Brincando de Deus manipulando o homem- Parte IV

V. MANIPULANDO  A 
ANTROPOLOGIA 
(“PERSONALIDADE”).

Agora, estando cientificamente claro que o produto imediato de
ambas as reproduções humanas, sexuada e assexuada, é um novo ser humano vivo, a
inevitável questão filosófica é colocada: “É uma pessoa humana?” E a resposta, novamente, é “sim” [69]. O que está claramente em
jogo, como a Igreja continua constantemente tentando nos dizer, é a corrupção
do verdadeiro conceito de “homem”, a antropologia, a
“pessoa”. E as devastadoras conseqüências que decorreriam disto
incluiriam todos nós, independentemente de quantas células nós temos em nossos
corpos. 

 Retomarei o assunto filosófico da “personalidade”
brevemente em um momento. Mas penso que é crítico mostrar primeiro que  tanto no aborto como nos debates sobre
clonagem, o argumentos sobre a “personalidade” são essencialmente
irrelevantes. O que é relevante é se nós sabemos que há um ser humano presente e quando. Conforme sucintamente declarado pela
Academia Pontifícia para a Vida: 

[Academia Pontifícia para a Vida]: Do ponto de vista jurídico, o
centro do debate na proteção do embrião humano não envolve a identificação de
índices anteriores ou posteriores de “humanidade” que aparecem depois
da inseminação, mas consiste antes no
reconhecimento dos direitos humanos fundamentais em virtude da presença de um
ser humano. Acima de tudo, o direito à vida e à integridade física desde o
primeiro momento de existência, de acordo com o princípio de igualdade, tem que
ser  respeitado … Neste grande desafio
de defender a vida e a dignidade do embrião humano, um compromisso especial é
necessário por parte das famílias, e particularmente dos pais, como também da
comunidade científica [70].  

 É o claro e consistente ensinamento da Igreja segundo o qual é
sempre errado matar intencionalmente  um
ser humano inocente, independentemente de quaisquer “teorias” sobre
“personalidade”. Ainda, o julgamento de que sempre que um ser humano
está presente há sempre simultaneamente uma pessoa humana presente é apoiado
fortemente pelos ensinamentos da Igreja. As extensas considerações nos
documentos da Igreja relativos ao aborto e à clonagem tornam isto claro e
cristalino: 

 [EV 60]: “Alguns tentam justificar o aborto, defendendo que o
fruto da concepção, pelo menos até um certo número de dias, não pode ainda ser
considerado uma vida humana pessoal. Na realidade, porém, a partir do momento
em que o óvulo é fecundado, inaugura-se
uma nova vida que não é a do pai nem a da mãe, mas sim a de um novo ser humano que se desenvolve por conta
própria. Nunca mais se tornaria humana, se não o fosse já desde então. A esta
evidência de sempre … a ciência
genética moderna fornece preciosas confirmações. Demonstrou que, desde o
primeiro instante, se encontra fixado o programa daquilo que será este ser
vivo: uma pessoa, esta pessoa individual, com as suas notas características já
bem determinadas. Desde a fecundação, tem início a aventura de uma vida humana, cujas grandes capacidades,
já presentes cada uma delas, apenas exigem tempo para se organizar e encontrar
prontas a agir. Não podendo a presença de uma alma espiritual ser assinalada através
da observação de qualquer dado experimental, são as próprias conclusões da
ciência sobre o embrião humano a fornecer uma indicação valiosa para discernir
racionalmente uma presença pessoal já a partir desta primeira aparição de uma
vida humana: como poderia um indivíduo humano não ser uma pessoa humana?
Aliás, o valor em jogo é tal que, sob o perfil moral, bastaria a simples probabilidade de encontrar-se em presença de uma
pessoa para se justificar a mais categórica proibição de qualquer intervenção tendente
a eliminar o embrião humano. Por isso mesmo, independentemente dos debates
científicos e mesmo das afirmações filosóficas com os quais o Magistério não se
empenhou expressamente, a Igreja sempre
ensinou e ensina que tem de ser garantido ao fruto da geração humana, desde
o primeiro instante da sua existência, o respeito incondicional que é
moralmente devido ao ser humano na sua totalidade e unidade corporal e
espiritual: o ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a
sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento, devem-lhe ser
reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e primeiro de todos, o
direito inviolável de cada ser humano inocente à vida”.

[EV61]: “A vida humana
é sagrada e inviolável em cada momento
da sua existência, inclusive na fase inicial que precede o nascimento.
Todos os seres humanos … pertencem a Deus … Ao longo da sua história já
bimilenária, esta mesma doutrina foi constantemente ensinada pelos Padres da
Igreja, pelos seus Pastores e Doutores. Mesmo
as discussões de carater científico e filosófico acerca do momento preciso da
infusão da alma espiritual não incluíram nunca a mínima hesitação quanto à
condenação moral do aborto”.

 [EV 63]: “A
avaliação moral do aborto deve aplicar-se também às recentes formas de
intervenção sobre embriões humanos, que, não obstante visarem objetivos em si
legítimos, implicam inevitavelmente a sua morte. É o caso da
experimentação sobre embriões, em crescente expansão no campo da pesquisa
biomédica e legalmente admitida em alguns países. Se devem ser consideradas
lícitas as intervenções no embrião humano, sob a condição de que respeitem a
vida e a integridade do embrião, não comportem para ele riscos
desproporcionados, e sejam orientadas para a sua cura, para a melhoria das suas
condições de saúde ou para a sua sobrevivência individual, impõe-se, pelo
contrário, afirmar que o uso de embriões
ou de fetos humanos como objeto de experimentação constitui um crime contra a
sua dignidade de seres humanos, que têm direito ao mesmo respeito devido
à criança já nascida e a qualquer pessoa … A mesma
condenação moral vale para o sistema que desfruta os embriões e os fetos
humanos ainda vivos às vezes “produzidos” propositadamente para este
fim através da fecundação in vitro  seja como “material biológico” à disposição, seja como fornecedores de órgãos ou de tecidos para
transplante no tratamento de algumas doenças. Na realidade, o assassínio de
criaturas humanas inocentes, ainda que com vantagem para outras, constitui um ato absolutamente inaceitável
[71]”.

 [Academia Pontifícia para a Vida]: “O julgamento – como um
ato da mente humana – sobre a natureza
pessoal do embrião humano surge necessariamente
da evidência do dado biológico que implica o reconhecimento da presença de
um ser humano com uma capacidade ativa intrínseca para o desenvolvimento, e não
uma mera possibilidade de vida … A exigência ética de respeito e cuidado
com  a vida e a integridade do embrião, exigida pela presença de um ser humano,
é motivada por uma concepção unitária de
homem (“corpore et anima unus”),
cuja dignidade pessoal deve ser
reconhecida desde o princípio de sua existência física … A perspectiva
teológica, começando com a luz que a revelação derrama sobre o significado de
uma vida humana e sobre a dignidade da pessoa, apóia e sustenta a razão humana
quanto a estas conclusões, sem de qualquer modo 
diminuir a validade das contribuições baseadas na evidência racional.
Portanto, o dever de respeitar o embrião
humano como uma pessoa humana deriva da realidade do assunto e da força da
argumentação racional, e não exclusivamente de uma posição de fé … Do
ponto de vista jurídico, o ponto central
do debate na proteção do embrião humano não envolve identificar mais cedo ou
mais tarde índices de “humanidade” que aparecem após a inseminação,
mas consiste antes no reconhecimento de direitos humanos fundamentais em
virtude da presença de um ser humano. Acima de tudo, o direito à vida e à integridade física desde o primeiro momento de
existência, de acordo com o princípio de igualdade, deve ser respeitado
[72].

 E assim, mesmo pelo fundamento
secular da igualdade de todos os seres humanos, o direito à  vida destes menores entre os seres humanos
deve ser respeitado. 

Porém alguém ainda poderia ser curioso e perguntar como esta
enxurrada de argumentos pró-aborto e pró-clonagem de “personalidade
postergada”  inundaram estes
debates. Há várias causas, estou certo, mas é importante apontar uma das fontes
principais para esta distorção conceitual e confusão: a bioética, que é
bastante diferente da ética da Igreja [73]. 
Considere-se que, se mudamos a “antropologia”, isto é, o
conceito de “pessoa”, mudamos, automaticamente, por conseqüência, as
éticas que derivam daquela antropologia. Se mudamos a ética, mudamos por conseqüência
a ética médica ou a bioética que se segue necessariamente a essa ética. Apesar
das afirmações em contrário, isto é precisamente o que a bioética tem feito
durante os últimos 30 anos, especialmente na academia. Como é que o Estado,
pode-se perguntar com razão, as entidades federais e inclusive as do setor
privado justificam  determinar o que é
“ético” para o resto de nós com base na bioética? 

 VI. MANIPULANDO A ÉTICA.

  A. Breve história da
bioética [74]

 A Bioética “nasceu” formalmente no Relatório Belmont, de
1978, da Comissão Nacional, pedida pelo Congresso norte-americano em seu National Research Act, de 1974 [75].
Esta comissão identificou e (estupidamente) definiu os três princípios
bioéticos da “autonomia”, da “justiça” e da “beneficiência”,
conhecidos como  “principismo”,
ou o “mantra de Georgetown”. Mas a bioética não é a
“ética-per-se”; é somente uma de uma dúzia de diferentes teorias
éticas desenvolvidas através dos séculos, e uma ética muito recente quando
comparada com estas outras. Nem é a bioética
algo  “neutro”: ela se define a
si própria como “normativa” [76], isto é, ela toma uma posição
sobre o que é certo ou errado. Sendo assim, como é que alguém pode justificar a
imposição desta teoria ética normativa sobre todos nós através da legislação
nesta sociedade democrática, multicultural, pluralista? [77]

 Mais ainda, a bioética está envolvida com tantos problemas
teóricos e práticos que até mesmo muitos dos seus fundadores admitiram que ela
não pode funcionar e que ela não funciona de fato [78]. A literatura bioética
está cheia de debates quentes e turbulentos em andamento sobre se a bioética é
ou não é afinal uma teoria ética válida [79]. E como um dos primeiros
estudiosos do Hastings Center expressou sabiamente ao observar a criação da
bioética pela Comissão Nacional: “O que se teme”, disse ele, “é
que a Comissão Nacional possa se tornar o mecanismo por meio de qual as especulações dos eticistas se tornem a lei
da Terra. Tornou-se extremamente fácil que noções abstratas do certo e do
errado emirjam como regras deontológicas que começam sua vida pública como
simples diretivas e culminem na força da
lei [80]. De fato, é precisamente isto o que vem acontecendo desde 1978, e
é necessário fazer uma pausa para que os responsáveis pelas decisões em todos
os níveis entendam que fundamentar qualquer decisão ética na teoria bioética ou
nas definições bioéticas dos termos é
algo na melhor das hipóteses duvidoso, e basicamente indefensável. Na verdade,
muitos dos duvidosos mitos científicos aqui discutidos se originaram com a
bioética [81].

 B. Bioética e
“Personalidade”: Os embriões humanos não a possuem

Sustentar que estes inocentes e vulneráveis seres vivos humanos
possam ser usados e destruídos para ajudar outros seres humanos especialmente
quando há alternativas viáveis, como o uso do cordão umbilical e de células
troncos de adulto significa criar pela
legislação uma subcategoria de seres humanos que possam ser explorados como
um mero artigo para o uso de outros seres humanos, e nós estivemos lá antes. O
argumento é que alguns seres humanos não são “pessoas”, e outros
seres humanos são “pessoas”, e isto estaria baseado em uma teoria
sobre “funcionalidade” ativa, em lugar dos fatos empíricos sobre a
natureza das coisas.

 Tal é a posição de muitos da bioética, como por exemplo, Peter
Singer, Diretor de Valores humanos na Universidade de Princeton (Princeton, New
Jersey). Singer opina que a “personalidade” é definida somente pelo exercício ativo de “atributos
racionais”, como por exemplo desejando, escolhendo, sabendo, relativizando
o mundo ao redor de si, etc., ou dos sentidos, como pelo sentimento de dor e
prazer [82], uma tese filosófica essencialmente baseada em sistemas filosóficos
cartesianos, racionalistas e empíricos ultrapassados do século 17 e 18 [83]. O
tempo não permite uma análise filosófica mais aprofundada, mas é suficiente
dizer aqui que estes sistemas filosóficos estão repletos de contradições internas,
são academicamente e realisticamente indefensáveis, e foram literalmente banidos
da academia no final dos anos 1800. Foram, porém, ressuscitados recentemente
através da bioética contemporânea.
Uma das razões para a sua indefensabilidade consiste  simplesmente em que se há duas coisas separadas e diferentes como
a coisa “mental” ou “alma”, e a coisa “corporal”,
então não há nenhum modo possível pelo qual se poderia explicar a interação
entre estas duas coisas diferentes e separadas. Em linguagem filosófica, isto é
conhecido como o mito da divisão “mente/corpo” ou corismo.

 Ademais, virtualmente todos
os argumentos da bioética contemporânea para 
a “personalidade postergada” baseiam-se e enraízam-se em uma
ciência muitíssimo errônea, de onde suas conclusões filosóficas sobre
“personalidade” são  automaticamente inválidas [84].

 Finalmente, “empurrando a lógica” dessas definições de
bioética de “pessoa” chega-se a conclusões extraordinariamente
bizarras e seria sábio, sugiro com todo o respeito, não cimentá-las em
legislação. Peter Singer, por exemplo, opina que alguns seres humanos não são
“pessoas”,  e que alguns
animais são “pessoas.” Realmente, esta é a base para a recente defesa
de Singer da “bestialidade” [85]. Mas pense nisto: se apenas aqueles
que estão exercitando ativamente “atributos racionais” e
“sensoriais” são
“pessoas”, então a seguinte lista de seres humanos adultos não serão “pessoas”, e por
conseguinte não seriam ética ou legalmente protegidas como “pessoas”
reais: os pacientes de Alzheimer e Parkinson, os mentalmente doentes e
mentalmente retardados, os anciões mais debilitados, os emocionalmente doentes,
os viciados em drogas e os alcoólatras, e literalmente todos os mentalmente e
fisicamente inválidos, até mesmo todos nós quando estamos dormindo! Richard
Frey, um estudioso sênior de bioética no Centro Hastings, concorda argumentando
que os seres humanos adultos que eu acabei de listar sejam substituídos por “pessoas” animais na pesquisa
experimental destrutiva [86]. Conceitos abstratos podem conduzir a
conseqüências concretas e devastadoras no mundo real.

 A “personalidade”, portanto, deve estar baseada no tipo de natureza que uma coisa possui,
não em sua “funcionalidade” ativa, a menos que concordássemos com as
conclusões que necessariamente se seguem às teorias do tipo das de Singer,
Frey, e da maioria do bioeticistas. O ser humano e a pessoa humana são
inseparáveis do seu próprio começo ou da sua existência.

 VII. OUTRAS
CONSEQUÊNCIAS DESTAS MANIPULAÇÕES MACIÇAS.É realmente impossível detalhar o quanto tem penetrado o dano
causado pela falsificação proposital e pela propagação de corrupções dos fatos
científicos objetivos sobre o desenvolvimento humano. Mas o dano vai bem mais
fundo do que a morte de embriões humanos inocentes.

 A.  Sobre a formação correta da
consciência.

 Considere por um momento as conseqüências sobre a nossa capacidade
até mesmo de formar corretamente nossas consciências sobre estes assuntos.

 Dada a propaganda “científica” maciça  que permeou praticamente todas as
instituições neste país até agora, torna-se quase impossível para qualquer um
tomar uma decisão informada e deste modo uma escolha esclarecida sobre estes assuntos [87]. Novamente, a Igreja está
agudamente consciente disto:

 [EV 4] … O resultado de tudo isto é dramático: se é muitíssimo
grave e preocupante o fenômeno da eliminação de tantas vidas humanas nascentes
ou encaminhadas para o seu ocaso, não o
é menos o fato de à própria consciência, ofuscada por tão vastos
condicionalismos, lhe custar cada vez mais a perceber a distinção entre o bem e
o mal, precisamente naquilo que toca o fundamental valor da vida humana.

 [EV 58]: Mas hoje, a percepção da sua gravidade vai-se
obscurecendo progressivamente em muitas consciências. A aceitação do aborto na
mentalidade, nos costumes e na própria lei, é sinal eloquente de uma
perigosíssima crise do sentido moral que se torna cada vez mais incapaz de
distinguir o bem do mal, mesmo quando está em jogo o direito fundamental à
vida. Diante de tão grave situação, impõe-se mais que nunca a coragem de olhar
frontalmente a verdade e chamar as coisas pelo seu nome, sem ceder a compromissos
com o que nos é mais cômodo, nem à tentação de auto-engano. A propósito disto,
ressoa categórica a censura do Profeta: “Ai dos que ao mal chamam bem, e
ao bem, mal, que têm as trevas por luz e a luz por trevas” (Is 5, 20) … Talvez este fenômeno linguístico seja já,
em si mesmo, sintoma de um mal-estar das consciências. Mas nenhuma palavra
basta para alterar a realidade das coisas
… Trata-se de um homicídio e, particularmente,
quando se consideram as circunstâncias específicas que o qualificam, a pessoa
eliminada é um ser humano que começa a desabrochar para a vida, isto é, o que
de mais inocente, em absoluto, se possa imaginar [88].

 E como Pieper [89] notou sabiamente, “o lugar da autêntica
realidade é tomado por uma realidade fictícia; minha percepção é de fato
dirigida ainda para um objeto, mas trata-se agora de uma pseudo-realidade,
enganosamente parecendo como real, e tanto que se torna quase impossível
distinguir mais a verdade”. Isto é precisamente o que aborreceu Platão com
os sofistas contemporâneos dele. O que torna os sofistas tão perigosos, disse
Platão, é que eles “fabricam uma realidade fictícia”. Que o mundo
real no qual todos nós vivemos pode ser substituído por pseudo-realidades cuja natureza fictícia ameaça passar
desapercebida é verdadeiramente um pensamento deprimente. E na realidade
este pesadelo platônico possui uma relevância contemporânea alarmante. O
público em geral está sendo reduzido a um estado onde as pessoas não só se tornam incapazes de encontrar a
verdade como também se tornam 
incapazes até mesmo de procurá-la.

 B. Sobre a autoridade do
ensino da moral da Igreja

 A Igreja reconhece também por que nós temos que nos opor a estas
mentiras científicas e a estas manipulações em nossa vida pública. O que está
em jogo, como bem, são aqueles princípios morais fundamentais e empiricamente
derivados, que são os pilares essenciais de que nós precisamos para tomar
decisões corretas, em temas tais como clonagem humana e pesquisa de células
tronco embrionárias humana:

 Quando a atividade política vem contra princípios morais que
não admitem exceção, acordo ou derrogação, o compromisso católico fica mais
evidente e carregado de responsabilidade. Em face da fundamental e inalienável
exigência ética, os cristãos devem
reconhecer que o que está em jogo é a essência da lei moral, a qual diz
respeito ao bem integral da pessoa humana [90]”.

 E, se me perdoarem por um pouco de filosofia, eu gostaria de subir
um degrau a mais. Considere que se a definição empiricamente derivada de
embriões humanos individuais e de quando eles começam a existir é errônea,
então o conceito filosófico de “natureza humana” é errôneo. Se o
conceito filosófico de natureza humana for errôneo, então o conceito filosófico
de lei natural é errôneo. Se o conceito filosófico de lei natural for errôneo,
então o conceito teológico de Lei Moral é errôneo. Se o conceito teológico de
Lei Moral for errôneo, então são destruídos os ensinos morais da Igreja
Católica. Há, realmente, muito mais em jogo nos debates sobre clonagem humana
do que discutir sobre pequenos embriões humanos.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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