Células-tronco: biobancos públicos ou privados?

Academia Pontifícia para a Vida defende, oficiosamente, um sistema misto

CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 3 de março de 2011 (ZENIT.org) – Coletado em 3.500 hospitais de 70 países, o sangue do cordão umbilical é conservado hoje em quase 100 bancos públicos, num total de 450.000 mostras armazenadas no mundo todo. A Itália tem o número mais alto de biobancos não comerciais: 19, distribuídos em 11 regiões.
Trata-se de dados divulgados na convenção de 26 de fevereiro, no Vaticano, organizada pela Academia Pontifícia para a Vida, sobre as células-tronco e o trauma pós-aborto.

Durante anos, a medula óssea foi tida como a principal fonte de células-tronco, tornando-se o método mais comum para tratar patologias curáveis com o emprego dessas células. Existem, no entanto, numerosos problemas relacionados com o transplante, inclusive a dificuldade de se acharem sujeitos compatíveis, o aumento do risco das infecções e o risco para o doador.
Antes considerado “material de refugo”, o cordão umbilical é rico em células-tronco, e seu sangue é um verdadeiro salva-vidas que combate graves doenças do sangue.
Idênticas às da medula óssea, estas células, que geram elementos fundamentais para o sangue humano, como os glóbulos vermelhos, os glóbulos brancos e as plaquetas, podem ser transplantadas nos doentes de leucemia, anemia e talassemia, entre outras enfermidades.

“Em comparação com as células-tronco embrionárias, que são o padrão ouro”, como observa Dom Jacques Suaudeau (Academia Pontifícia para a Vida, PAV), “as do cordão umbilical são uma alternativa muito válida”.
“O grande problema”, explica Carlo Petrini, da Unidade de Bioética do Instituto Superior de Saúde e membro do PAV, “é que não existe uma regulação uniforme dos bancos dedicados à coleta desse tipo de células”.
A legislação que controla os biobancos varia por países. Além da Itália, mais quatro proíbem as estruturas privadas: Holanda, França, Bélgica e Luxemburgo.
“Em nosso país”, continua Petrini, “é permitida a conservação só para o uso alogênico, enquanto o uso autólogo dedicado é aceito; ou seja, caso haja, na hora do parto, um risco de saúde para o bebê ou para outro membro da família.

Quem quiser conservar o cordão para uso autólogo pode fazê-lo no exterior por conta própria, pedindo autorização às regiões”.
Até o ano passado, casais fizeram de nove a dez mil pedidos anuais para exportar o cordão do próprio filho, quase sempre para a Suíça, Grã-Bretanha, Alemanha, São Marino e França, esta última um dos mais importantes países importadores, tanto que o gasto para conservar o sangue do cordão umbilical em 2006, mais ou menos 2,82 milhões de euros, quase duplicou em 2008, chegando aos 4,94 milhões de euros.

Instituído em 1999, o Réseau Français de Sang Placentaire (RFSP) conserva hoje quase 10.000 unidades de sangue.
A regulação dos bancos de cordões umbilicais, na Espanha, acompanha a polêmica revelação de que a Casa Real Espanhola enviou aos Estados Unidos o sangue do cordão umbilical da Infanta Leonor de Bourbon, filha dos príncipes das Astúrias, Felipe e Letizia, neta do rei Juan Carlos e futura herdeira do trono, para ser conservado num centro especializado, quando essa prática não era permitida na Espanha, que só autorizava centros públicos e doações anônimas e altruístas.
A Espanha se viu obrigada a aprovar uma lei, que entrou em vigor em 2006, determinando o reembolso dos gastos de conservação: as exportações se multiplicaram, assim como o lucro, e o número dos bancos comerciais aumentou.

Na Holanda, conforme o Blood Supply Act, a Sanquin (nascida em 1998 de uma fusão dos bancos de sangue com o Central Laboratory of the Netherlands Red Cross Blood Transfusion Service – CLB) é a única organização  autorizada a fornecer sangue e produtos derivados, conforme a necessidade. Já na Bélgica, os 5 biobancos para a conservação alogênica são regulados por uma lei de 2008 que a associa ao banco da medula óssea.
Na Áustria, onde só existe um banco público, o Cord Blood Bank de Linz, o Tissue Safety Act estabelece a proibição da publicidade da conservação autóloga, enquanto na Grécia os biobancos não são regulados: existe uma lei, mas ainda não foi nomeada a autoridade competente na matéria.
É interessante o caso da Inglaterra, sede da Virgin Health Bank, cujos lucros são investidos parcialmente em pesquisa. Criada em 2006, pelo professor Colin McGuckin (membro da Academia Pontifícia para a Vida) para fins médicos alternativos, este biobanco adota um sistema misto (20% de uso privado e 80% de uso público), solução que muitos outros membros da Academia consideram como a solução viável.

Justo Aznar, do Instituto de Ciências da Vida de Valência, Espanha, afirma que “é difícil justificar eticamente a conservação para uso autólogo porque custa muito caro e é pouco provável a sua necessidade”. De 1998 a 2009, de fato, houve 14.000 transplantes de sangue de cordão umbilical e, entre eles, só um caso de uso autólogo.
Se a coleta respeitar “o princípio de dignidade do uso do corpo humano”, prossegue Aznar, “o princípio de justiça que garante para todos um acesso igual ao transplante, sem distinções de classes sociais e econômicas, se for garantido à mãe que ela não sofrerá danos psíquicos e físicos, além de se garantir o consenso informado, a propriedade do sangue armazenado e a proteção dos dados, não há obstáculos para a criação de bancos mistos, público-privados”.

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Por Mariaelena Finessi

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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