Conselho Pontifício para a Família: Biotecnologia, Estado e Fundamentalismos

Elio Sgreccia
 
Bispo, doutor em letras e filosofia. Várias publicações.
                                                          
[Resumo]      

A relação entre instâncias religiosas e lei civil, considerando as possíveis intervenções da lei no campo da genética e da procriação, é objeto de debate. O diálogo entre confissões religiosas e regimes democráticos faz-se sempre mais urgente para evitar tanto os fundamentalismos religiosos como também as supostas neutralidades morais das democracias liberais. O fato religioso cristão-católico apresenta três exigências fundamentais para uma correta relação entre fé e lei: antropológica, epistemológica e o princípio da aceitação do sistema democrático, no qual deve ser garantido para cada homem o direito à liberdade-responsabilidade num clima de diálogo e persuasão. Existem precisas orientações de caráter normativo-jurídico sobre a genética e sobre a procriação artificial que uma visão centrada sobre a dignidade da pessoa humana requer: a proteção da pessoa humana, ou seja, a tutela do direito à vida; o princípio da não discriminação; a proibição de toda intervenção genética alteradora não terapêutica; a proibição de patentear o genoma humano; a promoção da pesquisa na área de terapia genética; a proteção das pessoas que atuam e realizam experimentos sobre o DNA nos laboratórios de biotecnologia.

(Comitês de bioética; Consentimento informado; Família e princípio da subsidiariedade; Leis imperfeitas e iníquas; Novo paradigma de saúde; Novos direitos humanos; Procriação assistida e FIVET; Qual bioética? Qualidade de vida; Saúde reprodutiva).

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 Leia o texto integral, entre outros,  em Lexicon: termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas,  Pontifício Conselho para a Família, Edições CNBB.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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