Dúvidas sobre a validade de uma votação pró-aborto

BUENOS AIRES, terça-feira, 8 de novembro de 2011 (ZENIT.org) – Enquanto aumenta a polêmica em torno de dois projetos de lei sobre o aborto na Argentina, a Igreja mantém seu magistério sobre a sacralidade da vida humana.

O presidente do Comitê de Bioética do país, Nicolás Lafferriere, afirmou neste 2 de novembro que é “pelo menos duvidosa” a pré-aprovação da proposta de lei do aborto, votada no dia anterior pela Comissão de Legislação Penal da Câmara dos Deputados da Nação.

Fontes legislativas explicaram que eram necessários oito votos para o projeto seguir em frente, e só cinco foram conseguidos.

A comissão obteve as assinaturas de Victoria Donda (Frente Ampla Progressista), Fernanda Gil Lozano (Coalizão Cívica), Rubén Lanceta (UCR), Jorge Rivas (Novo Encontro) e Horacio Alcuaz (Frente Ampla Progressista).

Os legisladores a favor do projeto deram uma imagem triunfalista que não corresponde à realidade, já que a proposta precisa passar por várias comissões até chegar ao plenário.

No Congresso, circulou a informação de que os legisladores kirchneristas teriam recebido uma mensagem da Casa Civil: “A presidente [Cristina Kirchner] não está de acordo com o aborto”.

Depois que for comprovada a validade da aprovação inicial, ainda envolvida na polêmica em torno à insuficiência de assinaturas, a proposta deverá passar pelas comissões de Saúde e de Família, Mulher, Infância e Adolescência.

O deputado Omar de Marchi afirmou aos meios de comunicação que “o ditame da Comissão de Legislação Penal foi invalidado porque as rubricas não cumpriram os requisitos da lei”.

Ao terminar a sessão, o presidente da Comissão de Legislação Penal, João Carlos Vega (Coalizão Cívica), informou que havia seis votos para um projeto (o de legalização do aborto) e um voto para outro (sobre o modo de aplicar as exceções à penalização do aborto). Mas afirmou que nem os dois juntos poderiam ter tido despacho, por falta de quorum.

No último instante, a deputada Vilma Ibarra (Novo Encontro), que não pertence à comissão, fez uma interpretação com base num precedente: que bastava a metade mais um dos presentes. Num marco confuso, a deputada conseguiu fazer prevalecer esse critério, que o presidente acatou.

Movimentos sociais pró-vida repudiaram a sessão da comissão. Em marcha, reuniram mais de duas mil pessoas na capital.

Os deputados Cynthia Hotton, Alfredo Olmedo, Bernardo Biela e Julián Obiglio aderiram à expressão em favor da vida. Alguns bispos reafirmaram alinhar-se com a Conferência Episcopal, contrária ao aborto.

O arcebispo de Tucumán, Alfredo Zecca, insistiu em rejeitar de forma terminante essa prática: “O aborto é um crime abominável”. Afirmou que “especulam com cifras de abortos absolutamente mentirosas, dizendo que acontecem 500.000 mortes por abortos quando isso é uma coisa inventada. O aborto não se justifica em nenhuma circunstância, por nenhum motivo, porque a vida é um dom sagrado que não podemos tocar”. Afirmou que “a mulher não carrega no ventre um conjunto de células, mas um ser humano com todo o seu código genético”.

“Os deputados têm que se informar, ter consciência de que o respeito da vida não tem a ver só com a fé, mas também com a razão, com o respeito da lei natural. Ninguém pode se dizer cristão e apoiar o aborto”.

O arcebispo de Corrientes, Andrés Stanovnik, criticou os projetos do Congresso e considerou que a sua aprovação introduziria na sociedade “uma cultura da morte”, em declarações antes da missa no cemitério São João Batista, por ocasião do dia de finados.