Debate sobre eutanásia na Austrália

Partido
Verde faz pressão para mudar a lei

Pe. John
Flynn, LC 

ROMA,
domingo, 21 de novembro de 2010 (ZENIT.org) – Na Austrália, está havendo um intenso debate
sobre a eutanásia, provocado pelas propostas de lei do Partido Verde no âmbito
federal.

As eleições
nacionais de agosto conferiram um notável aumento aos verdes e, após a eleição
do líder do partido, o senador Bob Brown, anunciaram que uma das suas principais
prioridades seria introduzir mudanças na lei que rege a eutanásia nos dois
territórios federais: o Território Capitalino Australiano e o Território do
Norte.

Cumpriram
sua promessa de apresentar uma lei no senado, no final de outubro, que suprimiria
a Lei da Eutanásia de 1997, que tirou dos territórios federais o poder para
legislar sobre a eutanásia. A lei foi introduzida após a legalização da
eutanásia no Território do Norte em 1995.

O
parlamento do sul da Austrália também tem pendente uma lei sobre a eutanásia.
Após uma tentativa anterior, que no ano passado não prosperou devido a somente
um voto no Conselho Legislativo, a câmara alta, os verdes apresentaram há pouco
uma nova proposta, segundo informou no dia 22 de outubro a Australian
Broadcasting Corporation (ABC). Espera-se que seja realizada uma votação
sobre a lei no Conselho Legislativo no final de novembro.

No mês
passado, a câmara alta da Austrália Ocidental votou contra uma iniciativa para
legalizar a eutanásia. Também foi apresentada pelo membro verde do parlamento,
Robin Chapple. Foi rejeitada por 24 votos contra 11, segundo informou no dia 23
de setembro o jornal West Australian.

Em Nova Gales do Sul, os verdes também
apresentaram uma lei, ainda em votação, que dará aos doentes terminais o
direito à eutanásia.

Também é um
tema de debate no estado de Victoria, agora em meio a uma campanha eleitoral
antes de votar no final de novembro. Inclusive antes de começar a campanha,
alguns membros do parlamento estatal, entre eles o verde, pediram que se
reconsiderasse a possibilidade de permitir a eutanásia, segundo informou no dia
23 de setembro o jornal Age. A última vez foi em 2008, quando a câmara
legislativa rejeitou, com ampla maioria, uma lei que legalizasse a eutanásia.

Mal
entendida

Os apelos
por uma mudança na lei levaram a uma declaração pública, no dia 7 de outubro,
do arcebispo de Melbourne, Dom Denis Hart. O renovado impulso em Victoria e
outras regiões da Austrália para permitir o suicídio assistido é uma compaixão
mal-entendida, explicou o prelado.

“A
eutanásia e o suicídio assistido são o oposto do cuidado e representam o
abandono das pessoas mais idosas e das moribundas”, indicou.

Conforme
avança a tecnologia médica e temos um maior número de pessoas idosas, o
arcebispo insistiu em que estas não deveriam ser consideradas como um problema
para a sociedade. Pelo contrário, deveríamos conceber nosso cuidado dos idosos
“como o pagamento de uma dívida de gratidão, como parte de uma cultura do amor
e do carinho”.

Posteriormente,
no dia 29 de outubro, os bispos católicos de Victoria publicaram uma declaração
aconselhando como se deveria votar.

Em “Seu
voto, seus valores”, os bispos incentivaram os católicos a questionarem os
candidatos de acordo com uma série de temas, como os relacionados à vida, à
educação, ao sistema de justiça, ao direito à liberdade religiosa.

Na parte de
cima da lista do documento está a seção dedicada à vida. “A destruição da vida
humana nunca é uma solução aceitável e por isso a Igreja mantém com firmeza sua
oposição ao aborto e à eutanásia”, declarou.

Após a
publicação da declaração, Dom Hart disse à ABC que a eutanásia era um “tema
absolutamente essencial”, informou em 1º de novembro o Brisbane Times.

A Igreja
respeita o direito dos votantes individuais, afirmou o bispo, mas,
“pessoalmente, é claro, eu nunca poderia votar em alguém que aprovasse a
eutanásia”.

Impulso

A atuação
parlamentar está acompanhada de novos esforços das organizações pró-eutanásia.
No começo do ano, o Dr. Philip Nitschke, conhecido promotor do suicídio
assistido, anunciou ter ajudado pessoas a realizá-lo adquirindo um barbitúrico
(Nembutal), permitido na Austrália somente para a eutanásia de animais,
informou em 15 de fevereiro o Sydney Morning Herald.

Nitschke
coloca as pessoas em contato com veterinários estrangeiros que lhes enviam o
medicamento. Ele faz isso desde a década de 90 e, segundo o Instituto de
Medicina Forense de Victoria, nos últimos 10 anos, 51 pessoas na Austrália
morreram como resultado de tomar uma superdose de Nembutal. O informe do
instituto observou que, em muitos desses casos, os que morreram não sofriam de
doenças graves.

Depois, há
menos tempo, a organização de Nitschke, Exit Internacional, tentou colocar
comerciais de eutanásia na televisão. Justamente antes de emitir o comercial, o
organismo regulador, Free TV Australia, retirou sua autorização para
fazê-lo, informou o jornal Age em 13 de setembro.

Teve mais
sorte com um outdoor colocado em outubro nas proximidades de Sydney,
justamente em uma das principais estradas. Nele, afirmava-se que 85% das
pessoas apoiam a eutanásia e se incentivava a pressionar os governos para que a
permitissem.

Exit
International pretende colocar mais outdoors e, segundo um
artigo publicado no Sydney Morning Herald em 19 de outubro, Nitschke está
pensando em reelaborar o comercial de televisão para obter a autorização de
emissão.

Em outubro,
também foi lançada uma nova aliança, YourLastRight.com, para reunir os
grupos estatais na campanha a favor da legalização da eutanásia. Foi lançada em
Melbourne, durante o encontro bienal da Federação Mundial de Associações de
Direito de Morrer, informou em 9 de outubro o jornal Australian.

A morte
como soluçãoComentando
os esforços de promoção da eutanásia, Dom Anthony Fisher, bispo de Paramatta,
afirmou que não é só intrinsecamente mau e contrário a toda ética médica sadia,
mas que também é difícil de controlar, uma vez introduzida.

“Uma vez
admitido que nossos pacientes podem decidir que ‘já tiveram o bastante’ e pedir
à equipe de saúde que acelere suas mortes, estaremos em um caminho rumo à morte
como solução para uma série cada vez maior de problemas”, informou em 10 de
outubro o Catholic Weekly.

Um exemplo
de como se pode abusar da eutanásia voluntária foi dado por Andrew Bolt em sua
coluna do jornal Herald Sun de 8 de outubro. Durante o tempo em que a
eutanásia foi legal no Território do Norte, Nitschke ajudou 7 pessoas a morrer,
apresentando-as à mídia como doentes terminais ou como pessoas que sofriam
muito.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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