Carta Encíclica Humanis Generis – Parte 2

20. Nem se
deve crer que os ensinamentos das encíclicas não exijam, por si, assentimento,
sob alegação de que os sumos pontífices não exercem nelas o supremo poder de
seu magistério. Entretanto, tais ensinamentos provêm do magistério ordinário,
para o qual valem também aquelas palavras: “Quem vos ouve a mim ouve”
(Lc 10,16); e, na maioria das vezes, o que é proposto e inculcado nas
encíclicas, já por outras razões pertence ao patrimônio da doutrina católica.
E, se os romanos pontífices em suas constituições pronunciam de caso pensado uma
sentença em matéria controvertida, é evidente que, segundo a intenção e vontade
dos mesmos pontífices, essa questão já não pode ser tida como objeto de livre
discussão entre os teólogos.

21. Também
é verdade que os teólogos devem sempre voltar às fontes da revelação; pois, a
eles cabe indicar de que maneira “se encontra, explícita ou
implicitamente” na Sagrada Escritura e na divina Tradição o que ensina o
magistério vivo. Ademais, ambas as fontes da doutrina revelada contêm tantos e
tão sublimes tesouros de verdade que nunca realmente se esgotarão. Por isso,
com o estudo das fontes sagradas rejuvenescem continuamente as sagradas
ciências; ao passo que, pelo contrário, a especulação que deixa de investigar o
depósito da fé se torna estéril, como vemos pela experiência. Entretanto, isto
não autoriza a fazer da teologia, mesmo da chamada positiva, uma ciência
meramente histórica. Pois, junto com as sagradas fontes, Deus deu à sua Igreja
o magistério vivo para esclarecer também e salientar o que no depósito da fé
não se acha senão obscura e como que implicitamente. E o divino Redentor não
confiou a interpretação autêntica desse depósito a cada um dos fiéis, nem mesmo
aos teólogos, mas exclusivamente ao magistério da Igreja. Se a Igreja exerce
esse múnus (como o tem feito com freqüência no decurso dos séculos pelo
exercício, quer ordinário, quer extraordinário desse mesmo ofício), é
evidentemente falso o método que pretende explicar o claro pelo obscuro; antes,
pelo contrário, faz-se mister que todos sigam a ordem inversa. Eis porque nosso
predecessor de imortal memória, Pio IX, ao ensinar que é dever nobilíssimo da
teologia mostrar como uma doutrina definida pela Igreja está contida nas
fontes, não sem grave motivo acrescentou aquelas palavras; “com o mesmo
sentido com o qual foi definida pela Igreja”.(3)

3. Desprezo
das Sagradas Escrituras

22.
Voltando às novas teorias de que acima tratamos, alguns há que propõem ou
insinuam nos ânimos muitas opiniões que diminuem a autoridade divina da Sagrada
Escritura. Pois atrevem-se a adulterar o sentido das palavras com que o
concílio Vaticano define que Deus é o autor da Sagrada Escritura, e renovam uma
teoria já muitas vezes condenada, segundo a qual a inerrância da Sagrada
Escritura se estende unicamente aos textos que tratam de Deus mesmo, ou da
religião, ou da moral. Ainda mais, sem razão falam de um sentido humano da
Bíblia, sob o qual se oculta o sentido divino, que é, segundo eles, o único
infalível. Na interpretação da Sagrada Escritura não querem levar em consideração
a analogia da fé nem a tradição da Igreja; de modo que a doutrina dos santos
Padres e do Sagrado magistério deveria ser aferida por aquela das Sagradas
Escrituras explicadas pelos exegetas de modo puramente humano; o que seria
preferível a expor a sagrada Escritura conforme a mente da Igreja, que foi
constituída por nosso Senhor Jesus Cristo guarda e intérprete de todo o
depósito das verdades reveladas.

23. Além
disso, o sentido literal da Sagrada Escritura e sua exposição, que tantos e tão
exímios exegetas, sob a vigilância da Igreja, elaboraram, deve ceder lugar,
segundo essas falsas opiniões, a uma nova exegese a que chamam simbólica ou
espiritual; por meio dela, os livros do Antigo Testamento, que seriam
atualmente na Igreja uma fonte fechada e oculta, se abririam finalmente para
todos. Dessa maneira, afirmam, desaparecerão todas as dificuldades que somente
encontram os que se atêm ao sentido literal das Escrituras.

24. Todos
vêem quanto se afastam essas opiniões dos princípios e normas de hermenêutica
justamente estabelecidos por nossos predecessores de feliz memória, Leão XIII,
na encíclica Providentissimus, e Bento XV, na encíclica Spiritus Paraclitus, e
também por nós mesmo, na encíclica Divino Afflante Spiritu.

4 . Erros
subsequentes

25. E não
há que admirar terem essas novidades produzido frutos venenosos em quase todos
os capítulos da teologia. Põe-se em dúvida que a razão humana, sem o auxílio da
divina revelação e da graça divina, possa demonstrar a existência de Deus
pessoal, com argumentos tirados das coisas criadas; nega-se que o mundo tenha
tido princípio e afirma-se que a criação do mundo é necessária, pois procede da
necessária liberalidade do amor divino; nega-se também a Deus a presciência
eterna e infalível das ações livres dos homens; opiniões de todo contrárias às
declarações do concílio Vaticano.(4)

26. Alguns
também põem em discussão se os anjos são pessoas; e se a matéria difere
essencialmente do espírito. Outros desvirtuam o conceito de gratuidade da ordem
sobrenatural, sustentando que Deus não pode criar seres inteligentes sem
ordená-los e chamá-los à visão beatífica. E não só isso, mas, ainda, passando
por cima das definições do concílio de Trento, destrói-se o conceito de pecado
original juntamente com o de pecado em geral, como ofensa a Deus, e também o da
satisfação que Cristo ofereceu por nós. Nem faltam os que defendem que a
doutrina da transubstanciação, baseada como está num conceito filosófico já
antiquado de substância, deve ser corrigida; de maneira que a presença real de
Cristo na santíssima eucaristia se reduza a um simbolismo, no qual as espécies
consagradas não são mais do que sinais externos da presença espiritual de
Cristo e de sua união íntima com os féis, membros seus no corpo místico.

27. Alguns
não se consideram obrigados a abraçar a doutrina que há poucos anos expusemos
numa encíclica e que está fundamentada nas fontes da revelação, segundo a qual
o corpo místico de Cristo e a Igreja católica romana são uma mesma coisa.(5)
Outros reduzem a uma fórmula vã a necessidade de pertencer à Igreja verdadeira
para conseguir a salvação eterna. E outros, malmente, não admitem o caráter
racional da credibilidade da fé cristã.

28. Sabemos
que esses e outros erros semelhantes serpenteiam entre alguns filhos nossos,
desviados pelo zelo imprudente ou pela falsa ciência; e nos vemos obrigado a
repetir-lhes, com tristeza, verdades conhecidíssimas e erros manifestos, e a
indicar-lhes, não sem ansiedade, os perigos de erro a que se expõem.

5. Desprezo
da filosofia escolástica

29. É coisa
sabida o quanto estima a Igreja a humana razão, à qual compete demonstrar com
certeza a existência de Deus único e pessoal, comprovar invencivelmente os
fundamentos da própria fé cristã por meio de suas notas divinas, expressar de
maneira conveniente a lei que o Criador imprimiu nas almas dos homens, e, por
fim, alcançar algum conhecimento, por certo frutuosíssimo, dos mistérios.(6)
Mas a razão somente poderá exercer tal oficio de modo apto e seguro se tiver
sido cultivada convenientemente, isto é, se houver sido nutrida com aquela sã
filosofia, que é já como que um patrimônio herdado das precedentes gerações
cristãs e que por conseguinte goza de uma autoridade de ordem superior,
porquanto o próprio Magistério da Igreja utilizou os seus princípios e os seus
fundamentais assertos, manifestados e definidos lentamente por homens de grande
talento, para comprovar a mesma revelação divina. Essa filosofia, reconhecida e
aceita pela Igreja, defende o verdadeiro e reto valor do conhecimento humano,
os inconcussos princípios metafísicos, a saber, os da razão suficiente,
causalidade e finalidade, e a posse da verdade certa e imutável.

30. É
verdade que em tal filosofia se expõem muitas coisas que, nem direta, nem
indiretamente, se referem à fé ou aos costumes, e que, por isso mesmo, a Igreja
deixa à livre disputa dos peritos; entretanto, em outras muitas não existe tal
liberdade, principalmente no que diz respeito aos princípios e aos fundamentais
assertos que há pouco recordamos. Mesmo nessas questões fundamentais pode-se
revestir a filosofia com mais aptas e ricas vestes, reforçá-la com mais
eficazes expressões, despojá-la de certos modos escolares menos adequados,
enriquecê-la com cautela com certos elementos do progressivo pensamento humano;
contudo, jamais é licito derrubá-la ou contaminá-la com falsos princípios, ou
estimá-la como um grande monumento, mas já fora de moda. Pois a verdade e sua
expressão filosófica não podem mudar com o tempo, principalmente quando se
trata dos princípios que a mente humana conhece por si mesmos, ou daqueles
juízos que se apóiam tanto na sabedoria dos séculos como no consenso e
fundamento da revelação divina. Qualquer verdade que a mente humana, procurando
com retidão, descobre não pode estar em contradição com outra verdade já alcançada,
pois Deus, verdade suprema, criou e rege a humana inteligência, de tal modo que
não opõe cada dia novas verdades às já adquiridas, mas, apartados os erros que
porventura se tiverem introduzido, edifica a verdade sobre a verdade, de forma
tão ordenada e orgânica como vemos estar constituída a própria natureza da qual
se extrai a verdade. Por esse motivo o cristão, seja filósofo, seja teólogo,
não abraça apressada e levianamente qualquer novidade que no decurso do tempo
se proponha, mas deve sopesá-la com suma diligência e submetê-la a justo exame
a fim de que não venha perder a verdade já adquirida ou a corrompa, com grave
perigo e detrimento da mesma fé.

31. Se tudo
quanto expusemos for bem considerado, facilmente se compreenderá porque a
Igreja exige que os futuros sacerdotes sejam instruídos nas disciplinas
filosóficas,  segundo o método, a doutrina e os princípios do Doutor
Angélico,(7) visto que, através da experiência de muitos séculos, conhece
perfeitamente que o método e o sistema do Aquinate se distinguem por seu valor
singular, tanto para a educação dos jovens quanto para a investigação das mais
recônditas verdades, e que sua doutrina está afinada como que em uníssono com a
divina revelação e é eficacíssima para assegurar os fundamentos da fé e para
recolher de modo útil e seguro os frutos do são progresso.(8)

32. E,
pois, altamente deplorável que hoje em dia desprezem alguns a filosofia que a
Igreja aceitou e aprovou, e que, imprudentemente, a tachem de antiquada em suas
formas e racionalística, como dizem, em seus processos. Pois afirmam que essa
nossa filosofa defende erroneamente a possibilidade de uma metafísica
absolutamente verdadeira, ao passo que eles sustentam, contrariamente, que as
verdades, principalmente as transcendentes, só podem ser expressas por
doutrinas divergentes que mutuamente se completam, embora pareçam opor-se entre
si. Pelo que, concedem que a filosofia ensinada em nossas escolas, com a lúcida
exposição e solução dos problemas, com a exata precisão de conceitos e com as claras
distinções, pode ser conveniente preparação ao estudo da teologia, como de fato
o foi adaptando-se perfeitamente à mentalidade medieval; crêem, porém, que não
é o método que corresponde à cultura e às necessidades modernas. Acrescentam,
ainda, que a filosofia perene é só a filosofia das essências imutáveis,
enquanto a mente moderna deve considerar a “existência” de cada um
dos seres e a vida em sua fluência contínua. E, ao desprezarem esta filosofia,
enaltecem outras, antigas ou modernas, orientais ou ocidentais, de forma tal a
parecer insinuar que toda filosofia ou doutrina opinável, com o acréscimo de
algumas correções ou complementos, se for necessário, harmonizar-se-á com o
dogma católico; o que nenhum fiel pode duvidar seja de todo falso, principalmente
quando se trata dos errôneos sistemas chamados imanentismo, ou idealismo, ou
materialismo, seja histórico, seja dialético, ou também existencialismo, tanto
no caso de defender o ateísmo, quanto no de impugnar o valor do raciocínio
metafísico.

33. Por
fim, acusam a filosofia ensinada em nossas escolas do defeito de atender só à
inteligência no processo do conhecimento, sem levar em conta o papel da vontade
e dos sentimentos. O que certamente não é verdade; de fato, a filosofia cristã
jamais negou a utilidade e a eficácia das boas disposições de toda alma para
conhecer e abraçar plenamente os princípios religiosos e morais; ainda mais,
sempre ensinou que a falta de tais disposições pode ser a causa de que o
entendimento, sufocado pelas paixões e pela má vontade, se obscureça a ponto de
não mais ver como convém. E o Doutor Comum crê que o entendimento é capaz de
perceber de certo modo os mais altos bens correspondentes à ordem moral, tanto
natural como sobrenatural, enquanto experimentar no íntimo certa afetiva
“conaturalidade” com esses mesmos bens, seja ela natural, seja fruto
da graça; (9) e claro está quanto esse conhecimento, por assim dizer,
subconsciente, ajuda as investigações da razão. Porém, uma coisa é reconhecer a
força dos sentimentos para auxiliar a razão a alcançar conhecimento mais certo
e mais seguro das realidades morais, e outra o que intentam esses inovadores,
isto é, atribuir às faculdades volitiva e afetiva certo poder de intuição, e
afirmar que o homem, quando, pelo exercício da razão, não pode discernir o que
deva abraçar como verdadeiro, recorra à vontade, mediante a qual escolherá
livremente entre as opiniões opostas, com inaceitável mistura de conhecimento e
de vontade.

34. Nem há
que admirar se ponham em perigo, com essas novas opiniões, as duas disciplinas
filosóficas que, pela sua própria natureza, estão estreitamente relacionadas
com a doutrina católica, a saber, a teodicéia e a ética, cuja função acreditam
não seja demonstrar coisa alguma acerca de Deus ou de qualquer outro ser
transcendente, mas antes mostrar que os ensinamentos da fé sobre Deus, ser
pessoal, e seus preceitos, estão inteiramente de acordo com as necessidades da
vida e que por isso mesmo todos devem aceitá-los para evitar a desesperação e
obter a salvação eterna; tudo isso está em oposição aberta aos documentos de
nossos predecessores Leão XIII e Pio X e não se pode conciliar com os decretos
do concílio Vaticano. Não haveria, certamente, tais desvios da verdade que
deplorar se também no terreno filosófico todos olhassem com a devida reverência
ao magistério da Igreja, ao qual compete, por divina instituição, não só
custodiar e interpretar o depósito da verdade revelada, mas também vigiar sobre
as disciplinas filosóficas para que os dogmas católicos não sofram dano algum
da parte das opiniões não corretas.

6. Erros
relativos a certas ciências positivas

35.
Resta-nos agora dizer algo acerca de algumas questões que, embora pertençam às
disciplinas a que é costume chamar positivas, entretanto, se entrelaçam mais ou
menos com as verdades da fé cristã. Não poucos rogam insistentemente que a
religião católica tenha em máxima conta a tais ciências; o que é certamente
digno de louvor quando se trata de fatos na realidade demonstrados, mas que hão
de admitir-se com cautela quando se trata de hipóteses, ainda que de algum modo
apoiadas na ciência humana, que tocam a doutrina contida na sagrada Escritura
ou na tradição. Se tais conjecturas opináveis se opõem direta ou indiretamente
à doutrina que Deus revelou, então esses postulados não se podem admitir de
modo algum.

36. Por
isso o magistério da Igreja não proíbe que nas investigações e disputas entre
homens doutos de ambos os campos se trate da doutrina do evolucionismo, que
busca a origem do corpo humano em matéria viva preexistente (pois a fé nos
obriga a reter que as almas são diretamente criadas por Deus), segundo o
estágio atual das ciências humanas e da sagrada teologia, de modo que as razões
de uma e outra opinião, isto é, dos que defendem ou impugnam tal doutrina, sejam
ponderadas e julgadas com a devida gravidade, moderação e comedimento, contanto
que todos estejam dispostos a obedecer ao ditame da Igreja, a quem Cristo
conferiu o encargo de interpretar autenticamente as Sagradas Escrituras e de
defender os dogmas da fé.(10) Porém, certas pessoas, ultrapassam com temerária
audácia essa liberdade de discussão, agindo como se a própria origem do corpo
humano a partir de matéria viva preexistente fosse já certa e absolutamente
demonstrada pelos indícios até agora achados e pelos raciocínios neles
baseados, e como se nada houvesse nas fontes da revelação que exigisse a máxima
moderação e cautela nessa matéria.

37. Mas,
tratando-se de outra hipótese, isto é, a do poligenismo, os filhos da Igreja
não gozam da mesma liberdade, pois os fiéis cristãos não podem abraçar a teoria
de que depois de Adão tenha havido na terra verdadeiros homens não procedentes
do mesmo protoparente por geração natural, ou, ainda, que Adão signifique o
conjunto dos primeiros pais; já que não se vê claro de que modo tal afirmação
pode harmonizar-se com o que as fontes da verdade revelada e os documentos do
magistério da Igreja ensinam acerca do pecado original, que procede do pecado
verdadeiramente cometido por um só Adão e que, transmitindo-se a todos os homens
pela geração, é próprio de cada um deles.(11)

38. Da
mesma forma que nas ciências biológicas e antropológicas, há alguns que também
nas históricas ultrapassam audazmente os limites e cautelas estabelecidos pela
Igreja. De modo particular, é deplorável a maneira extraordinariamente livre de
interpretar os livros históricos do Antigo Testamento. Os fautores dessa
tendência, para defender a sua causa, invocam indevidamente a carta que há não
muito tempo a Comissão Pontifícia para os estudos bíblicos enviou ao arcebispo
de Paris.(12) Essa carta adverte claramente que os onze primeiros capítulos do
Gênesis, embora não concordem propriamente com o método histórico usado pelos
exímios historiadores greco-latinos e modernos, não obstante, pertencem ao
gênero histórico em sentido verdadeiro, que os exegetas hão de investigar e
precisar; e que os mesmos capítulos, com estilo singelo e figurado, acomodado à
mente do povo pouco culto, contêm as verdades principais e fundamentais em que
se apóia a nossa própria salvação, bem como uma descrição popular da origem do
gênero humano e do povo escolhido. Mas, se os antigos hagiógrafos tomaram
alguma coisa das tradições populares (o que se pode certamente conceder), nunca
se deve esquecer que eles assim agiram ajudados pelo sopro da divina
inspiração, a qual os tornava imunes de todo erro ao escolher e julgar aqueles
documentos.

39.
Todavia, o que se inseriu na Sagrada Escritura tirado das narrações populares,
de modo algum deve comparar-se com as mitologias e outras narrações de tal
gênero, as quais procedem mais de uma ilimitada imaginação do que daquele amor
à simplicidade e à verdade que tanto resplandece nos livros do Antigo
Testamento, a tal ponto que os nossos hagiógrafos devem ser tidos neste
particular como claramente superiores aos antigos escritores profanos.

IV.
DIRETRIZES

40.
Sabemos, é verdade, que a maior parte dos doutores católicos, que com sumo
proveito trabalham nas universidades, nos seminários e nos colégios religiosos,
estão muito longe desses erros que hoje aberta e ocultamente se divulgam, ou
por certo afã de novidades, ou por imoderado desejo de apostolado. Porém,
sabemos também que tais opiniões novas podem atrair os incautos, e, por isso
mesmo, preferimos nos opor aos começos do que oferecer remédio a uma
enfermidade inveterada.

41. Pelo
que, depois de meditar e considerar largamente diante do Senhor, para não
faltar ao nosso sagrado dever, mandamos aos bispos e aos superiores religiosos,
onerando gravissimamente suas consciências, que com a máxima diligência
procurem que, nem nas classes, nem nas reuniões, nem em escritos de qualquer
gênero, se exponham tais opiniões de modo algum, nem aos clérigos, nem aos
fiéis cristãos.

42. Saibam
quantos ensinam em institutos eclesiásticos que não poderão em consciência
exercer o oficio de ensinar, que lhes foi comado, se não receberem
religiosamente as normas que temos dado e se não as cumprirem escrupulosamente
na formação dos discípulos. E procurem infundir nas mentes e nos corações dos
mesmos aquela reverência e obediência que eles próprios em seu assíduo labor
devem professar ao magistério da Igreja.

43.
Esforcem-se com todo o alento e emulação por fazer avançar as ciências que
professam; mas, evitem também ultrapassar os limites por nós estabelecidos para
salvaguardar a verdade da fé e da doutrina católica. Às novas questões que a
moderna cultura e o progresso do tempo suscitaram, apliquem sua mais diligente
investigação, entretanto, com a conveniente prudência e cautela; e, finalmente,
não creiam, cedendo a um falso “irenismo”, que os dissidentes e os
que estão no erro possam ser atraídos com pleno êxito, a não ser que a verdade
íntegra que está viva na Igreja seja ensinada por todos sinceramente, sem
corrupção nem diminuição alguma.

V.
CONCLUSÃO

44. Fundados
nessa esperança, que vossa pastoral solicitude ainda aumentará, concedemos, de
todo o coração, como penhor dos dons celestiais e em sinal de nossa paterna
benevolência, a todos vós, veneráveis irmãos, a vosso clero e a vosso povo, a
bênção apostólica.

Dado em
Roma, junto de São Pedro, no dia 12 de agosto de 1950, ano XII de nosso
pontificado.

PIO PP. XII

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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