Barriga de
aluguel na berlinda
Pe. John
Flynn, L.C.
ROMA,
domingo, 13 de fevereiro de 2011 (ZENIT.org) – As mães de aluguel e os famosos voltaram às
manchetes com a nova filha de Nicole Kidman e Keith Urban, nascida em 28 de
dezembro de uma barriga alugada.
Esta
notícia veio à tona logo após a de que Elton John e David Furnish se tornaram
pais de um bebê no dia de Natal. Eles se unem a uma longa lista de famosos que
usaram mães de aluguel para ter filhos. O catálogo inclui casais como Sarah
Jessica Parker e Matthew Broderick, o ator Neil Patrick e David Burtka, e a
estrela do futebol Cristiano Ronaldo.
O caso de
Nicole Kidman e de Keith Urban atraiu as atenções por causa de uma declaração
do casal na qual agradeciam à “portadora gestacional”. Melinda
Tankard Reist, no jornal The Australian, criticou a expressão, por unir a
coisificação dos corpos das mulheres e a comercialização do parto.
Num artigo
em 19 de janeiro, Reist argumentou que esta linguagem impessoal arranca a
humanidade da mulher que teve o bebê, além de negar a intensa relação entre mãe
e filho que se desenvolve durante a gravidez.
Miranda
Devine, no Daily Telegraph de Sydney, em 19 de janeiro, também
criticou com dureza a expressão utilizada: “Mesmo tendo sido paga, como
acontece com a maioria das mães substitutas nos Estados Unidos, o que ela fez
foi um ato de enorme generosidade pessoal, que não deveria ser menosprezado com
palavras equívocas que desumanizam a relação humana mais íntima”.
Acessório
Devine
afirmou sentir-se incômoda com a atual moda de bebês de mães de aluguel, como
se fosse uma espécie de acessório, ou, no caso dos casais homossexuais, uma
declaração política.
Michelle
Higgins, em comentário publicado pelo Sydney Morning Herald de 21 de
janeiro, disse compreender a dor das mulheres estéreis, mas se opôs a termos
como “criadora” ou “portadora gestacional”. Importa muito a
nossa escolha da linguagem para descrever a maternidade de aluguel, afirmava
ela, porque isso impacta as pessoas envolvidas.
Na
Inglaterra, em artigo do Guardian de 21 de janeiro, Yvonne Roberts
defendia que a maternidade é muito mais que um ramo da indústria varejista.
Alugar barrigas é simplesmente desumanizador, enfatizou.
Pode-se
dizer que uma mulher escolheu ser mãe de aluguel por vontade própria, mas isto
pressuporia que vivemos numa sociedade sem graves diferenças de poder e de
renda. Existem “recantos da alma nos quais quem tem a carteira cheia não
deveria entrar”, acrescentava Roberts.
Outros
colunistas, por sua vez, apoiaram a maternidade de aluguel. Letitia Rowlands,
em 22 de janeiro no Daily Telegraph, sustentou que era um final feliz para
os casais que de outro modo não poderiam ter filhos.
Na
Austrália, as mães de aluguel só podem receber o pagamento dos gastos médicos,
mas Rowlands se mostrava a favor de comercializar esta prática, alegando que os
casais desesperados por ter filhos teriam mais oportunidades.
Outros dois
artigos, publicados no dia seguinte, na edição dominical do Daily
Telegraph, também defendiam a maternidade de aluguel. Claire Harvey a
denominava “extraordinário presente de amor”. As mães de aluguel
oferecem a partilha dos seus dons da boa saúde e da fertilidade em benefício de
quem não tem a mesma sorte, afirmava ela. “É um presente deliberado de
compaixão, paciência e amor de uma mulher para outra”.
Tracey
Spicer contou suas próprias dificuldades para dar à luz e afirmou que há
milhares de mulheres que sofrem do problema de infertilidade, mas reconheceu
que, em alguns casos, como quando se contratam mulheres de países como a Índia
para dar à luz para casais ocidentais, existe injustiça.
A
referência de Spicer à Índia toca um dos pontos sensíveis do tema. No último 10
de dezembro, o Wall Street Journal publicou um longo artigo sobre a
nova indústria da produção de bebês utilizando mulheres de países de renda
baixa.
O PlanetHospital,
por exemplo, utiliza mulheres de países como a Bulgária e as leva para dar à
luz na Grécia, onde os impostos da operação são mais baixos. Ou oferece o
“pacote indiano”, que combina doadoras de óvulos e transferência de
embriões a várias mães substitutas na Índia.
Cobrando um
pouco mais, o PlanetHospital dividirá os óvulos da mesma doadora para
fertilizá-los com esperma de doadores diferentes, ou deixará os casais
escolherem o sexo do filho. Desde 2007, a organização facilitou cerca de 460
nascimentos.
Direitos e
pagamento
O uso
crescente da maternidade de aluguel fez explodir, porém, uma série de batalhas
judiciais. Na Inglaterra, onde o pagamento acima ou abaixo do necessário para
cobrir os custos médicos teoricamente não é permitido, um juiz pôs em dúvida
recentemente a interpretação das leis.
Numa
sentença, o juiz Hedley afirmou que não estava claro o direito a pagar pela maternidade
de aluguel, e permitiu que um casal britânico ficasse com seu filho
recém-nascido mesmo sem terem pagado mais do que a lei denomina “gastos
razoáveis” à mãe de aluguel norte-americana, informou em 8 de dezembro
o London Telegraph. O juiz interpretou que a lei se aplica só ao
“caso claríssimo” de maternidade de aluguel para obtenção de lucro.
Anthony e
Shawn Raftopol se casaram legalmente em Massachusetts em 2008, e seus filhos
gêmeos nasceram graças a um óvulo doado e a uma mãe de aluguel. Vivem na
Holanda e estavam preocupados porque Shawn, que não é o pai biológico, viaja
com os meninos e poderia ser acusado de tráfico de crianças.
A corte
sentenciou, ante as objeções das autoridades de Connecticut, que não havia
necessidade de um processo de adoção para que Shawn fosse incluído nas
certidões de nascimento.
Pouco tempo
depois, o Tribunal Familiar de Melbourne, Austrália, adotou um parecer similar,
conforme o Herald Sun de 22 de janeiro.
Um casal
homossexual, que tinha pagado a uma mãe indiana para dar à luz as suas filhas
gêmeas, obteve pleno status legal para o pai não genético.
“Embora
a palavra ‘pai’, segundo o direito, tende a sugerir alguma conexão biológica, a
biologia na realidade não importa; tudo está ligado à responsabilidade
parental”, decidiu o juiz Paul Cronin.
Algumas
vezes as mães substitutas não querem entregar as crianças quando elas nascem, o
que leva a disputas na Justiça. Um caso que pendeu para o lado da mãe aconteceu
recentemente na Grã-Bretanha, onde uma mãe substituta ganhou o direito de ficar
com a criança. O juiz Baker explicou em sua sentença que a criança deveria
ficar com sua mãe biológica, posto que era o melhor interesse da mesma,
informava o Telegraph no dia 23 de janeiro.
Ilícito
No
documento de 2008 Dignitas Personae, sobre questões de bioética, a Congregação
para a Doutrina da Fé reafirmava a oposição da Igreja à utilização de mães de
aluguel.
O texto
confirma o que a Donum Vitae tinha estabelecido 20 anos antes. Naquele
documento, a Igreja explicava que qualquer técnica de natalidade que implique
outras pessoas que não sejam o casal é inaceitável e contrária à unidade do
matrimônio e à dignidade da procriação da pessoa humana”.
Também
assinala que é uma negação do direito dos filhos a serem concebidos e trazidos
ao mundo no matrimônio e pelo matrimônio.
A natureza
do vínculo existente entre os cônjuges atribui aos esposos, de maneira objetiva
e inalienável, o direito exclusivo de ser pai e mãe somente um através do
outro, acrescenta. Não se trata de negar a dor de um casal que não pode ter
filhos, mas evitar que mães de aluguel resolvem um problema criando muitos
outros.
