Carta Encíclica Laborem Exercens: Sobre o Trabalho Humano (Parte 2)

A agricultura constitui assim um campo primário da atividades econômica e, mediante o trabalho humano, um fator indispensável da produção. A indústria, por sua vez, consistirá sempre no conjugar as riquezas da terra – quer se trate dos recursos vivos da natureza, quer dos produtos da agricultura, quer, ainda, dos recursos minerais ou químicos – com o trabalho do homem, tanto o trabalho físico como o intelectual. Isto é válido, num certo sentido, também no campo da chamada indústria dos serviços e no campo da investigação pura ou aplicada. Hoje em dia na indústria e na agricultura a atividade do homem, em muitos casos, deixou de ser um trabalho prevalentemente manual, uma vez que os esforços das mãos e dos músculos passaram a ser ajudados pela ação de máquinas e de mecanismos cada vez mais aperfeiçoados. Não somente na indústria, mas também na agricultura, nós somos testemunhas das transformações que foram possibilitadas pelo gradual e contínuo progresso da ciência e da técnica. E isto, no seu conjunto, tornou-se historicamente causa também de grandes viragens da civilização, a partir das origens da «era industrial», passando pelas sucessivas fases de desenvolvimento graças às novas técnicas, até se chegar às da electrónica ou dos «microprocessores» nos últimos anos. Se pode parecer que no processo industrial é a máquina que «trabalha», enquanto o homem só cuida nela, tornando possível e mantendo de diversas maneiras o seu funcionamento, também é verdade que, precisamente por isso, o desenvolvimento industrial serve de base para se repropor de um modo novo o problema do trabalho humano.
Tanto a primeira industrialização, que fez com que surgisse a chamada questão operária, como as sucessivas mudanças industriais e pós-industriais demonstram claramente que, mesmo na época do «trabalho» cada dia mais mecanizado, o sujeito próprio do trabalho continua a ser o homem.

O desenvolvimento da indústria e dos diversos sectores com ela ligados, até se chegar às mais modernas tecnologias da eletrônica, especialmente no campo da miniaturização, da informática, da telemática e outros, indica o papel imenso que, na interação do sujeito e do objecto do trabalho (no sentido mais amplo desta palavra), assume precisamente aquela aliada do mesmo trabalho gerada pelo pensamento humano, que é a técnica. Neste caso, entendida não como uma capacidade ou aptidão para o trabalho, mas sim como um conjunto de meios de que o homem se serve no próprio trabalho, a técnica é indubitavelmente uma aliada do homem. Ela facilita-lhe o trabalho, aperfeiçoa-o, acelera-o e multiplica-o; favorece o progresso em função de um aumento da quantidade dos produtos do trabalho e aperfeiçoa mesmo a qualidade de muitos deles. Mas é um fato, por outro lado, que nalguns casos a técnica de aliada pode também transformar-se quase em adversária do homem, como sucede: quando a mecanização do trabalho « suplanta » o mesmo homem, tirando-lhe todo o gosto pessoal e o estímulo para a criatividade e para a responsabilidade; igualmente, quando tira o emprego a muitos trabalhadores que antes estavam empregados; ou ainda quando, mediante a exaltação da máquina, reduz o homem a ser escravo da mesma.
Assim, se as palavras bíblicas «submetei a terra», dirigidas ao homem desde o princípio, forem entendidas no contexto de toda a época moderna, industrial e pós-industrial, elas encerram em si indubitavelmente também uma relação com a técnica, com aquele mundo de mecanismos e de máquinas, que é fruto de um trabalho da inteligência humana e a confirmação histórica do domínio do homem sobre a natureza.
A época recente da história da humanidade, e especialmente a de algumas sociedades, trouxe consigo uma justa afirmação da técnica como um coeficiente fundamental de progresso econômico; ao mesmo tempo, porém, juntamente com tal afirmação surgiram e continuamente estão a surgir as interrogações essenciais respeitantes ao trabalho humano em relação com o seu sujeito, que é precisamente o homem. Tais interrogações contêm em si uma carga particular de conteúdos e de tensões de caráter ético e ético-social. E por isso elas constituem um desafio contínuo para muitas e diversas instituições, para os Estados e os Governos, bem como para os sistemas e s organizações internacionais; e constituem um desafio também para a Igreja.

6. O trabalho no sentido subjectivo: o homem-sujeito do trabalho
Para continuar a nossa análise do trabalho em aderência às palavras da Bíblia, em virtude das quais o homem tem o dever de submeter a terra, é preciso concentrarmos agora a nossa atenção no trabalho no sentido subjectivo; e isto muito mais do que fizemos pelo que se refere ao significado objectivo do trabalho, porquanto tocamos só com brevidade aquela vasta problemática, que é perfeita e pormenorizadamente conhecida dos estudiosos nos vários campos e também dos mesmos homens do trabalho, segundo as suas especializações. As palavras do Livro do Gênesis, a que nos referimos nesta nossa análise, falam de maneira indirecta do trabalho no sentido objectivo; e de modo análogo falam também do sujeito do trabalho; no entanto, aquilo que elas dizem é assaz eloquente e carregado de um grande significado. O homem deve submeter a terra, deve dominá-la, porque, como «imagem de Deus», é uma pessoa; isto é, um ser dotado de subjetividade, capaz de agir de maneira programada e racional, capaz de decidir de si mesmo e tendente a realizar-se a si mesmo. É como pessoa, pois, que o homem é sujeito do trabalho. É como pessoa que ele trabalha e realiza diversas acções que fazem parte do processo do trabalho; estas, independentemente do seu conteúdo objectivo, devem servir todas para a realização da sua humanidade e para o cumprimento da vocação a ser pessoa, que lhe é própria em razão da sua mesma humanidade.

 As principais verdades sobre este tema foram recordadas ultimamente pelo II Concílio do Vaticano, na Constituição Gaudium et Spes, especialmente no capítulo primeiro dedicado à vocação do homem. E assim aquele «domínio» de que fala o texto bíblico, sobre o qual estamos a meditar agora, não se refere só à dimensão objetiva do trabalho, mas introduz-nos ao mesmo tempo na compreensão da sua dimensão subjetiva. O trabalho, entendido como processo, mediante o qual o homem e o gênero humano submetem a terra, não corresponderá a este conceito fundamental da Bíblia senão enquanto, em todo esse processo, o homem ao mesmo tempo se manifestar e se confirmar como aquele que « domina ». Este domínio, num certo sentido, refere-se à dimensão subjetiva ainda mais do que à objetiva: esta dimensão condiciona a mesma natureza ética do trabalho.

Não há dúvida nenhuma, realmente, de que o trabalho humano tem um seu valor ético, o qual, sem meios termos, permanece diretamente ligado ao fato de aquele que o realiza ser uma pessoa, um sujeito consciente e livre, isto é, um sujeito que decide de si mesmo. Esta verdade, que constitui num certo sentido a medula fundamental e perene da doutrina cristã sobre o trabalho humano, teve e continua a ter um significado primordial para a formulação dos importantes problemas sociais ao longo de épocas inteiras. A Idade Antiga introduziu entre os homens uma própria diferenciação típica em categorias, segundo o tipo de trabalho que realizavam. O trabalho que requeria do trabalhador o emprego das forças físicas, o trabalho dos músculos e das mãos, era considerado indigno dos homens livres, e por isso eram destinados à sua execução os escravos. O Cristianismo, ampliando alguns aspectos já próprios do Antigo Testamento, neste ponto operou uma transformação fundamental de conceitos, partindo do conteúdo global da mensagem evangélica, e sobretudo do fato de Aquele que, sendo Deus, se tornou semelhante a nós em tudo, (11) ter passado a maior parte dos anos da vida sobre a terra junto de um banco de carpinteiro, dedicando-se ao trabalho manual. Esta circunstância constitui por si mesma o mais eloquente « evangelho do trabalho »; aí se torna patente que o fundamento para determinar o valor do trabalho humano não é em primeiro lugar o género de trabalho que se realiza, mas o fato de aquele que o executa ser uma pessoa. As fontes da dignidade do trabalho devem ser procuradas sobretudo não na sua dimensão objetiva, mas sim na sua dimensão subjetiva.

Em tal concepção quase desaparece o próprio fundamento da antiga diferenciação dos homens em grupos, segundo o género de trabalho que eles faziam. Isto não quer dizer que o trabalho humano não possa e não deva ser de algum modo valorizado e qualificado de um ponto de vista objectivo. Isto quer dizer somente que o primeiro fundamento do valor do trabalho é o mesmo homem, o seu sujeito. E relaciona-se com isto imediatamente uma conclusão muito importante de natureza ética: embora seja verdade que o homem está destinado e é chamado ao trabalho, contudo, antes de mais nada o trabalho é « para o homem » e não o homem « para o trabalho». E por esta conclusão se chega a reconhecer justamente a preeminência do significado subjectivo do trabalho sobre o seu significado objectivo. Partindo deste modo de entender as coisas e supondo que diversos trabalhos realizados pelos homens podem ter um maior ou menor valor objectivo, procuramos todavia pôr em evidência que cada um deles se mede sobretudo pelo padrão da dignidade do mesmo sujeito do trabalho, isto é, da pessoa, do homem que o executa. Por outro lado, independentemente do trabalho que faz cada um dos homens e supondo que ele constitui uma finalidade – por vezes muito absorvente – do seu agir, tal finalidade não possui por si mesma um significado definitivo. De fato, em última análise, a finalidade do trabalho, de todo e qualquer trabalho realizado pelo homem – ainda que seja o trabalho mais humilde de um «serviço» e o mais monótono na escala do modo comum de apreciação e até o mais marginalizador – permanece sempre o mesmo homem.

7. Uma ameaça à hierarquia dos valores
Estas afirmações basilares sobre o trabalho, precisamente, resultaram sempre das riquezas da verdade cristã, em particular da mesma mensagem do «evangelho do trabalho», criando o fundamento do novo modo de pensar, de julgar e de agir dos homens. Na época moderna, desde os inícios da era industrial, a verdade cristã sobre o trabalho teve de se contrapor às várias correntes do pensamento materialista e economicista. Para alguns fatores de tais ideias, o trabalho era entendido e tratado como uma espécie de « mercadoria », que o trabalhador – especialmente o operário da indústria – vendia ao doador de trabalho, que era ao mesmo tempo possessor do capital, isto é, do conjunto dos instrumentos de trabalho e dos meios que tornam possível a produção. Este modo de conceber o trabalho encontrava-se especialmente difundido na primeira metade do século XIX. Em seguida, as formulações explícitas deste gênero quase desapareceram, cedendo o lugar a um modo mais humano de pensar e de avaliar o trabalho. A interação do homem do trabalho e do conjunto dos instrumentos e dos meios de produção deu azo a desenvolverem-se diversas formas de capitalismo – paralelamente a diversas formas de coletivismo – nas quais se inseriram outros elementos, na sequência de novas circunstâncias concretas, da ação das associações de trabalhadores e dos poderes públicos, e da aparição de grandes empresas transnacionais. Apesar disso, o perigo de tratar o trabalho como uma «mercadoria sui generis» ou como uma «força» anônima necessária para a produção (fala-se mesmo de «força-trabalho») continua a existir ainda nos dias de hoje, especialmente quando a maneira de encarar a problemática econômica é caracterizada pela adesão às premissas do « economismo » materialista. Para este modo de pensar e de julgar há uma ocasião sistemática e, num certo sentido, até mesmo um estímulo, que são constituídos pelo acelerado processo de desenvolvimento da civilização unilateralmente materialista, na qual se dá importância primeiro que tudo à dimensão objetiva do trabalho, enquanto a dimensão subjetiva – tudo aquilo que está em relação indirecta ou directa com o próprio sujeito do trabalho – fica num plano secundário. Em todos os casos deste gênero, em todas as situações sociais deste tipo, gera-se uma confusão, ou até mesmo uma inversão, daquela ordem estabelecida desde o princípio pelas palavras do Livro do Gênesis: o homem passa então a ser tratado como instrumento de produção; (12) enquanto que ele – ele só por si, independentemente do trabalho que realiza – deveria ser tratado como seu sujeito eficiente, como seu verdadeiro artífice e criador. É precisamente esta inversão da ordem, prescindindo do programa ou da denominação sob cujos auspícios ela se gera, que mereceria – no sentido indicado mais amplamente em seguida – o nome de « capitalismo ». Como é sabido, o capitalismo tem o seu significado histórico bem definido, enquanto sistema, e sistema econômico-social, em contraposição ao « socialismo » ou « comunismo ». No entento, à luz da análise da realidade fundamental de todo o processo econômico e, primeiro que tudo, das estruturas de produção – qual é, justamente, o trabalho – importa reconhecer que o erro do primitivo capitalismo pode repetir-se onde quer que o homem seja tratado, de alguma forma, da mesma maneira que todo o conjunto dos meios materiais de produção, como um instrumento e não segundo a verdadeira dignidade do seu trabalho – ou seja, como sujeito e autor e, por isso mesmo, como verdadeira finalidade de todo o processo de produção. Sendo assim, compreende-se que a análise do trabalho humano feita à luz daquelas palavras que dizem respeito ao « domínio » do homem sobre a terra, se insira mesmo ao centro da problemática ético-social. Uma tal concepção deveria também ter um lugar central em toda a esfera da política social e econômica, quer à escala dos diversos países, quer a uma escala mais ampla, das relações internacionais e intercontinentais, com referência em particular às tensões que se esboçam no mundo, não só centradas no eixo Oriente-Ocidente, mas também no outro eixo Norte-Sul. O Papa João XXIII, num primeiro momento, com a sua Encíclica Mater et Magistra, e o Papa Paulo VI, depois, com a Encíclica Populorum Progressio, dedicaram uma decidida atenção a tais dimensões dos problemas éticos e sociais contemporâneos.

8. Solidariedade dos homens do trabalho
Ao tratar-se do trabalho humano, encarado pela dimensão fundamental do seu sujeito, isto é, do homem-pessoa que executa esse trabalho, partindo deste ponto de vista deve fazer-se uma apreciação pelo menos sumária dos processos que se verificaram, ao longo dos noventa anos transcorridos após a Encíclica Rerum Novarum, em relação com a dimensão subjetiva do trabalho.

Com efeito, embora o sujeito do trabalho seja sempre o mesmo, isto é, o homem, deram-se todavia notáveis modificações quanto ao aspecto objectivo do mesmo trabalho. E embora se possa dizer que o trabalho, em razão do seu sujeito, é um (um e, de cada vez que é feito, irrepetível) todavia, considerando os seus sentidos objectivos, tem de se reconhecer que existem muitos trabalhos: um grande número de trabalhos diversos. O desenvolvimento da civilização humana proporciona neste campo um enriquecimento contínuo. Ao mesmo tempo, porém, não se pode deixar de notar que, no processar-se de um tal desenvolvimento, não somente aparecem novas formas de trabalho humano, mas há também outras que desaparecem. Admitindo muito embora, em princípio, que isto é um fenômeno normal, importa, no entanto, ver bem se nele se não intrometem, e em que medida, certas irregularidades que podem ser perigosas, por motivos ético-sociais. Foi precisamente por causa de uma dessas anomalias com grande alcance que nasceu, no século passado, a chamada questão operária, definida por vezes como « questão proletária ». Tal questão – bem como os problemas com ela ligados – deram origem a uma justa reação social e fizeram com que surgisse e, poder-se-ia mesmo dizer, com que irrompesse um grande movimento de solidariedade entre os homens do trabalho e, em primeiro lugar, entre os trabalhadores da indústria. O apelo à solidariedade e à ação comum lançado aos homens do trabalho – sobretudo aos do trabalho setorial, monótono e despersonalizante nas grandes instalações industriais, quando a máquina tende a dominar sobre o homem – tinha um seu valor importante e uma eloquência própria, sob o ponto de vista da ética social. Era a reação contra a degradação do homem como sujeito do trabalho e contra a exploração inaudita que a acompanhava, no campo dos lucros, das condições de trabalho e de previdência para a pessoa do trabalhador. Uma tal reação uniu o mundo operário numa convergência comunitária, caracterizada por uma grande solidariedade. Na esteira da Encíclica Rerum Novarum e dos numerosos documentos do Magistério da Igreja que se lhe seguiram, francamente tem de se reconhecer que se justificava, sob o ponto de vista da moral social, a reação contra o sistema de injustiça e de danos que bradava ao Céu vingança (13) e que pesava sobre o homem do trabalho nesse período de rápida industrialização. Este estado de coisas era favorecido pelo sistema sócio-político liberal que, segundo as suas premissas de « economismo », reforçava e assegurava a iniciativa econômica somente dos possuidores do capital, mas não se preocupava suficientemente com os direitos do homem do trabalho, afirmando que o trabalho humano é apenas um instrumento de produção, e que o capital é o fundamento, coeficiente e a finalidade da produção.

Desde então, a solidariedade dos homens do trabalho e, simultaneamente, uma tomada de consciência mais clara e mais compromissória pelo que respeita aos direitos dos trabalhadores da parte dos outros, produziu em muitos casos mudanças profundas. Foram excogitados diversos sistemas novos. Desenvolveram-se diversas formas de neo-capitalismo ou de coletivismo. E, não raro, os homens do trabalho passam a ter a possibilidade de participar e participam efetivamente na gestão e no controlo da produtividade das empresas. Por meio de associações apropriadas, eles passam a ter influência no que respeita às condições de trabalho e de remuneração, bem como quanto à legislação social. Mas, ao mesmo tempo, diversos sistemas fundados em ideologias ou no poder, como também novas relações que foram surgindo nos vários níveis da convivência humana, deixaram persistir injustiças flagrantes ou criaram outras novas.

 A nível mundial, o desenvolvimento da civilização e das comunicações tornou possível uma diagnose mais completa das condições de vida e de trabalho do homem no mundo inteiro, mas tornou também patentes outras formas de injustiça, bem mais amplas ainda do que aquelas que no século passado haviam estimulado a união dos homens do trabalho para uma particular solidariedade no mundo operário. E isto assim, nos países em que já se realizou um certo processo de revolução industrial; e assim igualmente nos países onde o local de trabalho a predominar continua a ser o da cultura da terra ou doutras ocupações congêneres.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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