Carta Encíclica Laborem Exercens: Sobre o Trabalho Humano (Parte 3)

Movimentos de solidariedade no campo do trabalho – de uma solidariedade que não há-de nunca ser fechamento para o diálogo e para a colaboração com os demais – podem ser necessários, mesmo pelo que se refere às condições de grupos sociais que anteriormente não se achavam compreendidos entre estes movimentos, mas que vão sofrendo no meio dos sistemas sociais e das condições de vida que mudam uma efetiva « proletarização », ou mesmo que se encontram realmente já numa condição de proletariado que, embora não seja chamada ainda com este nome, de fato é tal que o merece. Podem encontrar-se nesta situação algumas categorias ou grupos da « intelligentzia » do trabalho, sobretudo quando, simultaneamente com um acesso cada vez mais ampliado à instrução e com o número sempre crescente das pessoas que alcançaram diplomas pela sua preparação cultural, se verifica uma diminuição de procura do trabalho destas pessoas. Um tal desemprego dos intelectuais sucede ou aumenta: quando a instrução acessível não está orientada para os tipos de emprego ou de serviços que são requeridos pelas verdadeiras necessidades da sociedade; ou quando o trabalho para o qual se exige a instrução, pelo menos profissional, é menos procurado e menos bem pago do que um trabalho braçal.
É evidente que a instrução, em si mesma, constitui sempre um valor e um enriquecimento importante da pessoa humana; contudo, independentemente deste fato, continuam a ser possíveis certos processos de « proletarização ». Assim, é necessário prosseguir a interrogar-se sobre o sujeito do trabalho e sobre as condições da sua existência. Para se realizar a justiça social nas diversas partes do mundo, nos vários países e nas relações entre eles, é preciso que haja sempre novos movimentos de solidariedade dos homens do trabalho e de solidariedade com os homens do trabalho. Uma tal solidariedade deverá fazer sentir a sua presença onde a exijam a degradação social do homem-sujeito do trabalho, a exploração dos trabalhadores e as zonas crescentes de miséria e mesmo de fome. A Igreja acha-se vivamente empenhada nesta causa, porque a considera como sua missão, seu serviço e como uma comprovação da sua fidelidade a Cristo, para assim ser verdadeiramente a «Igreja dos pobres». E os «pobres» aparecem sob variados aspectos; aparecem em diversos lugares e em diferentes momentos; aparecem, em muitos casos, como um resultado da violação da dignidade do trabalho humano: e isso, quer porque as possibilidades do trabalho humano são limitadas – e há a chaga do desemprego – quer porque são depreciados o valor do mesmo trabalho e os direitos que dele derivam, especialmente o direito ao justo salário e à segurança da pessoa do trabalhador e da sua família.

9. Trabalho e dignidade da pessoa
Permanecendo ainda na perspectiva do homem como sujeito do trabalho, é conveniente tocar, ao menos de maneira sintética, alguns problemas que definem mais de perto a dignidade do trabalho humano, porque isso irá permitir caracterizar mais plenamente o seu valor moral específico. E importa fazê-lo tendo sempre diante dos olhos a sobredita vocação bíblica para « submeter a terra », (14) na qual se expressou a vontade do Criador, querendo que o trabalho tornasse possível ao homem alcançar um tal « domínio » que lhe é próprio no mundo visível. A intenção fundamental e primordial de Deus quanto ao homem, que Ele « criou … à Sua semelhança, à Sua imagem », (15) não foi retratada nem cancelada, mesmo quando o homem, depois de ter infringido a aliança original com Deus, ouviu estas palavras: « Comerás o pão com o suor da tua fronte ». (16) Tais palavras referem-se àquela fadiga, por vezes pesada, que a partir de então passou a acompanhar o trabalho humano; no entanto, elas não mudam o fato de o mesmo trabalho ser a via pela qual o homem chegará a realizar o «domínio» que lhe é próprio no mundo visível, «submetendo» a terra.
Esta fadiga é um fato universalmente conhecido, porque universalmente experimentado. Sabem-no os homens que fazem um trabalho braçal, executado por vezes em condições excepcionalmente difíceis; sabem-no os que labutam na agricultura, os quais empregam longas jornadas no cultivar a terra, que por vezes apenas «produz espinhos e abrolhos»; (17) como o sabem também aqueles que trabalham nas minas e nas pedreiras, e igualmente os operários siderúrgicos junto dos seus altos-fornos, e os homens que exercem a atividade no sector da construção civil e em obras de construção em geral, frequentemente em perigo de vida ou de invalidez. Sabem-no bem, ainda, os homens que trabalham agarrados ao «banco» do trabalho intelectual, sabem-no os cientistas, sabem-no os homens sobre cujos ombros pesa a grave responsabilidade de decisões destinadas a ter vasta ressonância no plano social. Sabem-no os médicos e os enfermeiros que velam de dia e de noite junto dos doentes. Sabem-no as mulheres que, por vezes sem um devido reconhecimento por parte da sociedade e até mesmo nalguns casos dos próprios familiares, suportam dia a dia as canseiras e a responsabilidade do arranjo da casa e da educação dos filhos. Sim, sabem-no bem todos os homens do trabalho e, uma vez que o trabalho é verdadeiramente uma vocação universal, sabem-no todos os homens sem exceção.
E no entanto, com toda esta fadiga – e talvez, num certo sentido, por causa dela – o trabalho é um bem do homem. E se este bem traz em si a marca de um bonum arduum – «bem árduo» – para usar a terminologia de Santo Tomás de Aquino, (18) isso não impede que, como tal ele seja um bem do homem. E mais, é não só um bem «útil» ou de que se pode usufruir, mas é um bem « digno », ou seja, que corresponde à dignidade do homem, um bem que exprime esta dignidade e que a aumenta. Querendo determinar melhor o sentido ético do trabalho, é indispensável ter diante dos olhos antes de mais nada esta verdade. O trabalho é um bem do homem – é um bem da sua humanidade – porque, mediante o trabalho, o homem não somente transforma a natureza, adaptando-a às suas próprias necessidades, mas também se realiza a si mesmo como homem e até, num certo sentido, «se torna mais homem».
Sem esta consideração, não se pode compreender o significado da virtude da laboriosidade, mais exatamente não se pode compreender por que é que a laboriosidade haveria de ser uma virtude; efetivamente, a virtude, como aptidão moral, é algo que faculta ao homem tornar-se bom como homem. (19) Este fato não muda em nada a nossa justa preocupação por evitar que no trabalho, mediante o qual a matéria é nobilitada, o próprio homem não venha a sofrer uma diminuição da sua dignidade. (20) É sabido, ainda, que é possível usar de muitas maneiras do trabalho contra o homem, que se pode mesmo punir o homem com o recurso ao sistema dos trabalhos forçados nos lager (campos de concentração), que se pode fazer do trabalho um meio para a opressão do homem e que, enfim, se pode explorar, de diferentes maneiras, o trabalho humano, ou seja o homem do trabalho.

Tudo isto depõe a favor da obrigação moral de unir a laboriosidade como virtude com a ordem social do trabalho, o que há-de permitir ao homem «tornar-se mais homem» no trabalho, e não já degradar-se por causa do trabalho, desgastando não apenas as forças físicas (o que, pelo menos até certo ponto, é inevitável), mas sobretudo menoscabando a dignidade e subjetividade que lhe são próprias.

10. Trabalho e sociedade: família, nação
Confirmada deste modo a dimensão pessoal do trabalho humano, deve-se passar depois para a segunda esfera de valores, que com ele anda necessariamente unida. O trabalho constitui o fundamento sobre o qual se edifica a vida familiar, que é um direito fundamental e uma vocação do homem. Estas duas esferas de valores – uma conjunta ao trabalho e a outra derivante do caráter familiar da vida humana – devem unir-se entre si e compenetrar-se de um modo correto. O trabalho, de alguma maneira, é a condição que torna possível a fundação de uma família, uma vez que a família exige os meios de subsistência que o homem obtém normalmente mediante o trabalho. Assim, trabalho e laboriosidade condicionam também o processar-se da educação na família, precisamente pela razão de que cada um « se torna homem » mediante o trabalho, entre outras coisas, e que o fato de se tornar homem exprime exatamente a finalidade principal de todo o processo educativo.

Como é evidente, entram aqui em jogo, num certo sentido, dois aspectos do trabalho: o que faz dele algo que permite a vida e a manutenção da família, e aquele outro mediante o qual se realizam as finalidades da mesma família, especialmente a educação. Não obstante a distinção, estes dois aspectos do trabalho estão ligados entre si e completam-se em vários pontos. Deve-se recordar e afirmar que, numa visão global, a família constitui um dos mais importantes termos de referência, segundo os quais tem de ser formada a ordem sócio-ética do trabalho humano. A doutrina da Igreja dedicou sempre especial atenção a este problema e será necessário voltar ainda a ele no presente documento. Com efeito, a família é, ao mesmo tempo, uma comunidade tornada possível pelo trabalho e a primeira escola interna de trabalho para todos e cada um dos homens. A terceira esfera de valores que se apresenta, na perspectiva aqui mantida – a perspectiva do sujeito do trabalho – abarca aquela grande sociedade de que o homem faz parte, em virtude de laços culturais e históricos particulares. Tal sociedade – mesmo quando não tenha ainda assumido a forma completa de uma nação – é não só a grande « educadora » de cada um dos homens, se bem que indiretamente (pois cada pessoa recebe na família os conteúdos e os valores que constituem, no seu conjunto, a cultura de uma determinada nação), mas é também uma grande encarnação histórica e social do trabalho de todas as gerações.

Tudo isto faz com que o homem ligue a sua identidade humana mais profunda ao fato de pertencer a uma nação, e encare o seu trabalho também como algo que irá aumentar o bem comum procurado juntamente com os seus compatriotas, dando-se conta assim de que, por este meio, o trabalho serve para multiplicar o patrimônio da inteira família humana, de todos os homens que vivem no mundo. Estas três esferas conservam de modo permanente a sua importância para o trabalho humano visto na sua dimensão subjetiva. E esta dimensão, ou seja, a concreta realidade do homem do trabalho, tem precedência sobre a dimensão objetiva. Na dimensão subjetiva é que se realiza, antes de mais nada, aquele « domínio » sobre o mundo da natureza, que o homem é sempre chamado a exercer, desde o princípio, segundo as palavras do Livro do Gênesis. O próprio processo de « submeter a terra », quer dizer, o trabalho sob o aspecto da técnica, é caracterizado no decorrer da história, e especialmente nestes últimos séculos, por um imenso desenvolvimento dos meios produtivos à disposição; e isso é um fenômeno vantajoso e positivo, contanto que a dimensão objetiva do trabalho não tome o predomínio sobre a dimensão subjetiva, tirando ao homem ou diminuindo a sua dignidade e os seus direitos inalienáveis.

III. O conflito entre o trabalho capital na fase atual da História
11. Dimensões de tal conflito
O esboço da problemática fundamental do trabalho, conforme foi delineado acima, do modo que se refere aos primeiros textos bíblicos, assim constitui, num certo sentido, a estrutura basilar do ensino da Igreja, que se mantém inalterado através dos séculos, no contexto das diversas experiências da história. Todavia, sobre o pano de fundo das experiências que precederam a publicação da Encíclica Rerum Novarum e daquelas que a seguiram, este ensino adquire uma particular possibilidade de expressão e um caráter de viva atualidade. O trabalho aparece em tal análise como uma grande realidade, que exerce uma influência fundamental sobre a formação, no sentido humano, do mundo confiado ao homem pelo Criador e sobre a sua humanização; ele é também uma realidade intimamente ligada ao homem, como ao seu sujeito próprio, e à sua maneira racional de agir. Esta realidade, no curso normal das coisas, preenche a vida humana e tem uma forte incidência sobre o seu valor e sobre o seu sentido.

Muito embora unido com a fadiga e o esforço, o trabalho não cessa de ser um bem, de tal sorte que o homem se desenvolve mediante o amor pelo trabalho. Este caráter do trabalho humano, totalmente positivo e criador, educativo e meritório, deve constituir o fundamento das avaliações e das decisões que nos dias de hoje se tomam a seu respeito, mesmo as que têm referência aos direitos subjetivos do homem, como o atestam as Declarações internacionais e igualmente os múltiplos Códigos do trabalho, elaborados tanto pelas competentes instituições legislativas dos diversos países, como pelas organizações que consagram a sua atividade social ou científico-social à problemática do trabalho. Há um organismo que promove a nível internacional tais iniciativas: é a Organização Internacional do Trabalho, a mais antiga das Instituições especializadas da Organização das Nações Unidas. Mais adiante, no seguimento das presentes considerações, tenho intenção de voltar de maneira mais pormenorizada a estes problemas importantes, recordando então ao menos os elementos fundamentais da doutrina da Igreja sobre este tema.

Antes, porém, é conveniente tratar com brevidade de um círculo muito importante de problemas, rodeado pelos quais se foi formando tal ensino da Igreja na última fase, isto é, naquele período cujos inícios se podem situar, num certo sentido simbólico, no ano de que data a publicação da Encíclica Rerum Novarum. É sabido que, durante todo este período, o qual aliás ainda não terminou, o problema do trabalho foi sendo posto no clima do grande conflito que, na época do desenvolvimento industrial e em ligação com ele, se manifestou entre o « mundo do capital » e o « mundo do trabalho »; ou seja, entre o grupo restrito, mas muito influente, dos patrões e empresários, dos proprietários ou detentores dos meios de produção, e a multidão mais numerosa da gente que se achava privada de tais meios e que participava no processo de produção, mas isso exclusivamente mediante o seu trabalho. Tal conflito foi originado pelo fato de que os operários punham as suas forças à disposição do grupo dos patrões e empresários, e de que este, guiado pelo princípio do maior lucro da produção, procurava manter o mais baixo possível o salário para o trabalho executado pelos operários. A isto há que juntar ainda outros elementos de exploração, ligados com a falta de segurança no trabalho e também com a ausência de garantias quanto às condições de saúde e de vida dos mesmos operários e das suas famílias. Este conflito, interpretado por alguns como conflito sócio econômico com caráter de classe, encontrou a sua expressão no conflito ideológico entre o liberalismo, entendido como ideologia do capitalismo, e o marxismo, entendido como ideologia do socialismo científico e do comunismo, que pretende intervir na qualidade de porta-voz da classe operária, de todo o proletariado mundial.

Deste modo, o conflito real que existia entre o mundo do trabalho e o mundo do capital, transformou-se na luta de classe programada, conduzida com métodos não apenas ideológicos, mas também e sobretudo políticos. É conhecida a história deste conflito, como são conhecidas as exigências de uma e de outra parte. O programa marxista, baseado na filosofia de Marx e de Engels, vê na luta de classe o único meio para eliminar as injustiças de classe existentes na sociedade, e eliminar as mesmas classes. A realização deste programa propõe-se começar pela coletivização dos meios de produção, a fim de que, pela transferência deste meios das mãos dos privados para a coletividade, o trabalho humano seja preservado da exploração. É para isto, pois, que tende a luta, conduzida com métodos não só ideológicos, mas também políticos.

Os agrupamentos inspirados pela ideologia marxista como partidos políticos, em conformidade com o princípio da «ditadura do proletariado» e exercitando influências de diversos tipos, incluindo a pressão revolucionária, tendem para o monopólio do poder em cada uma das sociedades, a fim de introduzir nelas, mediante a eliminação da propriedade privada dos meios de produção, o sistema coletivista. Segundo os principais ideólogos e chefes deste vasto movimento internacional, a finalidade de tal programa de ação é a de levar a cabo a revolução social e introduzir no mundo inteiro o socialismo e, por fim, o sistema comunista.

Ao entrar rapidamente neste importantíssimo círculo de problemas, que constituem não apenas uma teoria, mas sim o tecido da vida sócioeconômica, política e internacional da nossa época não se pode e nem sequer é necessário entrar em pormenores, porque tais problemas são conhecidos, quer graças a uma abundante literatura, quer a partir das experiências práticas. Em lugar disso, deve-se remontar do seu contexto até ao problema fundamental do trabalho humano, ao qual são especialmente dedicadas as considerações contidas no presente documento. Com efeito, é evidente que este problema capital, encarado sempre do ponto de vista do homem – problema que constitui uma das dimensões fundamentais da sua existência terrena e da sua vocação – não pode ser explicado se não for tido em conta o contexto global da realidade contemporânea.

12. Prioridade do trabalho
Diante da realidade dos dias de hoje, em cuja estrutura se encontram marcas bem profundas de tantos conflitos, causados pelo homem, e na qual os meios técnicos – fruto do trabalho humano – desempenham um papel de primeira importância (pense-se ainda, aqui neste ponto, na perspectiva de um cataclismo mundial na eventualidade de uma guerra nuclear, cujas possibilidades de destruição seriam quase inimagináveis), deve recordar-se, antes de mais nada, um princípio ensinado sempre  pela Igreja. É o princípio da prioridade do «trabalho» em confronto com o «capital». Este princípio diz respeito diretamente ao próprio processo de produção, relativamente ao qual o trabalho é sempre uma causa eficiente primária, enquanto que o «capital», sendo o conjunto dos meios de produção, permanece apenas um instrumento, ou causa instrumental. Este princípio é uma verdade evidente, que resulta de toda a experiência histórica do homem. Quando lemos no primeiro capítulo da Bíblia que o homem tem o dever de «submeter a terra», nós ficamos a saber que estas palavras se referem a todos os recursos que o mundo visível encerra em si e que estão postos à disposição do homem. Tais recursos, no entanto, não podem servir ao homem senão mediante o trabalho. E com o trabalho permanece igualmente ligado, desde o princípio, o problema da propriedade. Com efeito, para fazer com que sirvam para si e para os demais os recursos escondidos na natureza, o homem tem como único meio o seu trabalho; e para fazer com que frutifiquem tais recursos, mediante o seu trabalho, o homem apossa-se de pequenas porções das variadas riquezas da natureza: do subsolo, do mar, da terra e do espaço.

De tudo isso ele se apropria para aí assentar o seu «banco» de trabalho. E apropria-se disso mediante o trabalho e para poder ulteriormente ter trabalho. O mesmo princípio se aplica, ainda, às fases sucessivas deste processo, no qual a primeira fase continua a ser sempre a relação do homem com os recursos e as riquezas da natureza. Todo o esforço do conhecimento com que se tende a descobrir tais riquezas e a determinar as diversas possibilidades de utilização das mesmas por parte do homem e para o homem, leva-nos a tomar consciência do seguinte: que tudo aquilo que no complexo da atividade econômica provém do homem – tanto o trabalho, como o conjunto dos meios de produção e a técnica a eles ligada (isto é, a capacidade de utilizar tais meios no trabalho) – pressupõe estas riquezas e estes recursos do mundo visível, que o homem encontra, mas não cria. Ele encontra-os, em certo sentido, já prontos e preparados para serem descobertos pelo seu conhecimento e para serem utilizados corretamente no processo de produção. Em qualquer fase do desenvolvimento do seu trabalho, o homem depara com o fato da principal doação da parte da « natureza », o que equivale a dizer, em última análise, da parte do Criador. No princípio do trabalho humano está o mistério da Criação. Esta afirmação, já indicada como ponto de partida, constitui o fio condutor do presente documento e será mais desenvolvida ainda, na parte final das presentes reflexões.

A consideração do mesmo problema, que se fará em seguida, há-de confirmar-nos na convicção quanto à prioridade do trabalho humano no confronto com aquilo que, com o tempo, passou a ser habitual chamar-se « capital ». Com efeito, se no âmbito deste último conceito entram, além dos recursos da natureza postos à disposição do homem, também aquele conjunto de meios pelos quais o homem se apropria dos recursos da natureza, transformando-os à medida das suas necessidades (e deste modo, nalgum sentido, « humanizando-os »), então há que fixar desde já a certeza de que tal conjunto de meios é o fruto do patrimônio histórico do trabalho humano. Todos os meios de produção, desde os mais primitivos até aos mais modernos, foi o homem que os elaborou: a experiência e a inteligência do homem.

Deste modo foram aparecendo não só os instrumentos mais simples que servem para o cultivo da terra, mas também – graças a um adequado progresso da ciência e da técnica – os mais modernos e os mais complexos: as máquinas, as fábricas, os laboratórios e os computadores. Assim, tudo aquilo que serve para o trabalho, tudo aquilo que, no estado atual da técnica, constitui dele «instrumento» cada dia mais aperfeiçoado, é fruto do mesmo trabalho. Esse instrumento gigantesco e poderoso – qual é o conjunto dos meios de produção, considerados, até certo ponto, como sinônimo do «capital» – nasceu do trabalho e é portador das marcas do trabalho humano. No presente estádio do avanço da técnica, o homem, que é o sujeito do trabalho, quando quer servir-se deste conjunto de instrumentos modernos, ou seja, dos meios de produção, deve começar por assimilar, no plano do conhecimento, o fruto do trabalho dos homens que descobriram tais instrumentos, que os projetaram, os construíram e aperfeiçoaram, e que continuam a fazê-lo.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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