Conselho Pontifício para a Família: Novo modelo de ”Welfare State”

José-Tomás Raga

Doutor em direito (Universidade de Valencia). Laureado em ciências econômicas (Universidade de Barcelona). Catedrática de economia nas universidades de Salamanca, Murcia, Autônoma de Madri, Complutense de Madri e San Pablo-CEU de Madri, onde foi reitor. Membro, entre outras, das associações Royal Economic Society, Associação Econômica Americana, Sociedade Mont Pelerin. Membro da Pontifícia Academia de Ciências Sociais e do Pontifício Conselho Justiça e Paz. Autor de mais de cem livros e publicações sobre economia.

[Resumo]

A questão da solidariedade é enfrentada habitualmente a nível sincrônico. Nesta perspectiva, pensa-se que devemos ser solidários com as pessoas que, na sociedade atual, são doentes, fracas, desempregadas, pobres, marginalizadas etc. Para colocar em prática tal solidariedade confia-se, claramente, na iniciativa de cidadãos e associações criadas pela sociedade civil. Mas hoje já é evidente que o compromisso que a solidariedade exige não somente justifica, mas torna necessária uma intervenção sempre mais decisiva do Estado.
Em nome desta solidariedade, foram promulgadas leis e fundadas instituições de mútuo auxílio. Para responder a estas exigências da justiça social é necessário, evidentemente, dispor de recursos. Até poucos anos atrás estes recursos eram fornecidos pelos cidadãos de vida ativa, trabalhadores. O Estado intervinha através da isenção dos impostos e na obtenção de ajudas limitadas. Uma parte das mesmas era destinada à redistribuição entre pessoas necessitadas: crianças em idade escolar; aposentados, doentes, desempregados etc.
A prática institucionalizada da solidariedade era garantida pela colaboração regulamentada dos trabalhadores, que sustentavam os serviços de aposentadoria, de seguros, de assistência ao desemprego etc. A queda da fecundidade, especialmente na Europa, obrigou o Estado e os poderes públicos de maneira geral, a tomar em consideração uma nova dimensão da solidariedade. Consequência direta da queda da fecundidade, o envelhecimento da população se traduz num aumento da proporção de pessoas idosas a cargo da sociedade. Qual será o novo rosto da solidariedade numa sociedade na qual a população apresenta proporção de envelhecimento totalmente desequilibrada?

(Controle dos nascimentos e implosão demográfica; Demografia, transição demográfica e política demo- gráfica; Economia doméstica; Família e desenvolvimento sustentável; Família e princípio de subsidiariedade; Implosão demográfica na Europa?).

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Leia o texto integral, entre outros, em Lexicon: termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas,  Pontifício Conselho para a Família, Edições CNBB.
 

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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