O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão da lei que proíbe o uso das sacolinhas plásticas nos supermercados e no comércio varejista da cidade de São Paulo.
Com a lei sancionada em maio pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), as sacolinhas plásticas deveriam ser banidas do supermercados da cidade a partir de 1º de janeiro de 2012, tempo dado para os estabelecimentos comerciais adaptarem seus procedimentos de embalagem.
A decisão de suspender a lei foi do desembargador Luiz Pantaleão, que atendeu ainda em junho ao pedido de liminar feito pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico. O argumento é que, além de ineficaz, a lei contraria o direito do consumidor de levar os produtos comprados no comércio.
A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo, que só agora considerou improcedente as alegações e decidiu manter a liminar dada ao sindicato.
Segundo a prefeitura, a Procuradoria do Município vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.
Acordo do Setor
Mesmo que não consiga suspender a decisão até janeiro, os principais supermercados de São Paulo fizeram um “acordo de cavalheiros” para banir o uso das sacolinhas plásticas no Estado a partir de 2012.
Costurado pela Apas (Associação Paulista dos Supermercados) no início do ano, o acordo foi visto como alternativa para contornar os questionamentos jurídicos previstos para a nova lei.
Em outras 20 cidades, o Sindicato da Indústria de Material Plástico teve sucesso ao entrar na Justiça com a ação semelhante para impedir a proibição do uso das sacolinhas plásticas.
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Por Toni Sciarreta
de São Paulo
Comentário:
(Aproveito para uma reflexão)
Concordo com essa medida. O Papa Paulo VI disse que “o mundo vai mal porque quer dar soluções fáceis para problemas difíceis”. Isto é, não se cura câncer com novalgina.
Dirigi por 20 anos o campus de Engenharia Química da USP de Lorena, SP. Sempre achei incompreensível eliminar as sacolas plásticas: um produto bom, barato, e em si mesmo nada tóxico e poluente. Seu mau uso sim, pode ser poluente, mas isso é problema de Educação e não de meio ambiente.
Então, o que se deve fazer? Qual a solução correta? EDUCAR O POVO e não retirar a sacola útil, pratica, barata e confortável. Se for para proibir tudo que o povo não sabe usar corretamente, vamos ter de proibir a fabricação de motos, carros, revólveres, cerveja, vinho, remédios… e também todos os sacos plásticos além da sacola.
Não conheço um só país por onde eu já tenha passado que proíbe a sacola. Mas em todos eles a educação é boa. Sacola no chão é multa na hora em alguns países.
Há um provérbio chinês que diz: “Se queres colher por um ano semeia o grão; por dez anos, planta a árvore; por cem anos, educa o povo”. Quando o povo e o nosso governo vão aprender essa lição?
Não nos deixemos enganar por soluções “fáceis, cômodas, baratas, e inócuas”; pois, entre elas está a camisinha, a eutanásia, o divórcio, e tantas falsidades e imoralidades…
Prof. Felipe Aquino
