José-Román Flecha
Doutor em teologia moral e laureado em filosofia. Professor de teologia moral, de bioética e decano da Faculdade de Teologia da Universidade Pontifícia de Salamanca. Direitor do Instituto de Estudos Europeus e dos Direitos Humanos. Numerosos livros.
[Resumo]
A gravidez e o parto sempre implicaram um risco para a mãe. Não parece que esse risco possa vir a desaparecer. Constatamos, todavia, que as taxas de mortalidade por esse motivo tendem a diminuir no mundo todo. Essas taxas são, em muitas ocasiões, inferiores a 100 em cada 100.000 mulheres. A maternidade sem riscos é, portanto, um ideal a que devemos continuar a aspirar graças aos cuidados e dispositivos cada vez mais idôneos e acessíveis a um número cada vez maior de mães em todo o mundo. Deve-se acrescentar que a maternidade não deveria implicar nenhum risco também para a criança. Essa última observação merece ser esclarecida.
A noção de “maternidade sem riscos” está, às vezes, impregnada de matizes não explícitos, que fazem dela uma expressão, por assim dizer, “minada”. A expressão designa, algumas vezes, uma gravidez que ocorre em lugares onde o aborto não é legalizado. Não haveria maternidade sem riscos senão onde o direito de abortar livremente fosse garantido à mãe.
Nessa linha, para estimular as autoridades interessadas em liberalizar o aborto, muitas vezes se insinua que a totalidade das taxas de mortalidade materna é devida aos abortos clandestinos, “realizados em más condições”. Daí se conclui que, para reduzir os riscos inerentes à maternidade, seria necessário liberalizar o aborto.
Devemos, portanto, devolver à expressão “maternidade sem riscos “seu significado exato. Ele deve incluir todos os cuidados de que a mãe e seu filho precisam, tanto antes como depois do nascimento.
(Dignidade do embrião humano; Direito ao aborto; Interrupção médica da gravidez; Interrupção voluntária da gravidez; Status jurídico do embrião humano; Vida e escolha livre: “pro choice”).
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Leia o texto integral, entre outros, em Lexicon: termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas, Pontifício Conselho para a Família, Edições CNBB.
