Comunicado Final da Academia Pontifícia para a Vida

A Assembléia Plenária da Academia Pontifícia para a Vida, reunida no Vaticano de 14 a 16 de Fevereiro de 1997 tomou em consideração o trabalho efetuado nos dois últimos anos por um Grupo de Estudo instituído junto à Academia e composto por peritos das diversas disciplinas relacionada com os temas da Identidade e do Estatuto do embrião humano.

Biologistas, médicos, filósofos e juristas provenientes de diversas nações, trabalharam em estreita colaboração para iluminar uma questão complexa e decisiva, tornada particularmente atual pela possibilidade da manipulação do embrião humano aberta pelas técnicas da procriação artificial e da investigação científica durante as primeiras fases do desenvolvimento da vida individual.

Os trabalhos da Assembléia – fieis à índole própria da Academia desenvolveram-se com uma discussão de caráter inter-disciplinar, que recolhem a contribuição dos diversos aspectos específicos, sempre respeitando a natureza e o método exigidos pela questão examinada.

Do ponto de vista biológico a formação e o desenvolvimento humano aparece como um processo contínuo, coordenado e progressivo desde o momento da fertilização, formação com a qual se constituí um novo organismo humano, dotado da capacidade intrínseca de se desenvolver com autonomia num indivíduo adulto. As mais recentes contribuições das ciências bio-médicas trouxeram novas e preciosas evidências experimentais para suporte da tese da individualidade e continuidade do desenvolvimento do embrião. Resulta, assim, incorreta a interpretação dos dados biológicos quando se fala de “pré-embrião”.

O juízo sobre a natureza pessoal do embrião humano porque é um ato da razão humana decorre necessariamente da evidência dos dados biológicos os quais implicam o reconhecimento da presença de um ser humano com uma capacidade ativa e intrínseca de desenvolvimento e não apenas uma mera possibilidade de vida.

A atitude ética de respeito e de cuidado pela vida e pela integridade do embrião, exigida pela presença de um ser humano que deve ser considerado como una pessoa, è motivada pela concepção unitária do homem (“Corpore et anima unus”), a qual deve ser reconhecida como tal desde o primeiro instante do aparecimento do organismo corporal: a sua dignidade pessoal.

A prospetiva teológica, a partir da luz que a Revelação projeta sobre o sentido da vida humana e sobre a dignidade da pessoa reforça e sustenta a razão humana nas suas próprias conclusões, sem prejudicar a validade das aquisições obtidas por meio da evidência racional. Daqui decorre o dever de respeitar o embrião humano como pessoa humana, dever que deriva da realidade das coisas e da força da argumentação racional e não exclusivamente de uma posição de fé.

Do ponto de vista jurídico, o nó central do debate sobre a tutela do embrião humano não está no reconhecimento do nível de humanidade mais ou menos tardio em relação à fecundação, mas diz respeito ao reconhecimento dos direitos humanos fundamentais em razão do fato de ser homem e exige sobre tudo em nome do princípio da igualdade o direito à vida e à integridade física desde o primeiro momento da sua existência. Em face do grande desafio da defesa da vida e da dignidade do embrião humano é necessário um empenhamento particular não apenas por parte de comunidade científica mas também da parte das famílias e no interior da família da parte do pai e da mãe. A mulher é a primeira pessoa que no seu seio é chamada a acolher e a alimentar, no amor e na dedicação completa aquele que é já um homem. O papel insubstituível de guarda de vida humana, confiado à mulher na maternidade deve encontrar, na sociedade civil, todo o reconhecimento e ser apreciado e apoiado de forma concreta. A Assembléia deseja que este sua contribuição se transforme numa ocasião de reflexão e de diálogo efetivo com todos aqueles que já compreenderam que os novos limites da civilização e a autêntica renovação da sociedade serão traçados no terreno da defesa incondicionada da vida humana.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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