Conselho Pontifício para a Família: Matrimônio, separação, divórcio e consciência

Francisco  López-Illana

Laureado e especializado em teologia, direito e outras disciplinas. Consultor da Congregação para o Clero. Foi professor de direito canônico e de direito público eclesiástico. Autor de diversas publicações.


[Resumo]

O autor examina a indissolubilidade do matrimônio, as questões da separação dos cônjuges e do divórcio, analisando os problemas de consciência que se apresentam para alguns profissionais em particular como, por exemplo, os advogados e os magistrados, ao se encontrarem diante de situações desse tipo. O matrimônio validamente contraído, mesmo por não batizados, é indissolúvel, de maneira que não pode ser dissolvido nem por consenso dos contraentes nem por outra autoridade humana. Isso vale tanto para o matrimônio natural como para o matrimônio como sacramento.
O autor enfatiza ainda que, para os batizados, é válido somente o matrimônio como sacramento. Ele recorda que o Santo Padre João Paulo II reiterou com força o ensinamento constante da Igreja a esse respeito. Em seguida, o autor distingue entre o problema da nulidade do matrimônio e o problema do divórcio. São coisas em si mesmas diversas. Um matrimônio pode ser declarado nulo pela Igreja quando não foi contraído de maneira válida, de modo que o vínculo conjugal nunca existiu.
Um matrimônio contraído de maneira válida, ao contrário, nunca pode ser dissolvido. A Igreja diz não ao divórcio porque a indissolubilidade matrimonial provém da mesma lei natural que o Criador inscreveu no matrimônio.
Por fim, o autor oferece algumas indicações sobre os critérios de liceidade da eventual separação dos cônjuges.

(Amor conjugal?; Dureza de coração. Possibilidade futura?; Família e privatização; lndissolubilidade matrimonial?; Matrimônio com disparidade de culto; Matrimônio misto e discriminação; Uniões de fato).

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Leia o texto integral, entre outros, em Lexicon: termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas,  Pontifício Conselho para a Família, Edições CNBB.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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