Revista: “PERGUNTE E
RESPONDEREMOS”

D. Estevão Bettencourt, osb

Nº 313 – Ano 1988 – p.
279

 Em síntese: O presente
artigo descreve o método de fecundação artificial homóloga dito Gift ( Gametes
Intra Falloppian Transfer ), praticado na Policlínica Gemelli, de Roma. O seu
mentor, Dr. Nicola Garcea, julga ser compatível com a Instrução Donum Vitae, da
Santa Sé, que apregoa o respeito às leis naturais. A Moral católica só tolera
intervenções da técnica para facilitar o desenvolvimento natural das funções do
organismo. Por enquanto, não há pronunciamento oficial da Igreja sobre o
assunto. O método parece realmente não ferir a Moral católica, pois não recorre
à masturbação nem pratica a fecundação em proveta, mas sim no organismo
feminino, onde ela ocorre naturalmente.

É conhecida a Instrução da
Santa Sé dita Donum Vitae (O dom da Vida), assinada aos 22 de fevereiro de 1987 a respeito das novas técnicas
de manipulação de sementes vitais humanas e de embriões.¹ A Igreja tomou posição
francamente contrária a qualquer intervenção artificial no processo de fecundação
e  gestação. Até mesmo a fecundação artificial
homóloga (entre esposo e esposa) foi rejeitada, pois esta separa da cópula
conjugal a fecundação; além do mais, é geralmente praticada mediante masturbação
masculina destinada a obter os espermatozóides. 
Eis o respectivo texto da Instrução Donum Vitae:

“A inseminação artificial
substitutiva do ato conjugal é proibida em razão da dissociação exercida
voluntariamente entre os dois significados do ato conjugal. A masturbação por
meio da qual se obtém normalmente o esperma, é outro sinal de tal dissociação;
também quando é efetuado em vista da procriação, o gesto permanece privado do
seu significado unitivo; falta-lhe… o sentido integral da doação mútua e da
procriação  humana no contexto do
verdadeiro amor” (nº. 6).

A única possibilidade de
intervenção artificial homóloga consistiria em reforçar a obra da natureza,
concorrendo para que ela atinja o seu devido fim. Eis as palavras da Instrução.

“A inseminação artificial
homóloga, dentro do matrimônio, não pode ser admitida, exceto no caso em que o
meio técnico não substitua o ato conjugal, mas se torne apenas facilitação e
auxílio para que aquele atinja a  sua
finalidade natural” (nº. 6).

Como se vê, a Igreja não
exclui a possibilidade de que os casais recorram a técnicas científicas para
superar a esterilidade. O que importa à Moral cristã é respeitar valores
fundamentais da natureza tal como foi criada por Deus, a saber: o vínculo entre
união conjugal e procriação, e a índole pessoal destes dois atos; a prole há de
ser a expressão do dom recíproco de esposo e esposa; a intervenção da técnica só
é aceitável se “facilita o ato conjugal e o ajuda para que atinja a sua
finalidade natural”.

Ora no Hospital Gemelli, de
Roma, uma equipe de médicos, chefiada pelo Dr. Nicola Garcea, tem-se dedicado
com êxito à aplicação do método Gift (em inglês, Dom), sigla de Gametes Intra
Falloppian Transfer (Transferência de Gametas para as Trompas de Falópio).
Consiste na transferência dos gametas masculinos (espermatozóides) e femininos
(óvulos) para dentro das trompas, ambiente natural onde a fecundação se dá
espontaneamente.

O Dr. Nicola Garcea é
professor titular de Endrocrinologia  Obstétrica
e Ginecológica na Universidade Católica do Sacro Cuore (Milão); é ajudado pelo
Prof. Sebastiano  Campo, a Dra. Marina
Esposito e cerca de doze pessoas especializadas no setor. Tais profissionais
afirmam que o seu procedimento científico não ofende as normas da Santa Sé,
podendo vir a ser reconhecido como moralmente lícito. Vejamos, pois, como os
desenvolve.

O Método “Gift”

A equipe do Dr. Garcea faz
questão de não provocar a fecundação em proveta nem manipular embriões.

A coleta de semente vital
masculina é feita mediante a relação sexual normal de esposo e esposa,
empregando-se um dispositivo próprio que permite recolher parte dos espermatozóides
ejaculados. Terminada a cópula, os dois cônjuges vão para  uma  Clínica;
aí são selecionados os espermatozóides mais dinâmicos e fortes, enquanto a
esposa é levada a uma sala cirúrgica para coleta dos óvulos: após a anestesia
geral, apagam-se as luzes todas do recinto, pois poderiam prejudicar os óvulos.
Perfura-se o abdômen da mulher a fim de introduzir dentro do mesmo um laparoscópio
ou uma minúscula câmara que transmite imagens do interior do ventre; no vídeo
desse televisor pode aparecer um folículo semelhante a uma ameixa madura; com
uma agulha especial perfura-se o folículo e aspira-se o líquido folicular, de
modo que a aparente ameixa se torna seca. O líquido aspirado é colocado numa
proveta e levado sem demora a um microscópio para se averiguar quantos óvulos
haja aí; pode haver um só, que aparece ao microscópio sob a forma de pequena
nuvem com um ponto branco (o ideal é ter um óvulo maduro no quarto grau).

Entrementes o laparoscópio
(câmara interna) procura outros folículos; geralmente a natureza fornece um só
em cada ovulação, mas o método Gift recorre a estimulantes do ovário, que
provocam a produção de muitos. Os 
operadores desejam ter vários óvulos à disposição, a fim de escolher os
que não sejam nem imaturos nem demasiado maduros; pode acontecer que se
consigam, por aspiração, quatro óvulos aproveitáveis.

Feito isto, num pequeno tubo
se colocam, por aspiração, um pouco do líquido folicular, dois óvulos, uma bolha
de ar e os espermatozóides selecionados. A bolha de ar é indispensável,
pois  impede que os óvulos e os
espermatozóides entrem logo em contato – o que poderia provocar a fecundação
fora do seu lugar natural. O pequeno tubo, assim carregado, derrama seu conteúdo
dentro das trompas da mulher,, trompas que aparecem na câmara do laparoscópio
como manchas vermelhas.

Está então tudo efetuado, do
ponto de vista  técnico, para que haja
fecundação. Se esta realmente ocorrer, será perceptível dez dias após a transferência
dos gametas.

Tal operação se recomenda
especialmente  nos casos de esterilidade sine  causa (sem causa averiguada); obtêm-se então
30 ou 40% de engravidamentos.

O Método Gift é frustrado
quando há oclusão (fechamento) ou danos irreversíveis nas duas trompas. Para
superar este obstáculo, os cientistas estão procurando injetar os óvulos e os
espermatozóides no útero em vez de recorrer às trompas; esperam consegui-lo
dentro de breve prazo, devendo porém, resolver previamente alguns problemas técnicos.

Após um ano de experiência
do Método Gift no Hospital Gemelli, verificam-se onze casos de gravidez em
curso e quatro partos, dos quais nasceram seis crianças, pois um desses partos
foi de trigêmeos. O nascimento de gêmeos pode ocorrer com certa freqüência,
visto que os médicos injetam nas trompas mais de um óvulo, pois não estão
certos do grau de madureza ou aproveitabilidade de cada um. Os casais estéreis
agraciados com dois filhos de uma vez deram-se geralmente por felizes, pois
assim evitaram o problema do filho único.

A primeira criança “doada”
pelo Método Gift  (Dom) em 1987 chama-se
Nicoletta (em homenagem ao Dr. Nicola Garcea), tendo nascido aos 02/01. É filha
de um casal do Lácio, muito discreto, que não deseja aparecer nos jornais; a mãe
declarou: “Direi à minha filha como foi concebida quando ela tiver condições de
compreendê-lo. Não quero que seja informada por outros”. Estavam casados havia
seis anos quando nasceu a menina; o marido, que é médico, explicou: “Minha
esposa sofria de obstrução das trompas; submeteu-se a uma cirurgia plástica,
mas nem por isto engravidava. Continuamos as tentativas; só depois da segunda intervenção
Gift é que minha mulher concebeu. Somos católicos praticantes… Para poder
compreender o que é o  desejo de um
filho, é preciso fazer a experiência do mesmo”.

O casal Domenico e Teresa
Amuroso, que teve os três gêmeos Francesca, Giuseppe e Saverio, é de Nápoles; não
tem dificuldades para contar  como
procederam. Observa  Teresa, com seus
trinta e dois anos de idade e nove de luta para superar a esterilidade:

“Cada  médico me dizia algo de diferente: “Sofres
disto,… daquilo”. Daí  tratamentos, remédios,
despesas. Sugaram-nos o sangue. Finalmente vi na televisão o programa Check up,
no qual falou o Prof. Mancuso, da Policlínica Gemelli. Não tratou do Método Gift,
que naquele tempo era um tanto secreto, mas tratou de como vencer a
esterilidade. Inspirou-me confiança: fui logo a Roma à procura do médico. Este
propôs o Método Gift; não hesitei. Dez dias depois que teria dois filhos; noventa
dias depois, soube que seriam três; o terceiro se escondera tão bem atrás dos
outros dois que se tornara invisível mesmo dos raios”.

As  três crianças nasceram pequenas, mas sadias,
no dia 06/01/1987. Observou Domênico:  “Quando
me dizem: “Que belas crianças!”, explico: São 
tais porque foram feitos à mão e não à máquina!”.

Diante de tais experiências,
já noticiadas pela televisão brasileira em caráter sensacionalista, é óbvia a
pergunta:

Que dizer?

O Dr. Nicola Garcea é
cauteloso ao avaliar os aspectos éticos do seu trabalho. Vale-se do princípio: “Existem
técnicas que parecem poder ser aplicadas enquanto não se torna claro que elas
sejam contrárias ao ensinamento da Igreja”..

Interrogado, porém, sobre a
atitude que tomaria, caso a Santa Sé 
condenasse o seu procedimento, respondeu:

“Deixaria imediatamente de o
praticar. Se a  Santa Sé chegar à condenação,
isto significará que o Método Gift foi submetido a uma série de reflexões e
deduções, que, como médico católico, não poderia não compartilhar”.

Em verdade, quais seriam as
razões pró e contra as experiências do Dr. Nicola Garcea?

Tentaremos enumerá-las nos
seguintes termos:

Razões favoráveis:

a) O Método Gift não recorre
à masturbação para extrair a semente vital masculina (masturbação  condenada pela Santa Sé), mas coleta os
espermatozóides ejaculados em cópula normal realizada entre esposo e esposa;

b) a fecundação dos óvulos
(quando ocorre) é obtida em função dessa cópula conjugal normal; é o
desdobramento e a consumação de um ato natural, levado a  bom termo com o auxílio da técnica;

c) a fecundação ocorre
dentro do organismo feminino, precisamente no lugar em que ocorre segundo as
leis da natureza;

d) não há extermínio de
embriões fecundados, tidos como defeituosos ou inúteis, supérfluos. Os
espermatozóides e os óvulos que se perdem ou não chegam à  fecundação, são aqueles que se perderiam
naturalmente; com efeito, em toda cópula realizada segundo as leis da natureza,
há desperdício de sementes vitais que não podem atingir a fecundação.

Ponderados estes elementos,
parece razoável dizer-se que o Método  Gift
satisfaz às exigências da Moral católica, que só tolera intervenções da técnica
“para facilitar e ajudar o processo do organismo em demanda do seu
objetivo  natural”.

2) Em contrário, porém,
poder-se-ia perguntar: será que a extração das sementes vitais para fora dos
respectivos organismos do homem e da mulher é compatível com o respeito à
natureza? – Talvez aqui esteja o nó da questão. O tempo, a reflexão e o estudo
dos mestres e da autoridade da Igreja é que poderão dar resposta a tal interrogação.
Por ora o Dr. Nicola Garcea e sua equipe vão trabalhando na própria cidade de
Roma, sem ter recebido alguma censura da parte da Santa Sé. Mais do que isto não
se  pode dizer por enquanto.

Na confecção deste artigo,
valemo-nos do trabalho de Franca Zambonini: “Sei Bambini donati”, publicado em Famiglia Cristiana,
nº. 9, 02/03/1988, pp. 34-37. 

¹ Ver PR 302/1987, pp.
299-311.