Aspectos internacionais da Bioética – Parte 2

f) uso de
métodos artificiais no planejamento familiar, pesquisas de novos
contraceptivos  e a contracepção de
emergência

Muitos
casais, por desinformação, podem estar abortando seus filhos com o uso de
determinados produtos usados no planejamento familiar.

É o caso,
por exemplo, das pílulas ditas anticoncepcionais, dos implantes de Norplant, do
DIU, da pílula do dia seguinte etc.

Quando
surgiram as pílulas anticoncepcionais elas funcionavam para evitar a
ovulação.  Aí não havia fecundação e,
portanto, não se iniciava uma nova vida. Mas foram tantos os efeitos colaterais
que os fabricantes tiveram que alterar a dosagem hormonal inicial do produto.
Hoje existem no mercado pílulas de baixa dosagem (mini-pilulas, micro-pílulas,
etc). Dessa maneira a pílula “anticoncepcional” passou a ter quatro mecanismos
de ação:

a) evitar a
ovulação, neste caso funciona como anovulatório

b) alterar
o muco cervical, dificultando a motilidade do espermatozóide evitando a
fecundação;

c)
alterando a movimentação do embrião das trompas para o útero, e

d) criando
ambiente inóspito no endométrio (parede interna do útero) de maneira que o
embrião não possa nidar (fixar-se).

As duas
primeiras funções não são abortivas, a terceira pode provocar aborto e o quarto
mecanismo é abortivo porque expulsa o feto do organismo materno. O útero se
torna inóspito para abrigar o novo ser.

Estudos
estatísticos, realizados nos EE.UU., mostram que o uso de pílulas
‘anticoncepcionais’ pode ocasionar de 20 a 50% de abortos. O número de abortos pelo
uso de “anticoncepcionais” é bem mais elevado que os abortos cirúrgicos e
clandestinos.

Já a
contracepção de emergência (pílula do dia seguinte) só tem uma finalidade:
abortar o embrião. Sua ação é a seguinte: como se trata de alta dosagem
hormonal se a mulher não está ovulando, no momento da relação sexual essa
pílula impede a ovulação. Neste caso não há fecundação. Mas se a mulher estiver
ovulando e houver a fecundação a pílula do dia seguinte não permite que o
embrião se desenvolva, expulsando-o do organismo materno.

Ora, se não
estiver ovulando não vai ficar grávida, portanto não seria necessário tomar a
pílula. Do contrário, há possibilidade de fecundação e por conseguinte se dá o
início de uma nova vida humana. Conclui-se que a prescrição da “pílula do dia
seguinte” só tem um objetivo: abortar o embrião recém-formado.

Como o
espermatozóide pode ficar vivo até três dias, no aparelho genital da mulher,
(alimentado pelo muco cervical), recomenda-se que a pílula do dia seguinte seja
tomada até três dias após a relação sexual. Essa é mais uma indicação do
propósito de provocar um aborto na fase inicial da vida humana.

g –
Eutanásia

“Por
eutanásia, em sentido verdadeiro e próprio, deve-se entender uma ação ou uma
omissão que, por sua natureza e nas intenções, provoca a morte com o objetivo
de eliminar o sofrimento” (E.V. 65)

… quando
a morte se anuncia iminente e inevitável, pode-se em consciência ‘renunciar a
tratamento que dariam somente um prolongamento precário e penoso da vida, sem,
contudo, interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos
semelhantes'” (E. V. 65).

Não somente
o início da vida se encontra ameaçada.  A
“cultura da morte” vem estendendo a ameaça também aos deficientes,
aos idosos e aos doentes ditos “terminais” ou que não têm perspectiva
de cura no estágio atual da ciência.

A ideologia
utilitarista e fatores como a ‘implosão demográfica’ tem levado alguns grupos a
defenderem a eutanásia para pessoas idosas e doentes terminais ou que
sejam portadoras de doenças incuráveis.

Em verdade,
certas categorias de pessoas vêm se tornando um problema para a sociedade
consumista, onde o que vale é o ter e não o ser. A ideologia contemporânea
materialista e do utilitarismo levam as pessoas a um raciocínio segundo o qual
o que não é útil, que não produz riqueza, enfim o que não se pode trocar por
dinheiro, não deve existir, nem ser motivo de preocupação da sociedade. Os
deficientes para os quais devem ser adaptadas as construções, mantidos serviços
especiais de saúde e assistência,  também
causam problemas. Se não são eliminados ainda no ventre materno (eugenia)
necessitam de tantos recursos para que possam viver ‘como os demais’ que causam
problemas para os que produzem, além de consumir parte da renda que deverá ser
aplicada em benefício dos que concorrem para a riqueza nacional.

Dessa
maneira “criou-se o direito” de eliminar os que não produzem (velhos e
doentes incuráveis) e brevemente serão os incapacitados.  Os portadores de doenças incuráveis têm o
“direito” de abreviar sua vida e aos incapacitados a sociedade tem o
“direito” de eliminá-los em benefício dos demais.  Esse é o raciocínio dos que defendem a
“cultura da morte”.

Países que
já experimentaram a contracepção e ao aborto caminham agora para estender esses
“direitos” aos “inúteis”. São os novos “direitos humanos”
defendidos perante as Nações Unidas.

Por outro
lado, raciocinam os defensores da eutanásia, uma pessoa que não tem mais
esperança de vida deve recorrer a eutanásia para lhe abreviar o
sofrimento.  Até mesmo defendem o
‘direito de morrer dignamente’ e de se lhe aplicar ‘morte piedosa’.

Alguns
países já avançaram na legislação que permite a eutanásia. É o caso da Holanda,
da Austrália, a Bélgica e de alguns Estados Americanos. São bem conhecidos os
casos do “Dr. Morte” nos EE.UU. e do esvaziamento de asilos para velhos na
Holanda.

Entre nós,
de maneira sutil, já se pretende introduzir essa prática. Conferências,
debates, artigos em jornais e revistas etc., sob o rótulo de “qualidade de
vida”, já se discute a “necessidade” de uma legislação sobre o assunto.  Até mesmo já foi apresentado um projeto de
lei no Congresso Nacional para legalizar a eutanásia no Brasil.  Felizmente esse projeto foi arquivado.

Por outro
lado, o controle de população imposto aos países do terceiro mundo sob uma
pretensa ‘explosão demográfica’ está invertendo a pirâmide de população. De um
lado os nascimentos foram reduzidos drasticamente, de outro, aumentou a
perspectiva de vida. O mundo hoje tem muita gente não é porque há muitos
nascimentos, mas porque há muita gente ao mesmo tempo no mundo. O homem e a
mulher tinham uma vida média de 30 anos no início do século, hoje essa média
pulou para 67 anos e até mais em alguns países, graças aos avanços da medicina,
da educação sanitária e dos programas de vacinação.  Há, cada dia mais, menos jovens e mais
pessoas idosas. Isso traz um desequilíbrio demográfico. Os que produzem não vão
suportar o peso dos idosos (previdência social, tratamentos etc) e a solução
que se vislumbra é a eliminação dos velhos. Na Holanda, por exemplo, depois de
75 anos a pessoa não mais tem garantido o direito à vida.

Mas o que
seria eutanásia? Deixar a pessoa morrer sem usar os recursos técnicos que
mantém a vida seria eutanásia?

Por
eutanásia deve-se entender a ação, omissão e intenção de provar a morte de uma
pessoa. Deixar de usar recursos técnicos que só 
prolongaria a morte iminente não é eutanásia. Não comete eutanásia
alguém que recusa o tratamento excepcional e quer morrer naturalmente. É
eutanásia quando, deliberadamente, se injeta uma solução mortífera no
organismo. É eutanásia quando se suprime o alimento e a água (indispensáveis à
vida) de um paciente.

A
distanásia que, segundo alguns, seria o prolongamento artificial da vida é uma
prática não recomendável por prolongar o sofrimento e causar ônus insuportável
para a família, sem nenhum resultado prático. Esse conceito é importante na
medida em que se pensa no bem do doente e nas condições da família. Os planos
de saúde limitam os gastos com a chamada ‘terapia intensiva’. Já os que assumem
diretamente os custos podem se ver constrangidos, pelos hospitais e médicos a
continuar com o tratamento excepcional. 
Quanto mais tempo durar esse tratamento mais lucro obterão.

4 – Origens
dos ataques à vida

Duas são as
principais origens dos ataques à vida: origem eugênica e origem política.

a) origem
eugênica

Com
fundamento nas teorias de Darwin, seguidas pelo seu primo Francis Galton, uma
das correntes antinatalistas defende a seleção da raça humana. Acreditam os
defensores dessa tese que o mundo seria melhor se fosse povoado de pessoas de
raça superior. Para eles a única maneira de resolver os problemas sociais e
econômicos do mundo seria através da melhoria da raça humana.  Trata-se do conhecido grupo racista que teve
na pessoa de Hitler sua maior expressão e que, hoje, seus continuadores
perseguem essas idéias de seleção de raça, com novas tecnologias e novas
estratégias.

Até o final
da Segunda Guerra Mundial os eugenicistas denominavam seus programas de
“Controle de População”. Em abril de 1933 a Revista “Birth Control” consagra um
número inteiro a esterilização eugênica incluindo um artigo de Rudin, no qual
aconselha aos americanos as experiências havidas no Reich, de Hitler e diz
textualmente: “A propaganda sobre esterilização deve fazer-se progressivamente
e sobretudo dirigida aos médicos”.

Após a derrota
do nazismo o grupo se deu conta de que o genocídio praticado na Alemanha
Nazista, causou horror em todo o mundo, e substitui a palavra “Controle” por
outra mais sutil e democrática – “Planejamento”.

A tese da
superioridade da raça branca encontra, em nossos dias, defensores que são
apoiados pelos que trabalham para “melhoria da raça humana”.

Um livro
com 850 páginas, de autoria do cientista social Charles Murray e do psicólogo
Richard Herrnstein, da Universidade de Harvard, procura demonstrar, através de
estudos estatísticos, a superioridade da raça branca.  No livro 
“The Bell Curve” (A Curva Normal) escrevem os autores, segundo
artigo publicado na Revista VEJA: (1)

1. Os
negros são intelectualmente inferiores aos brancos, e por isso, menos
vocacionados  ao sucesso na vida.

2. Isso é
determinado por vários fatores, mas o predominante é genético.   Há pouco o que fazer.

3. O
governo não deveria  gastar bilhões de
dólares na manutenção de caríssimas escolas experimentais para negros e
pobres.  Eles não conseguirão elevar
intelectos que  a biologia comprometeu.

4. O
correto seria investir no aprimoramento da “elite cognitiva”,
majoritariamente caucasiana, abençoada por uma natureza superior.

Vejamos
algumas de idéias de Martgareth Sanger, uma das maiores defensoras da eugenia,
escritas no livro “Pivot of Civilization” e publicações em sua revista “Birth
Control Review”

“Os seres
sadios devem procriar abundantemente e os inéptos devem abster-se… este é o
principal objetivo do controle da natalidade” (M. Sanger)

“Controle
de natalidade – mais filhos dos saudáveis, menos dos incapazes”

“Controle
de natalidade – para criar uma raça de puro-sangue”

“Nenhuma
mulher ou homem terá o direito de se tornar pai ou mãe sem licença para a
paternidade”

“Os
filântropos que dão recursos para atendimentos nas maternidades encorajam os
sãos e os grupos mais normais do mundo a igualar o fardo da irracional e
indiscriminada fecundidade de outros; que trazem com ele, sem nenhuma dúvida,
um peso morto de desperdício humano. Em vez de reduzir e tentar eliminar as
espécies que mais comprometem o futuro da raça e do mundo eles tendem a tornar
essas raças dominantes numa proporção ameaçadora” (2).

Em sua obra
Plano para a Paz, recomendava Margaret Sanger:

“a –
impedir a imigração de certos estrangeiros cuja condição é conhecida como
prejudicial ao vigor da raça, tal como os débeis mentais

 b – aplicar uma política severa e rígida de
esterilização e segregação à parcela da população mestiça ou cuja
hereditariedade seja tal que os traços indesejáveis possam ser transmitidos a
sua descendência;

c –
proteger o país contra futuro peso da manutenção de famílias numerosas tais
como aquelas de pais débeis mentais, aposentando todas as pessoas com doenças
transmissíveis que aceitem voluntariamente a esterilização;

d –
conceder aos grupos que deterioram a raça opção entre a segregação ou
esterilização;

Margareth
Sanger, com o apoio da sociedade de eugenia, da Inglaterra e o “Population
Council” fundou um verdadeiro império para o controle de população e
disseminação de sua ideologia: a IPPF – International Planning Parenthood
Federation (Federação Internacional de Planejamento Familiar)

A IPPF
atualmente com filiais em 142 países é, hoje, a principal organização privada
responsável pelo controle populacional no mundo.  A BEMFAM-Socidade de Bem-Estar Familiar no
Brasil, afiliada à IPPF, possui mais de 2.500 
agências e clínicas conveniadas, além de 10 clínicas próprias.

b – Origem
política do controle demográfico

Vamos
encontrar a origem política dos ataques à vida e à família nos estudos e
estratégias desenvolvidos pelo Conselho de Segurança dos Estados Unidos e que
culminou, em 1974, com o documento classificado de Confidencial, o NSSM 200,
também denominado de “Relatório Kissinger” (3). Datado de 24 de abril
de 1974, assinado pelo então Secretário de Estado, Sr. Henry A. Kissinger e
dirigido ao Secretário de Defesa, ao Secretário de Agricultura, ao Diretor da
CIA e ao Administrador da Agência para o Desenvolvimento Internacional (AID).
Esse documento foi enviado a todas as embaixadas norte-americanas, no mundo.

O Relatório
Kissinger tem como título: “Implicações do Crescimento da População Mundial para
a Segurança e os Interesses Externos dos Estados Unidos”.

Compartilhe!

    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
    Adicionar a favoritos link permanente.