O grupo ACI/EWTN Noticias informou nesta quarta-feira, 26 de setembro de 2012, que depois de mais de 13h de debate, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou, com 50 votos a favor e 49 contra, um projeto de lei que despenaliza o aborto até a 12ª semana de gravidez. Enquanto isso, milhares de pessoas se manifestavam em Montevidéu em defesa da vida desde a concepção.
Segundo artigo 2 do projeto aprovado,”a interrupção da gravidez (aborto) não será penalizada, e em consequência não serão aplicáveis os artigos 325 e 325bis do Código Penal, para o caso que a mulher cumpra voluntariamente com os requisitos que estabelecidos nos artigos seguintes e seja realizado antes das 12 semanas de gravidez”.
Além disso, o projeto estabelece que as mulheres que queiram abortar deverão comparecer ante uma comissão de médicos e assistentes sociais que deverão informá-las sobre sua decisão. Depois de cinco dias de reflexão as mães serão as que decidem se se submetem ao aborto ou não.
A norma também faz referência à objeção de consciência e assinala que os médicos e profissionais da saúde que rejeitem a prática do aborto deverão avisar sobre isto na instituição em que trabalham e essa medida será aplicável em todas as instituições de saúde onde se desempenhem.
Às instituições que por seu ideal se manifestaram como defensoras da vida e contrárias ao aborto, como o Círculo Católico e o Hospital Evangélico, não serão obrigadas a praticar o aborto, mas estarão obrigadas a enviar as mulheres a outros centros médicos dispostos a fazê-los.
Os Bispos do Uruguai expressaram em diversas ocasiões sua desaprovação à despenalização do aborto, recordando a possibilidade de gerar “um projeto de lei alternativo, que respeite e proteja a mulher, a maternidade, a família e a vida do concebido (.) sem eliminar o direito à vida do concebido não nascido”.
Leia a notícia na íntegra: Uruguai: Deputados aprovam a despenalização do aborto
Fonte: ACIDIGITAL