O jornal O Globo publicou o pedido feito pelo Ministério Público Federal à Justiça para que seja retirada das cédulas de reais a frase “Deus seja louvado”. Segundo o procurador Jefferson Aparecido Dias, a inscrição fere o princípio do estado laico e exclui minorias. Para o procurador, o fato de os cristãos serem maioria no Brasil “não justifica a continuidade das violações aos direitos fundamentais dos brasileiros” que não acreditam em Deus.
O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma “religião específica”, é “perfeitamente lícito” que a nota mantenha a expressão. “O Estado, por não ser ateu anticlerical ou anti-religioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa”, diz o parecer do BC. O Banco explicou que o fundamento legal para a existência da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a “Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, ‘sob a proteção de Deus’, o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo”.
Além disso, mais de 90% da população brasileira é de cristãos (católicos e protestantes), e a democracia quer dizer “governo do povo”, vem do grego “demos” (=povo) e “cratein” (= governo). Ora, são esses mais de 90% de brasileiros que pagam impostos e mantém a Nação, o Estado e o Governo; logo, têm direito de que as leis sejam conforme sua crença. Isso não é um desrespeito à minoria que não acredita em Deus. É fruto de uma questão cultural e religiosa.
Dom Odilo Pedro Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo protestou contra o pedido do Procurador Jefferson; e disse que o crucifixo não interfere nas decisões dos juízes, que se baseiam nas leis e que a alusão a Deus nas cédulas do real não fere a ninguém, pois “para quem não crê em Deus, ter ou não ter essa referência não deveria fazer diferença. E, para quem crê em Deus, isso significa algo”. O cardeal também recordou que os que “crêem em Deus também pagam impostos e são a maior parte da população brasileira”.
Fica uma pergunta: Por que Deus incomoda tanto? Por que alguns homens querem bani-lo do Estado? Será que uma frase na moeda, ou um crucifixo na parede de um tribunal ou Casa Legislativa podem ser tão temíveis em um país cristão desde o seu descobrimento?
Será que não tem mais significado o primeiro nome deste país como “Ilha de Vera Cruz” e depois “Terra de Santa Cruz?” Quem não conhece o famoso quadro da primeira missa aqui celebrada, pintado por Victor Meirelles? Não podemos esquecer que o primeiro ato público realizado diante dos descobridores e dos índios, no Ilhéu da Coroa Vermelha, foi à santa Missa celebrada por Frei Henrique de Coimbra. Que mal o crucifixo ou uma frase louvando a Deus pode ameaçar alguém?
A fé cristã e a Cruz de Cristo fazem parte da cultura e da história de nossa Pátria, e não se podem arrancar as tradições de um povo e deixá-las de dignificar. Será que nos esquecemos que o marco de pedra que oficializou a descoberta da Terra de Santa Cruz tem uma cruz? Deus quis que uma Missa marcasse o início da História da maior nação católica do mundo.
Algumas perguntas precisam ser feitas àqueles que querem apagar a fé católica e cristã no Brasil.
Será que vão derrubar o Cristo Redentor e as centenas, ou milhares de replicas que existem em muitas cidades brasileiras?
Será que vão fazer mudar de nome os Estados de Santa Catarina e São Paulo? Será que terão de mudar de nome as cidades de São Paulo, São Sebastião do Rio de Janeiro, Natal, Santos, São José dos Campos… E tantas outras com nomes de santos? Será que teremos de mudar os nomes de milhares de ruas que têm nomes religiosos?
Ora, tudo isso seria arrancar desde as raízes a cultura e a personalidade de um povo e de uma nação. Sim, o Estado é laico, não professa uma religião, mas o povo brasileiro é religioso, acredita em Deus, e o Estado existe para servi-lo e respeitá-lo; não para subjugá-lo como nos países totalitários.
O pastor Silas Malafaia, que discorda em muito da Igreja Católica, no mesmo vídeo em que critica severamente a atitude do procurador Jefferson, defende a manutenção dos símbolos católicos nas repartições públicas em respeito à origem cultural do Brasil. (http://www.verdadegospel.com/mpf-quer-retirar-frase-deus-seja-louvado-das-notas-de-reais/?area=1)
Prof. Felipe Aquino
