Em síntese: A Igreja Católica, ao condenar o uso de preservativos, não está contrariando os interesses da saúde dos brasileiros, mas, ao contrário, está defendendo o bem da população. As camisinhas são reconhecidamente falhas, porque deixam passar o vírus através de seus poros ou se rasgam no decorrer do ato sexual. A única maneira de evitar o risco da AIDS é a disciplina sexual; Deus deu ao ser humano a genitalidade em vista da perpetuação da espécie e da complementação mútua do homem e da mulher; ora, estes valores só se obtêm plenamente no matrimônio; fora deste há concessões à natureza, que podem degradar a pessoa movida por impulsos passionais. Esta verdade vem sendo reconhecida por jovens norte-americanos, como tem noticiado a imprensa. De resto, o respeito às leis da natureza é penhor de saúde e bem-estar para os interessados, como atestam importantes figuras do mundo científico.
A revista VEJA, de 23/02/94, p. 73, publicou um artigo sob o título “Camisinha é Pecado”, tendo por subtítulo: “Na Campanha da Fraternidade deste ano a Igreja despreza os riscos da AIDS e volta a atacar os preservativos”.
O corpo do artigo contêm expressões fortemente agressivas, tachando a posição da Igreja de “nociva e obscurantista”, ou tendo-a como “pregação deletéria, especialmente quando atinge os jovens”. “A Igreja deveria ficar calada em nome da proteção da vida de milhares de pessoas”.
Tais dizeres sugerem algumas reflexões.
Respondendo ao artigo…
O articulista de VEJA parte da premissa de que a camisinha é garantia de sexo seguro; seria um preservativo infalível, de modo que o não uso da camisinha implicaria risco de AIDS. Ora, deve-se notar que, de modo nenhum, a camisinha pode ser tida como segura; as autoridades médicas reconhecem que, através da sua porosidade, ela deixa passar espermatozóides. É o que se depreende de uma notícia publicada pelo JORNAL DO BRASIL, de 25/08/93, 1.º Cad., p. 9:
“Camisinha tem novas normas”
BRASÍLIA – Os fabricantes de preservativos masculinos devem-se adaptar imediatamente à nova regulamentação para o produto. O Ministério da Saúde editou ontem portaria no Diário Oficial, em substituição à que estava em vigor desde 1987 …
A nova regulamentação foi elaborada com base em testes feitos pela Holanda, no ano passado, com preservativos nacionais e estrangeiros vendidos no país, que detectaram que, em sua grande maioria, não eram eficientes nem para o controle de natalidade nem para a prevenção à AIDS. Os testes foram pedidos pelo Departamento de Defesa do Consumidor e pelo Procon de São Paulo.
Entre as inovações da nova regulamentação está a cautela contra a porosidade das camisinhas, já que a pesquisa descobriu que os preservativos nacionais deixavam passar esperma pelos microporos. Outra novidade é o teste da estufa, para averiguar a resistência das camisinhas ao aumento da temperatura. Antes, cinco delas tinham que passar dois dias numa estufa de 70 graus centígrados. Pela nova Portaria, 50 preservativos ficarão na estufa durante uma semana…
O texto ressalva que lubrificantes e antissépticos usados nas camisinhas não devem prejudicar as suas normas de uso.”
Além desta notícia, deve-se citar o fato de que, na V Conferência Internacional de AIDS realizada em Montreal (Canadá), no mês de junho de 1989, foi demonstrado que partículas microscópicas, com a dimensão do vírus HIV, podem passar através dos poros da maioria das camisinhas: há quem calcule que os preservativos são ineficazes em 15 a 25% dos casos. Nesse mesmo Congresso foi apresentada a obra de dois ilustres médicos o Dr. K. April, de Zürich (Suíça) e o Dr. E. Schreiner, pesquisador da Universidade de Harvard e professor em Zürich – obra intitulada “Preservativos. Nenhuma garantia contra a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis”. Mesmo no Brasil já se denunciou a ineficiência da maioria das camisinhas, que além do mais, se rompem com facilidade durante o ato sexual.
Ainda é de notar o seguinte: a partir de 1980 propagou-se nos Estados Unidos a noção de Safe Sex (Sexo Seguro ou isento de risco). A camisinha foi tida como o meio mais recomendável para se evitarem as moléstias decorrentes do uso do sexo livre. Verificou-se, porém, que a idéia de Safe Sex é um mito. O próprio médico Genral Koop declarou: “O país está tomado pela mania de condom é o último recurso a ser aplicado” (Family Planning Perspective, 1986, p. 25).
Um dos fatos mais significativos para mostrar quanto é falho o uso da camisinha foi divulgado pelo Journal of the American Medical Association em 1987: os pesquisadores interessados em averiguar a transmissão da AIDS acompanharam casais, dos quais um dos cônjuges estava afetado pelo vírus; averiguaram que, nos casais que usavam preservativos durante suas relações sexuais, houve transmissão do vírus na porcentagem de 17% em dezoito meses; ao contrário, nos casais que se abstiveram de relacionamento sexual, não se pôde averiguar contágio.
Os estudos posteriores levaram a concluir que o preservativo (camisinha) é falho em mais de 10% dos casos, quando usado para impedir a gravidez. Mais falho é ainda quando utilizado como meio para evitar a AIDS, visto que o vírus da AIDS é extremamente pequeno. Entre os jovens, que nem sempre são cautelosos na aplicação de tal recurso, a porcentagem de falhas do preservativo chega a 18%.
Em consequência, verifica-se que é falsa a premissa do artigo de VEJA, base de acusação levantada contra a Igreja: a camisinha não é garantia de imunidade.
Aliás, a quanto parece, a propaganda em favor das camisinhas não é simplesmente motivada por um pretenso interesse de saúde pública; é também impelida por interesses financeiros de fabricantes de tais produtos. O governo, que distribui preservativos, pode estar enriquecendo empreiteiras e empresas. Algo de semelhante já foi comprovado com relação aos anticoncepcionais: há interesses de firmas produtoras de pílulas movendo uma propaganda que redunda em detrimento da saúde das usuárias, cf. PR 319/1988, pp. 554-564; 335/1990, pp. 177-181; 343/1990, pp. 561-571.
Examinemos agora outro aspecto da questão.
A autêntica solução
Pode-se dizer, na base das ponderações anteriores, que os adversários da saúde pública não são os mensageiros da Igreja, mas os arautos dos preservativos. O risco de AIDS só poderá ser evitado mediante a prática da disciplina sexual. A natureza deu ao ser humano a genitalidade em vista da perpetuação da espécie e da mútua complementação do homem e da mulher; ora, isto só pode ser obtido na união conjugal ou numa entrega total inspirada por amor. Fora do matrimônio a prática sexual é desmando que atende a impulsos naturais, mas não condiz com a dignidade racional do ser humano; a sexualidade há de estar a serviço da inteligência e do engrandecimento da pessoa; não pode ser tida como “aventura”. A propaganda em favor das camisinhas dá a entender que nada se opõe ao sexo livre, independente do matrimônio, desde que os interessados se acautelem contra as possíveis consequências negativas. Ora, esta suposição é falsa.
A tomada de consciência desta verdade tem levado muitos jovens a reconhecer o valor da castidade e da castidade e da continência pré-matrimonial, como noticiava o JORNAL DO BRASIL de 24/02/94, Cad. 1.º, p. 14, em tom irônico (que não anula o valor dos fatos recenseados):
“A volta da castidade”
Clubes de virgindade e votos de castidade se multiplicam entre os jovens americanos, público-alvo de campanhas que os convidam à abstinência sexual como forma de lutar contra a Aids e a gravidez precoce.
No começo do ano, a Igreja Católica lançou a campanha O grande amor espera. Adolescentes assinam a declaração: “Comprometo-me, diante de Deus, de mim, de minha família, amigos, futuro cônjuge e filhos, a ser sexualmente puro até o casamento”. Milhares de jovens já assinaram as cartas, que serão apresentadas em uma manifestação dia 29 de julho, em Washington. Os pecadores fiquem tranquilos: quem já teve experiências sexuais pode assinar a carta depois de pedir perdão a Deus.
A campanha para utilização de preservativos lançada pelo governo Clinton não fica atrás: a carta afirma que “a melhor maneira de proteger-se da Aids é a abstinência sexual”. Segundo Marie Mitchell, coordenadora da campanha, somente na Geórgia cerca de 4 mil alunos entre 13 e 14 anos são advertidos anualmente sobre os perigos de uma vida sexual precoce.
Em Maryland, os esforços se concentram na prevenção da gravidez precoce. Cartazes nos muros advertem que um bebê custa US$ 474 dólares por mês e que a abstinência torna o coração mais terno.
Clubes de virgindade, como o Abstinence Girls (Garotas de Abstinência), em Baltimore, conquistam cada vez mais adeptos. Entre outras coisas, os clubes têm como objetivo discutir os meios de resistir ao demônio do sexo.”
Em linguagem mais tranquila pode-se acrescentar: há relatórios sobre a AIDS nos Estados Unidos e na Suécia que chegam a afirmar que “a AIDS só poderá ser superada por uma vida sexual harmoniosa dentro de um casal fiel e unido”. “Neste setor como em outros somente os tolos podem pretender ignorar a experiência alheia”, observa a Comissão para a Defesa da Vida, da Arquidiocese de Buenos Aires.
A Igreja afirma que as leis da natureza são as leis de Deus. Contrariar a natureza é sujeitar-se às tristes consequências daí decorrentes (não é necessário que Deus “crie” castigo para os infratores). A fidelidade à natureza e às suas normas à garantia, sim, de saúde e paz do coração, como notam ilustres pesquisadores. Sejam aqui mencionados dois depoimentos.
O primeiro é extraído do jornal O LUTADOR, de 26/12/93 a 01/01/94, p. 8:
“No Congresso Mundial sobre a Criança, havido em Roma no final do mês de novembro, o Dr. Luc Montagnier, Diretor do Instituto Pasteur de Paris e da Fundação Mundial para Pesquisa e Prevenção da AIDS, afirmou que está convencido de que a Igreja tem razão, quando diz que “na origem da AIDS, afirmou que está convencido de que a Igreja tem razão, quando diz que “na origem da AIDS está a dissociação entre sexo e procriação”. “Essa dissociação”, continua ele, “pode levar a uma sexualidade selvagem e a relacionamentos não-seguros. Com três milhões de adultos doentes, mais um milhão de crianças atingidas pelo vírus HIV, a AIDS corre o risco de tornar-se o elemento de seleção natural nos próximos decênios.”
Segue-se o testemunho do Dr. R. E. J. Ryder, Médico-Consultor do Departamento de Endocrinologia do Dudley Road Hospital (Birmingham B 18 7QH, Inglaterra):
“Durante os dias 20-22 de setembro Manchester deverá abrigar o seguimento de 1993 da Eco 92 ocorrida no Rio de Janeiro. Naquele conclave recebeu considerável atenção a ameaça da superpopulação mundial. O Catolicismo, por se opor ao controle da natalidade, foi reconhecido como uma ameaça particular. Isto foi baseado na noção de que o único método aprovado pela Igreja o planejamento natural da família (PNF) não é confiável, aceitável ou efetivo.
Nos 20 anos desde que E. L. Billings e colaboradores primeiro descreveram as características do muco cervical associadas com a ovulação, o PNF incorporou essas características e avançou consideravelmente. A ultrassonografia mostra que aquelas características identificam a ovulação com precisão. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 93% das mulheres de qualquer parte do mundo podem identificar essas características, as quais distinguem adequadamente as fases férteis e inférteis do ciclo menstrual. A maioria das gestações ocorridas durante as pesquisas do PNF ocorreu consequentemente a relações sexuais realizadas em períodos reconhecidos como férteis pelos casais. Assim, o percentual de gestações dependeu da motivação dos casais. Estudos adicionais mostram que índices equivalentes àqueles obtidos com outros métodos contraceptivos são facilmente alcançáveis no mundo desenvolvido e em desenvolvimento. Além disso, um estudo de 19.843 mulheres pobres feito na Índia mostrou um número de gestações aceitável e eficaz entre povos habitantes de áreas de pobreza.” (Br. Med. J. 307:723-726, 1993.)¹
São beneméritas as vozes que se fazem assim ouvir, preenchendo a função de orientar jovens e adultos não no caminho da busca do prazer, mas no da plena realização da personalidade.
Revista: “PERGUNTE E RESPONDEREMOS”
D. Estevão Bettencourt, osb
Nº 384 – Ano 1994 – p. 225
