CNBB: Reforma Política e Corrupção

Há bastante tempo a CNBB está empenhada na luta contra a corrupção no Brasil. Desde o escândalo do Mensalão e outros muito graves, a Entidade tem se manifestado pelo Projeto Ficha Limpa e outras.

Agora a CNBB se manifesta por uma reforma política inadiável (27/10/2011) que possa coibir a corrupção, que segundo a Revista VEJA (n.44, ed. 2240 – n. 43 , 26/10/2011) é de 85 bilhões de reais por ano, dinheiro suficiente para erradicar a miséria do país, ou construir 241 km de metrô, ou 36 mil km de rodovias, ou construir 1,5 milhões de casas, ou pagar 34 milhões de diárias de UTI nos melhores hospitais, segundo a Revista.

A CNBB concentra seu pedido de reforma política “urgente e inadiável” no tema corrupção. Diz o texto:

“A Reforma Política é uma urgência inadiável em nosso país. Se feita de forma a ultrapassar os limites de uma simples reforma eleitoral, ela se torna um caminho seguro para coibir a corrupção e sua abominável impunidade, que corroem instituições do Estado brasileiro e a vida do povo”. Ela “manifesta perplexidade e indignação, em sintonia com o clamor que vem das recentes marchas contra a corrupção, e conclama a todos a exigirem dos parlamentares efetivo empenho na aprovação de uma reforma política ampla e com participação popular”.

“A sociedade brasileira não pode ser frustrada neste seu direito. Projetos de leis de iniciativa popular exitosos, como as leis 9.840/1999, contra a corrupção eleitoral, e 135/2010, denominada Ficha Limpa, são a prova do quanto nosso povo quer pôr fim à chaga da corrupção no Brasil”.

Guiados por nossos Pastores o povo católico precisa “se indignar contra a corrupção”, como pediram os cardeais D. Odilo Scherer (São Paulo) e D. Raymundo Damasceno (Aparecida) no dia de Nossa Senhora Aparecida, convocando o povo católico a protestar nas manifestações de rua contra o descalabro, o pecado gravíssimo da corrupção.

Mas a CNBB pede que a Reforma política seja decidida pela participação popular, e não somente pelos políticos que poderiam manter as coisas como estão, ou as piorarem ainda mais.

Não se poderá excluir a proposta do Voto Distrital onde o povo possa eleger seus representantes próximos de si, e manter um contato e fiscalização estreitos com cada um. Neste sistema fica muito mais difícil acontecer a corrupção; cada eleitor conhece melhor os candidatos; pode fiscalizá-los melhor; a campanha eleitoral fica muito mais barata porque é regionalizada; acaba o chamado efeito Tiririca, onde o voto de um candidato elege outros pouco votados e que não seriam eleitos; o gasto público diminui;  acaba o “toma lá da cá” no Congresso; os corporativistas perdem espaço; acabam os currais eleitorais dos “coronéis”; o Congresso é fortalecido e fica difícil fazer falcatruas.

Em 2010 só 7% dos deputados federais foram eleitos com seus votos próprios. Se houvesse o Voto Distrital em 2010, não teriam chegado à Câmara Federal 35 Sindicalistas, 21 religiosos e 28 familiares de políticos.

A CNBB pede que a reforma política não seja apenas eleitoral, mas que mude a estrutura de poder. Diz o texto:

“Ela precisa atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador, a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania” (Doc. 91, n. 101).

Na estrutura política atual, como o chefe do Governo não brota naturalmente de uma maioria parlamentar, esta última precisa ser “conquistada” gerando uma base de apoio a governo, que acarreta a  distribuição de cargos e ministérios aos partidos aliados, o que tem sido a causa básica da corrupção.

Não pode ser aceito de forma alguma, na reforma politica, um golpe que alguns partidos fortes querem dar propondo como alternativa a adoção do “voto em lista fechada”, pelo qual, na prática, o eleitor escolhe a legenda de sua preferência, e não este ou aquele deputado. Reforçam-se, assim, as cúpulas dos partidos. Muito melhor seria a adoção do voto distrital misto, onde cada eleitor faz duas escolhas: a de uma lista partidária e a do nome de um candidato individual, nos distritos específicos.

Prof. Felipe Aquino

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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