A Igreja era a favor da escravidão?

chain-517545_1280No Brasil,o papel da Igreja frente à escravatura, preparou a libertação dos escravos.

Esta é uma inverdade propagada por algumas pessoas que não conhecem a história da Igreja.

Basta ver alguns documentos da Igreja para comprovar que a Igreja sempre combateu a escravidão de negros e índios.

Desde o primeiro século a Igreja defendeu os escravos; basta ler a carta de São Paulo a Filêmon, defendendo  o irmão Onésimo, escravo, junto a seu senhor: “Se ele se apartou de ti por algum tempo, foi sem dúvida para que o pudesses reaver para sempre. Agora, não já como escravo, mas bem mais do que escravo, como irmão caríssimo, meu e sobretudo teu, tanto por interesses temporais como no Senhor. Portanto, se me tens por amigo, recebe-o como a mim.” (15-17).

Sabemos que cerca de 2/3 da população de Roma era de escravos, que eram considerados uma “coisa”, que podia ser vendida e comprada, mal tratada e até morta. Quando o cristianismo chegou a Roma, redimiu o escravo; disse-lhe: “Você é um filho amado de Deus, tem a mesma dignidade humana de teu senhor!”. Por isso os escravos amaram o cristianismo e a Igreja e muitos foram mártires como Santa Blandina em Lion, Santa Felicidade em Cartago, Santa Bakita… e muitos outros.

Os escravos foram grandes defensores e propagandistas do cristianismo no Império Romano; pois os imperadores cristãos, desde Constantino (†330), proibiram que os escravos fossem obrigados a lutar nas arenas romanas como gladiadores até a morte. E a Igreja acolheu e defendeu os escravos em muitos direitos.

Na América do Sul os jesuítas, franciscanos, dominicanos, agostinianos, foram os grandes amigos e defensores dos índios e dos escravos contra os seus exploradores. As chamadas “Reduções” no Paraguai, eram comunidades dos jesuítas, com milhares de índios que ali eram protegidos contra a escravidão, e recebiam educação e evangelização.

O Papa Paulo III (1534-1549), na Bula “Veritas Ipsa” (1537), condena a escravidão:

“O comum inimigo do gênero humano, que sempre se opõe as boas obras para que pereçam, inventou um modo, nunca dantes ouvido, para estorvar que a Palavra de Deus não se pregasse aso gentios, nem eles se salvassem. Para isso moveu alguns ministros seus que, desejosos de satisfazer as suas cobiças, presumem afirmar a cada passo que os índios das partes ocidentais e meridionais e as mais gentes que nestes nossos tempos tem chegado à nossa notícia, hão de ser tratados e reduzidos a nosso serviço como animais brutos, a título de que são inábeis para a Fé católica, e, com pretexto de que são incapazes de recebe-la, os põem em dura servidão em que têm suas bestas, apenas é tão grande como aquela com que afligem a esta gente.

Pelo teor das presentes determinamos e declaramos que os ditos índios e todas as mais gentes que aqui em diante vierem a noticia dos cristãos, ainda que estejam fora da fé cristã, não estão privados, nem devem sê-lo, de sua liberdade, nem do domínio de seus bens, e não devem ser reduzidos a servidão”.

Esta A Bula de Paulo III teve grande efeito, a 30 de julho de 1609 El-Rey promulgou lei que abolia por completo a escravidão indígena:

Declaro todos os gentios daquelas partes do Brasil por livres, conforme o direito e seu nascimento natural, assim os que já foram batizados e reduzidos a nossa Santa fé católica, como os que ainda servirem como gentios, conforme a pessoas livres como são.

Aos 24 de abril de 1639 o Papa Urbano VIII (1623-1644) publicou o Breve “Commissum Nobis”, incutindo a liberdade dos índios da América. No seu Breve, o Papa ordenava, sob pena de excomunhão reservada ao Pontífice, que ninguém prendesse, vendesse, trocasse, doasse ou tratasse como cativos os índios da terra.

O segundo bispo do Brasil, D. Pedro Leitão (1559-1573), assinou aos 30 de julho de 1566, na Bahia, com o Governador Mem de Sá e o Ouvidor Dr. Brás Fragoso, uma junta em defesa dos índios; defendia-os contra os abusos dos brancos e dava maior apoio aos aldeamentos instaurados pelos jesuítas.

Pe. Antônio Vieira (1608-1697), assumiu posição de censura aberta aos patrões. Disse ele:

“Saibam os pretos, e não duvidem, que a mesma Mãe de Deus é Mãe sua… porque num mesmo Espírito fomos batizados todos nós para sermos um mesmo corpo, ou sejamos judeus ou gentios, ou servos ou livres” (Sermão XIV).

“Nas outras terras, do que aram os homens e do que fiam e tecem mulheres se fazem os comércios: naquela (na África) o que geram os pais e o que criam a seus peitos as mães, é o que se vende e compra. Oh! trato desumano, em que a mercadoria são homens! Oh! mercancia diabólica, em que os interesses se tiram das almas alheias e as riscos são das próprias! “ (Sermão XXVII).

Na Bula “Immensa Pastorum”, de 1741, o Papa Bento XIV (1740-1758) condenou a escravidão. O Papa Gregório XVI (1831-1846) em 3.12.1839 disse: “Admoestamos os fiéis para que se abstenham do desumano tráfico dos negros ou de quaisquer outros homens que sejam”.

O Papa Leão XIII (1878-1903), disse na Carta “In Plurimis”, em 5.5.1888 aos bispos do Brasil:

“E profundamente deplorável a miséria da escravidão a que desde muitos séculos está sujeita uma parte não pequena da família humana”.

No Brasil,o papel da lgreja frente à escravatura, preparou a libertação dos escravos, assinada finalmente em 13/05/1888 pela Regente, Princesa Isabel. A fim de comemorar este evento, o Papa Leão XIII enviou à Princesa a Rosa de Ouro, sinal de distinção e benevolência de Sua Santidade.

Bibliografia utilizada:

Revista “Pergunte e Responderemos”, D. Estevão Bettencourt: N. 448/1999 – pg. 399-409; Nº 318 – Ano 1988 – Pág. 509; N. 267/1983, pp. 106-132; N. 274/1984, pp. 240-247.

Terra, João Evangelista Martins, “A Igreja e o Negro no Brasil”. Ed. Loyola 1983.

Bíblia, Igreja e Escravidão. Coordenador João Evangelista Martins Terra S. J. Ed. Loyola 1983.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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