Bolívia rejeita legalização do aborto

ppbebebolivia140214O site ACI/EWTN Noticias informou na última segunda-feira (17/02/14) que o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia rejeitou a despenalização do aborto, ratificando “a constitucionalidade do respeito à vida desde a concepção”.

Em declarações à imprensa local sobre a decisão de 13 de fevereiro, Gualberto Cusi, magistrado do TCP, explicou que a explicação do tribunal “é que se respeita a vida da concepção”.

Por sua parte, o presidente do TCP, Ruddy Flores indicou que elaborar a sentença demandou dos magistrados “muito tempo e esforço”, entretanto “acreditamos que se chegou a uma sentença onde se está observando principalmente o interesse da sociedade no marco dos princípios, valores e da proteção dos direitos que a Constituição expõe”.

Entretanto, Gualberto Cusi deixou a porta aberta a novas tentativas de legislação anti-vida, indicando que o fato de a sentença do Tribunal Constitucional “rejeitar a despenalização do aborto, não significa que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres sejam negados”.

“Nesse sentido deve ser a Assembleia Legislativa a que trabalhe, mediante leis ou políticas públicas, a fim de proteger estes direitos que estão reconhecidos na Constituição”, indicou.

Na Bolívia o aborto não é penalizado nos casos de estupro, incesto ou quando supostamente a vida da mãe corre perigo.

Em meados de 2013, o presidente da Bolívia, Evo Morales, embora tenha reconhecido que o governo não tem uma posição definida a respeito, admitiu que “qualquer aborto é um delito”.

Fonte: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=26707

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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