, etc.), ou de tipo “utilitário” (por
exemplo, assentes na capacidade de trabalho, utilidade social, etc.).

Pelo contrário, na determinação das
prioridades de acesso aos transplantes dever-se-á respeitar avaliações imunológicas e
clínicas. Qualquer outro critério se revelaria arbitrário e subjectivo, pois não reconheceria o valor
intrínseco que cada ser humano tem enquanto tal,independentemente das circunstâncias
extrínsecas.

7. A última questão refere-se a uma possível
solução alternativa, ainda em fase experimental, ao problema de encontrar órgãos a
transplantar:  trata-se dos chamados
xenotransplantes, isto é, o transplante de órgãos de outras
espécies animais.Não é minha intenção enfrentar aqui de
maneira pormenorizada os problemas suscitados por essa forma de intervenção. Limito-me a
recordar que já em 1956 o Papa Pio XII levantou a questão sobre a sua liceidade. Fê-lo
comentando a possibilidade científica, que então se pressagiava, do transplante da córnea
animal no homem. A resposta que ele deu, ainda hoje é iluminadora para nós:  como princípio, dizia ele, a liceidade de um
xenotransplante requer, por um lado, que o órgão transplantado não
prejudique a integridade da identidade psicológica ou genética da pessoa que o
recebe; por outro, que exista a comprovada possibilidade biológica de efectuar com
êxito esse transplante, sem expor a imoderados riscos quem o recebe (cf. Discurso à Associação
Italiana de Doadores de Córnea e aos Clínicos Oculistas e Médicos Legais, 14 de Maio de
1956).

 8. Ao concluir exprimo votos por que,
graças à obra de muitas pessoas generosas e altamente qualificadas, a investigação
científico-tecnológica no sector dos transplantes se desenvolva ainda mais, estendendo-se também à
experimentação de novas terapias sucedâneas ao transplante de órgãos, como parecem
prometer alguns dos recentes progressos protéticos.

Em todo o caso, será preciso evitar sempre
os métodos que não respeitam a dignidade e o valor da pessoa; penso de modo particular
nas tentativas de clonagem humana, que visam a obtenção de órgãos de transplante:  enquanto implicam a manipulação e a
destruição de embriões humanos, tais técnicas não são
moralmente aceitáveis, mesmo que tenham em vista um objectivo em si bom. A ciência deixa entrever
outras vias de intervenção terapêutica, que não comportam a clonagem nem o uso de
células embrionárias, bastando para essa finalidade a utilização de células
estaminais extraídas de organismos adultos. É ao longo desta via que deverá progredir a investigação,
se quiser ser respeitosa da dignidade de cada ser humano, mesmo na fase embrionária.

 No estudo de todas estas questões, é
importante  a  contribuição 
dos  filósofos e teólogos, cuja atenta e competente reflexão sobre os
problemas éticos ligados à terapia dos transplantes poderá levar a especificar melhor os
critérios de juízo, com base nos quais avaliar que tipos de transplante se podem considerar moralmente
admissíveis e sob que condições, sobretudo no que
concerne à salvaguarda da identidade pessoal de cada indivíduo.

Faço votos por que os líderes sociais,
políticos e educativos renovem o seu compromisso em promover uma genuína cultura da
generosidade e da solidariedade. É preciso suscitar no coração de todos, e em particular dos
jovens, uma autêntica e profunda consideração da necessidade da caridade fraterna, de um
amor que se possa exprimir na decisão de se tornar doador de órgãos.

O Senhor ajude cada um de vós no próprio
trabalho, orientando-vos para o serviço do autêntico progresso humano

Acompanho estes votos com a minha Bênção.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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