Bioética, Clonagem e Eutanásia – EB

Revista: “PERGUNTE E
RESPONDEREMOS”

D. Estevão Bettencourt, osb

Nº 484 – Ano 2002 – p. 428

 

Em síntese: Nos dias 5 a 7 de julho pp. reuniram-se
cerca de sessenta pessoas – médicos, juristas e sacerdotes – no Sumaré (Rio de
Janeiro) para debater os três temas acima. Renovaram o propósito de salvar a
vida humana contra as ameaças que lhe provêm do indevido uso da tecnologia
moderna. A clonagem de células embrionárias, a eutanásia e a distanásia foram
consideradas ofensivas à dignidade humana, pois a Bioética manda não prejudicar
a vida (non nocere), conforme o famoso juramento de Hipócrates.

De 5 a 7 de julho pp. realizou-se
no Rio de Janeiro o I Congresso Integrado de Bioética, que contou com a
participação de médicos, juristas e sacerdotes num total de sessenta pessoas
aproximadamente, convidadas pela Associação de Médicos Católicos do Rio de Janeiro,
promotora do certame. O Sr. Arcebispo D. Eusébio Scheid esteve presente às
diversas sessões e muito incentivou os trabalhos. Foram três os temas
debatidos, cada qual focalizado por um médico, um jurista e um sacerdote: Bioética,
Clonagem e Eutanásia.

Bioética

Após lembrar o juramento de
Hipócrates, e percorrer em breves termos a história da Ética Médica, o Dr.
Alfredo Canalini propôs três normas como sendo a respectiva expressão do
pensamento moderno: 1) beneficiar a vida (non nocere) contra indevidas ameaças
da tecnologia moderna; 2) respeitar a vontade do paciente (observou, porém, que
a recusa das Testemunhas de Jeová frente à transfusão de sangue não se impõe ao
médico como não se impõe a vontade do suicida que procura a morte, pois o médico
existe para salvar a vida); 3) justiça ou imparcialidade de frente a ricos e
pobres, devendo todos ser atendidos com igual zelo. Foi enfatizado o valor da
lei natural que proíbe matar tanto pelo aborto como pela eutanásia; a rejeição
destes procedimentos não é ditada somente pela fé dos católicos, mas também
pela lei que todo ser humano traz impregnada em seu íntimo.

O jurista Dr. Gustavo Miguez
de Mello defendeu posição semelhante, rejeitando a clonagem embrionária
mediante uma comparação: no caso de faltarem telas aos pintores, nenhum ousaria
utilizar as telas de van Gogh ou Picasso; assim no caso de não haver como
tratar uma doença incurável, não se pode pensar em utilizar a vida de um embrião
produzido artificialmente para ser jogado fora depois de explorado, a fim de
salvar a saúde de um adulto. Aliás esta comparação supõe que o embrião seja
verdadeiro ser humano e pessoa desde a fecundação do óvulo, como demonstrou
nitidamente o Dr. Jêróme Lejeune.

 

O Pe. Anibal Gil Lopes
enfatizou o fato de que a Ética dos cristãos, além de fundamentada na lei
natural, está também baseada na Revelação Divina, que faz do amor a síntese de
todos os preceitos. Este amor tem a sua fonte na vida do próprio Deus, na qual
o Espírito Santo é o ósculo entre o Pai (Osculante) e o Filho (Osculado). A fé
ensina ao cristão a sacralidade da vida e da própria morte.

Clonagem

Das palestras dos Drs. Luiz
Roberto Castello Branco (médico) e Paulo Leão (jurista) como das explanações
propostas pelos PP. Antonio Augusto Dias e Alexandre Paccioli resultaram as
seguintes conclusões:

O estudo da clonagem requer
a compreensão do ser humano, que é pessoa desde o primeiro instante de sua
existência e transcende os corpos meramente materiais.

Sobre a clonagem
propriamente dita, distinga-se

1) Clonagem reprodutiva. Não
interessa nem mesmo aos pesquisadores, pois dá origem a um ser humano sem pai
nem mãe, destrói os laços do parentesco e sujeita o indivíduo clonado aos malefícios
de educação anômala, ameaçando-o de sujeição a quem o clonou – o que pode  redundar numa nova forma de escravidão. Além
do quê, é de notar que a ovelha Dolly está precocemente envelhecida (…)

2) Clonagem terapêutica. Faz-se
necessário subdistinguir

a) o uso de células somáticas
retiradas de adulto para ser implantadas em adulto só pode ser incentivado,
pois atende ao paciente sem sacrificar a vida de outrem;

b) o uso de células embrionárias
retiradas, como células-tronco, de um embrião produzido artificialmente é
duplamente reprovável, pois a extração do material genital a ser fecundado in
vitro é imoral; além do quê é ilícita a produção de um ser humano destinado à
destruição após ter sido explorado.

O desprezo da pessoa humana
contida no seio materno é tal no mundo de hoje que são vendidas crianças
abortadas para fábricas de sabonetes e cosméticos, como atestam os jornalistas
Susan Kentish e Michael Lichtfield em seu livro “Bebês para queimar” (ed.
Paulinas). A fim de abrir caminho para a manipulação do embrião, há quem
proponha distinguir entre ser humano e pessoa (dignidade esta tardia) ou entre
embrião e pré-embrião (até o 14º dia após a fecundação), distinções que não
resistem ao crivo da razão e da ciência.

Foi fortemente enfatizado o
amor ao próximo resultante do amor de Deus derramado no coração dos fiéis. O
indivíduo que ama, não faz a outrem o que não quer seja feito a si mesmo.

Eutanásia, Distanásia,
Ortotanásia

Eutanásia é a morte suave
induzida por um procedimento letal infligido ao paciente ou por subtração dos
meios ordinários de subsistência (alimentação, soro, transfusão de sangue…).
Pode ser voluntária ou solicitada pelo enfermo sofredor, ou involuntária,
quando imposta ao paciente pela família (por compaixão ou por motivo de
despesas, cansaço, repartição imediata dos bens…). Assemelha-se-lhe o suicídio
assistido, quando o médico coloca nas mãos do paciente os dispositivos que porão
fim à sua vida. Tal tipo de morticínio foi legalizado na Holanda e na Bélgica;
na Austrália foi vigente, mas posteriormente revogado. – Do ponto de vista da
Ética racional e da Moral cristã, tais procedimentos são ilícitos, pois a vida é
um dom de Deus entregue ao homem para que o enriqueça por uma conduta honrada e
o devolva quando chamado pelo Criador.

Caso especial é o do
paciente ao qual se aplica toda a aparelhagem da medicina moderna sem obter
resultados proporcionais a quanto vem aplicado. Desde que os médicos julguem
haver essa desproporção ou arbitrem não haver retorno adequado, ninguém está
obrigado a continuar ligando a parafernália de um C.T.I., por exemplo, impondo
ao paciente a distanásia ou a morte dolorosamente prolongada. É lícito então
suspender a aparelhagem, ocasionando a ortotanásia ou a morte reta, adequada,
equilibrada entre o golpe mortífero da eutanásia e a distensão inutilmente
sofrida num Centro de Terapia Intensiva.

Tais foram as conclusões a
que levaram as palestras os Drs. Rodolfo Acatauassu (médico), Prof. João
Mestieri (jurista) e do Pe. Jesus Hortal S. J.

Nos debates realizados em círculos
foram ainda levantados os seguintes pontos:

Para contrabalançar a recusa
da eutanásia, há os recursos da medicina Paliativa, que vai sendo mais e mais
cultivada. Muitas vezes, quando o paciente pede a morte, o que, em última análise,
ele pede, é um pouco mais de atenção, carinho e amor humano; a aparelhagem moderna
isola o enfermo, privando-o do contato com parentes e amigos.

É para desejar mais estrita
colaboração da Igreja e da Medicina. A Pastoral da Saúde associada aos cuidados
do médico deve ajudar o paciente a transfigurar seu sofrimento e a perspectiva de
seu encontro com a Beleza Infinita de Deus.

É necessário que os
estudantes de Medicina sejam preparados para apoiar o enfermo terminal,
incutindo-lhe coragem e as disposições oportunas para atravessar o limiar do Além.
Aliás, a temática da morte e da assistência ao paciente deveria ser mais
estudada e aprofundada. Haja coragem para se propor a verdade sobre tão
momentoso assunto como também sobre quanto foi abordado no Congresso.

O Sr. Arcebispo D. Eusébio
Scheid proferiu a última palestra, referente esta ao tema “Bioética e Magistério
da Igreja”. Percorreu os documentos oficiais daquela que é dita “perita em
humanidade”, pondo em relevo não somente a reprovação de certas práticas
modernas, mas também o incentivo que a Igreja tem dado ao progresso da ciência
e da cultura; observou que existem também aqueles que desejam morrer não por
covardia ou desespero, mas, ao contrário, pela esperança e o anseio de passar
para o bem-aventurança final, como se dava com Santa Teresa, que exclamava: “Morro,
porque não morro”. Para os Santos, a morte é consumação e plenitude muito
desejadas à medida que amadurecem na fé e no amor.

Em suma, a Diretoria da
Associação dos Médicos Católicos da arquidiocese do Rio de Janeiro está de
parabéns, pois o Congresso logrou pleno êxito e foi muito profícuo, a tal ponto
que alguns dos participantes, na última sessão, pediram … a clonagem do
Congresso.   

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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