A defesa da vida humana é um dever de cada um

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“O último ataque do Mal contra Deus será sobre a vida e a família” Irmã Lúcia ao Cardeal Cafaro

O Santo Padre João II na encíclica “Evangelium Vitae – EV” (O Evangelho da Vida), em 15/03/1995, abordou o valor e a inviolabilidade da vida humana, que é um dom de Deus, confiado ao homem para que o administre dignamente. Daí a negação a todo ato que elimine a vida da pessoa inocente (aborto, eutanásia direta, suicídio assistido, pena de morte, manipulação de embriões, assassinatos, contracepção, esterilização, guerra, corrida armamentista, etc.). João Paulo diz que “a vida está jurada de morte”, e que “há uma conspiração contra a vida”.

Não foi sem razão que a Irmã Lúcia, antes de morrer, escreveu uma carta ao Cardeal Carlo Cafaro, de Bolonha, dizendo que o último ataque do Mal contra Deus será sobre a vida e a família.

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Está subjacente aos argumentos contra a vida um certo relativismo ético e moral, que caracteriza grande parte da cultura contemporânea. Muitos querem argumentar que tal relativismo é uma condição da democracia, visto que só ele garante tolerância e respeito mútuo entre os cidadãos. As normas morais objetivas são consideradas expressões de autoritarismo e intolerância. Mas a verdade não é relativa; é absoluta; mesmo que toda a humanidade decida revogar, por exemplo, a lei da gravidade, jamais conseguirá. Nem que toda a humanidade decida, um embrião humano jamais deixará de ser uma vida humana.

A Igreja sempre ensinou que: “O assassinato de um ser humano é gravemente contrário à dignidade da pessoa e à santidade do Criador” (CIC, §2320). Por isso, todo cristão tem o direito e o dever de opor a “objeção de consciência” – dizer Não! – a toda lei que contrarie a Lei de Deus. Às mulheres de modo especial, cabe a defesa e promoção da vida humana, um papel muito especial, pois Deus as incumbiu de modo especial para a origem e conservação da vida humana. São João Paulo II disse que:

“Os cristãos, como todos os homens de boa vontade, são chamados, sob grave dever de consciência, a não prestar a sua colaboração formal em ações que, apesar de admitidas pela legislação civil, estão em contraste com a lei de Deus” (EV, 74). O quinto Mandamento diz: “Não matarás” (Ex 20,13; Dt 5, 17).

“Antes mesmo de te formares no ventre materno, eu te conheci; antes que saísses do seio, eu te consagrei” (Jr 1,5). “Deus tem em seu poder a alma de todo ser vivo e o espírito de todo homem carnal” (Jó 12,10). O salmista diz: “Fostes vós que plasmastes as entranhas de meu corpo, vós me tecestes no seio de minha mãe. Sede bendito por me haverdes feito de modo tão maravilhoso. Pelas vossas obras tão extraordinárias, conheceis até o fundo a minha alma. Nada de minha substância vos é oculto, quando fui formado ocultamente, quando fui tecido nas entranhas subterrâneas” (Sl 13,15).

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Vamos analisar os piores atentados à vida, segundo o que nos ensina a Igreja, de modo especial no Catecismo:

1. ABORTO – “Toda vida humana, desde o momento da concepção até a morte, é sagrada, porque a pessoa humana foi querida por si mesma à imagem e à semelhança do Deus vivo e santo” (n.2319).

“A Igreja condena com pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana” (n.2322). “Desde a concepção, o embrião deve ser defendido em sua integridade, cuidado e curado como qualquer outro ser humano” (n.2323).

Há quem queira justificar o aborto alegando que durante certo tempo (dias ou semanas) após a fecundação não existe um ser humano propriamente dito, de modo que a eliminação do feto em tais circunstâncias não seria homicídio. A resposta dos cientistas, porém, contesta tal alegação; afirma que, a partir do momento em que o óvulo é fecundado, começa a existir um novo ser, que não é parte da mãe, mas um indivíduo humano próprio posto em desenvolvimento. Nunca se tornará humano se já não o é desde a concepção. Desde o primeiro instante está fixado o programa daquele novo ser humano, com as suas notas características bem determinadas; apenas exigem tempo para se manifestar plenamente.

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A Igreja sempre rejeitou o aborto, mesmo quando na Idade Média se admitia que a infusão da alma humana só se dava no 40º dia (para os meninos) e no 80º dia (para as meninas). Em qualquer hipótese tratava-se de um ser humano em formação, merecedor de respeito; daí a recusa de o eliminar. Por isto já no fim do século I a Didaqué, catecismo da Igreja nascente, prescrevia; “Não matarás o embrião por meio do aborto nem farás que morra o recém-nascido” (c. 5,2). Tertuliano (+ 220 aproximadamente) no Norte da África afirmava; “É um homicídio premeditado impedir de nascer; pouco importa que se suprima a alma já nascida ou que se faça desaparecer durante o tempo que antecede o nascimento. É já um homem aquele que o será” (Apologeticum lX 8).

“As preocupações de eugenismo ou de higiene pública não podem justificar nenhum assassinato, mesmo a mando dos poderes públicos” (cf. 2268). “O quinto mandamento proíbe que se faça algo com a intenção de provocar indiretamente a morte de uma pessoa. A lei moral proíbe expor alguém a um risco mortal sem razão grave, bem como recusar ajuda a uma pessoa em perigo” (n.2269).

“O diagnóstico pré-natal é moralmente licito se respeitar a vida e a integridade do embrião e do feto humano, e se está orientado para sua salvaguarda ou sua cura individual… Está gravemente em oposição com a lei moral quando prevê, em função dos resultados, a eventualidade de provocar um aborto. Um diagnóstico não deve ser o equivalente de uma sentença de morte” (n. 2274).

2. EMBRIÕES HUMANOS – “É imoral produzir embriões humanos destinados a serem explorados como material biológico disponível” (n.2274). “Certas tentativas de intervenção sobre o patrimônio cromossômico ou genético não são terapêuticas, mas tendem à produção de seres humanos selecionados segundo o sexo ou outras qualidades preestabelecidas. Essas manipulações são contrárias à dignidade pessoal do ser humano, à sua integridade e à sua identidade única, não reiterável” (n. 2275).

3. PÍLULA DO DIA SEGUINTE – A Igreja não tem dúvida de que é abortiva porque injeta na mulher uma dose elevadíssima de hormônios que impedem a fixação do embrião no útero da mãe, e provoca o aborto. Dr. Jerome Lejeune, o maior geneticista do século XX, que descobriu a Síndrome de Down, a chamou de “uma bomba hormonal”.

4. EUTANÁSIA – “A eutanásia voluntária, sejam quais forem as formas e os motivos, constitui um assassinato. E gravemente contrária à dignidade da pessoa humana e ao respeito do Deus vivo, seu Criador” (n.2324). “A interrupção de procedimentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionais aos resultados esperados pode ser legítima. É a rejeição da “obstinação terapêutica”. Não se quer dessa maneira provocar a morte; aceita-se não poder impedi-la. As decisão devem ser tomadas pelo paciente, se tiver a competência e a capacidade para isso; caso contrário, pelos que têm direitos legais, respeitando sempre a vontade razoável e os interesses legítimos do paciente” (n.2278). “Os cuidados paliativos constituem uma forma privilegiada de caridade desinteressada. Por esta razão devem ser encorajados” (n.2279).

5. LEGÍTIMA DEFESA – “A proibição de matar não ab-roga o direito de tirar a um opressor injusto a possibilidade de prejudicar. A legítima defesa é um dever grave para quem é responsável pela vida alheia ou pelo bem comum” (n. 2320/1). “A legítima defesa das pessoas e das sociedades não é uma exceção à proibição de matar o inocente, que constitui o homicídio voluntário.

6. SUICÍDIO – “é gravemente contrario a Justiça, à esperança e à caridade. É proibido pelo quinto mandamento” (n. 2325). “O suicídio ofende igualmente ao amor do próximo, porque rompe injustamente os vínculos de solidariedade com as sociedades familiar, nacional e humana, às quais nos ligam muitas obrigações. O suicídio é contrário ao amor do Deus vivo” (n.2281). “Distúrbios psíquicos graves, a angústia ou o medo grave da provação, do sofrimento ou da tortura podem diminuir a responsabilidade do suicida” (n.2282). “Não se deve desesperar da salvação das pessoas que se mataram. Deus pode, por caminhos que só Ele conhece, dar-lhes ocasião de um arrependimento salutar. A Igreja ora pelas pessoas que atentaram contra a própria vida” (n. 2283).

7. O ESCÂNDALO – constitui uma falta grave quando, por ação ou por omissão, leva deliberadamente o outro a pecar gravemente” (2326).

8. GUERRA – “Por causa dos males e injustiças que toda guerra acarreta, devemos fazer tudo o que for razoavelmente possível para evitá-la” (n. 2327). A Igreja ora: “Da fome, da peste e da guerra livrai-nos, Senhor”.

“A CORRIDA ARMAMENTISTA é uma praga extremamente grave da humanidade e lesa os pobres de maneira intolerável” (n.2329).

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9. ÓDIO E VINGANÇA – No Sermão da Montanha, o Senhor recorda o preceito: “Não matarás” (Mt 5,21), e acrescenta também a proibição da cólera, do ódio e da vingança. Mais ainda, Cristo diz a seu discípulo que ofereça a outra face e ame seus inimigos. Ele mesmo não se defendeu e disse a Pedro que deixasse a espada na bainha.

10. CONTROLE DA NATALIDADE – “Por razões justas, os esposos podem querer espaçar os nascimentos de seus filhos. Cabe-lhes verificar que seu desejo não provém do egoísmo, mas está de acordo com a justa generosidade de uma paternidade responsável. Além disso, regularão seu comportamento segundo os critérios objetivos da moral” (n.2368). “Salvaguardando os dois aspectos essenciais, unitivo e procriador, o ato conjugal conserva integralmente o sentido de amor mútuo e verdadeiro e sua ordenação para a altíssima vocação do homem para a paternidade” (n.2369). “É intrinsecamente má toda ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento de suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação” (n.2370). Em muitos países o aborto é usado como método absurdo de controle da natalidade.

Podemos concluir dizendo que: Ou a vida está acima de qualquer justificativa, ou dentro em breve qualquer motivo será suficiente para se eliminar uma vida.

Prof. Felipe Aquino

Sobre Prof. Felipe Aquino

O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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