Cai lei que proíbe sacolas plásticas no varejo em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a suspensão da lei que proíbe o uso das sacolinhas plásticas nos supermercados e no comércio varejista da cidade de São Paulo.

Com a lei sancionada em maio pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), as sacolinhas plásticas deveriam ser banidas do supermercados da cidade a partir de 1º de janeiro de 2012, tempo dado para os estabelecimentos comerciais adaptarem seus procedimentos de embalagem.

A decisão de suspender a lei foi do desembargador Luiz Pantaleão, que atendeu ainda em junho ao pedido de liminar feito pelo Sindicato da Indústria de Material Plástico. O      argumento é que, além de ineficaz, a lei contraria o direito do consumidor de levar os produtos comprados no comércio.

A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo, que só agora considerou improcedente as alegações e decidiu manter a liminar dada ao sindicato.

Segundo a prefeitura, a Procuradoria do Município vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.

Acordo do Setor

Mesmo que não consiga suspender a decisão até janeiro, os principais supermercados de São Paulo fizeram um “acordo de cavalheiros” para banir o uso das sacolinhas plásticas no Estado a partir de 2012.

Costurado pela Apas (Associação Paulista dos Supermercados) no início do ano, o acordo foi visto como alternativa para contornar os questionamentos jurídicos previstos para a nova lei.

Em outras 20 cidades, o Sindicato da Indústria de Material Plástico teve sucesso ao entrar na Justiça com a ação semelhante para impedir a proibição do uso das sacolinhas plásticas.

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Por Toni Sciarreta
de São Paulo

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1011265-cai-lei-que-proibe-sacolas-plasticas-no-varejo-em-sao-paulo.shtml

Comentário:

(Aproveito para uma reflexão)

Concordo com essa medida. O Papa Paulo VI disse que “o mundo vai mal porque quer dar soluções fáceis para problemas difíceis”. Isto é, não se cura câncer com novalgina.

Dirigi por 20 anos o campus de Engenharia Química da USP de Lorena, SP. Sempre achei incompreensível eliminar as sacolas plásticas: um produto bom, barato, e em si mesmo nada tóxico e poluente. Seu mau uso sim, pode ser poluente, mas isso é problema de Educação e não de meio ambiente.

Então, o que se deve fazer? Qual a solução correta? EDUCAR O POVO e não retirar a sacola útil, pratica, barata e confortável. Se for para proibir tudo que o povo não sabe usar corretamente, vamos ter de proibir a fabricação de motos, carros, revólveres, cerveja, vinho, remédios… e também todos os sacos plásticos além da sacola.

Não conheço um só país por onde eu já tenha passado que proíbe a sacola. Mas em todos eles a educação é boa. Sacola  no chão é multa na hora em alguns países.

Há um provérbio chinês que diz: “Se queres colher por um ano semeia o grão; por dez anos, planta a árvore; por cem anos, educa o povo”. Quando o povo e o nosso governo vão aprender essa lição?

Não nos deixemos enganar por soluções “fáceis, cômodas, baratas, e inócuas”; pois, entre elas está a camisinha, a eutanásia, o divórcio, e tantas falsidades e imoralidades…

Prof. Felipe Aquino

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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