A Cúria Romana

A Cúria Romana é o conjunto
de orgãos e pessoas que auxiliam o Papa no governo da Igreja, tanto na ordem
espiritual quanto material. Este nome foi usado pela primeira vez no século
XII, mas a sua realidade data dos primeiros séculos da Igreja. Já em meados do
século III as crônicas relativas ao Papa Fabiano (236-250), mostram que ele
tinha, como auxiliares, Bispos, presbíteros e diáconos.

 No século XVI, em 1588,  a Cúria foi estruturada na forma que tem
hoje, sofrendo reformas com o passar do tempo.

Até 1870, existia o vasto
Estado Pontifício, então os Papas precisavam de muitos colaboradores que
exercessem a gestão temporal desses territórios.

O primeiro documento que
definiu a estrutura da Cúria Romana é a Constituição Apostólica Immnensa
Aeterni Dei do Papa Sisto V, de 22 de janeiro de 1588. Foram constituídas
quinze Congregações confiadas à chefia de Cardeais. Foram as seguinte:

1. Santa Inquisição

2. Index dos Livros
Proibidos

3. Signatura Apostólica

4. Congregação para a
Liturgia

5. Congregação para os dias
Santos

6. Congregação para os
Consistórios

7. Congregação para a
Interpretação e Aplicação do Concílio de Trento.

8. Congregação para a
consulta dos Bispos

9. Congregação para as
Universidades e Estudos Teológicos

10. Congregação para a
Imprensa Vaticana.

11. Anona – Departamento de
Assistência aos Pobres

12. Congregação para a
Marinha do Estado Pontifício

13. Departamento de Finanças

14. Congregação para o Bem
Estar Público.

15. Congregação para a
Justiça Civil e Criminal.

 

Em 1870, com a queda do
Estado Pontifício sob os golpes do reino da Itália, alguns órgãos perderam a
razão de ser, e a Cúria foi reformada pelo Papa S.Pio X, através da
Constituição Sapienti Consilio. Foram extintos todos os órgãos e Ofícios
destinados a  tratar de assuntos
políticos do Vaticano.

Em 1967, dois anos depois de
encerrado o Concílio Vaticano II, o Papa Paulo VI, através da Constituição
Apostólica Regimini Ecclesiae Universae, reformou mais uma vez a Cúria,
adaptando-a às novas exigências oriúndas do Concílio.

Finalmente, em 1988, o Papa
João Paulo II, através da Constituição Pastor Bonus, refez a organização da
Cúria. Na ocasião, o Papa disse as palavras:

” A Igreja hoje se vê diante
de tarefas de extensão, importância e variedade talvez nunca atingidas
outrora… Que a Cúria correspondesse fielmente à Eclesiologia do Concílio
Vaticano II, fosse adaptada em tudo à missão pastoral da Igreja e capaz de ir
ao encontro das necessidades concretas da sociedade religiosa e civil”.

A organização e o governo da
Igreja é diferente das organizações e demais governos dos outros países, pois a
Igreja não é uma instituição apenas humana. Foi instituída por Cristo, que é a
Sua Cabeça; logo, seu governo  foi
definido pelo próprio Senhor, que a quis governada por Pedro (Mt 16, 16-19; Lc
22,31s; Jo 21, 15-17), que goza da assistência do Espírito Santo (Jo 14, 26; Jo
16, 13-15) para não permitir que o depósito da fé se corrompa pelo erro.

Até mesmo pessoas que não
simpatizam com a Igreja, como o jornalista Ernesto Galli Della Loggia,
editorialista do famoso jornal italiano Corriere della Serra, na edição de 16
de outubro de 1998, afirma:

“É fato que durante os dois
mil anos de sua existência a Igreja Católica permaneceu fundamentalmente fiel
ao modelo de autoridade centralizada na pessoa de um único responsável. Verdade
é que, dentro da estrutura da Igreja, fazem-se ouvir grupos e correntes que
exprimem pontos de vista diversos. Apesar disto, o Papa ainda segura tão
firmemente as rédeas do poder em suas mãos que se pode dizer que é  o único monarca absoluto que subsistiu
através dos tempos no hemisfério ocidental. Isto pode parecer anacrônico a nós,
homens modernos. Doutro lado, o pontificado de João Paulo II é um espécimen das
vantagens desse sistema quando a liderança toca a um indivíduo excepcional como
é o atual Pontífice… As monarquias absolutas nas mãos de personalidades
salientes tornam-se fontes de eficaz atividade no curso da história e podem
acarretar mudanças ou novas orientações que seriam inconcebíveis em outro
contexto. Um ponto favorável à Igreja é que, embora o seu poder centralizado
seja absoluto, o cargo de Supremo Pastor não é hereditário, mas eletivo; ao
menos nos dois últimos séculos não houve a mínima sombra de nepotismo na
sucessão dos Papas”. (Pergunte e Responderemos, n. 446/1999, pag. 10(298))

CONSTITUIÇÃO  ATUAL 
DA  CÚRIA  ROMANA

Sumo Pontífice – JOÃO PAULO
II

Secretaria de Estado –
Cardeal Angelo Sodano

Assuntos Gerais – Arcebispo
Giovanni Battista Re

Relação com outros Estados –
Arcebispo Jean-Louis Tauran

Tribunais

Penitenciária Apostólica –
Cardeal William Weakfield Baum

Supremo Tribunal da
Signatura Apostólica – Arcebispo Zenon Grocholewiski

Tribunal da Rota Romana –
Arcebispo Mario Francesco Pompeda.

Departamentos

Câmara Apostólica – Cardeal
Eduardo Martinez Somalo (Camerlengo)

Administração do Patrimônio
da Sé Apostólica – D. Lorenzo Antonetti

Prefeitura Para Assuntos
Econômicos da Santa Sé –  Cardeal Edmund
Casimir Szoka

Outros Organismos

Prefeitura da Casa
Pontifícia – D.Dino Monduzzi

Departamento Para as
Celebrações Litúrgicas   – Mons. Piero
Marini

Sala da Imprensa da Santa Sé
– Dr. Joaquim Navarro-Valls

Departamento Central de
Estatística da Igreja – Mons. Vittorio Formenti

Comissões e Comitês

Pontifícia Comissão Para os
Bens Culturais da Igreja – D. Francesco Martizano

Pontifícia Comissão de
Arqueologia Sacra – D. Franchesco Marchizano

Pontifícia Comissão Bíblica
– Cardeal Joseph Ratzinger

Comissão Teológica
Internacional – Cardeal Joseph Ratzinger

Pontifícia Comissão Ecclesia
Dei – Cardeal Angelo Felici

Pontifício Comitê Para os
Congressos Eucarísticos Internacionais – Cardeal Edouard Gagnon, p.s.s.

Pontifício Comitê de
Ciências Históricas – Mons. Victor Saxer

Comitê Central Para o Grande
Jubileu do Ano 2000 – Cardeal Roger Etchegaray

Comissão Disciplinar da
Cúria Romana – Cardeal Vicenzo Fagiolo

Congregações (Funções
Executivas)

1. Sagrada Congregação da
Doutrina da Fé – Cardeal Joseph Ratzinger

2. Sagrada Congregação Para
as Igrejas Orientais – Cardeal Achille Silvestrini

3. Sagrada Congregação do
Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos – Cardeal Jorge Arturo Estevez Medina

4. Sagrada Congregação Para
a Causa dos Santos – Arc. José Saraiva Martins

5. Sagrada Congregação dos
Bispos – Cardeal Lucas Moreira Neves (do Brasil)

6. Sagrada Congregação Para
a Evangelização dos Povos – (Antiga “Propaganda Fide”) – Cardeal Josef Tomko

7. Sagrada Congregação do
Clero – Cardeal Dario Hoyos Castrillón

8. Sagrada Congregação dos
Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica – Cardeal Eduardo
Martinez Somalo

9. Sagrada Congregação Para
a Educação Católica (Seminários e Institutos Acadêmicos) – Cardeal Pio Laghi

Pontifícia Comissão Para a
América Latina – Cardeal Bernardin Gantin

Supremo Comitê das
Pontifícias Obras Missionárias – Cardeal Josef Tomko.

Conselho Internacional para
a Catequese – D. Dario Castrillon Royos

Pontifícios Conselhos
(Promocionais)

1. Pontifício Conselho dos
Leigos – Cardeal James Francis Stafford

2. Pontifício Conselho da
Unidade dos Cristãos – Cardeal Edward Ioris Cassidy

3. Pontifício Conselho da
Família – Cardeal Alfonso Lopez Trujillo

4. Pontifício Conselho de
Justiça e Paz – Arc. Francois Xavier Nguyen Van Thuan

5. “Cor Unum” (Obras de
Caridade) – Arc. Paul Josef Cordes

6. Pontifício Conselho dos
Migrantes e Etinerantes.- Arc. Stephan Fumio Hamao

7. Pontifício Conselho da
Pastoral no Campo da Saúde – Arc. Javier Barragán Lozano

8. Pontifício Conselho de
Interpretação dos Textos Legislativos – Arc. Julian Herranz

9. Pontifício Conselho Para
o Diálogo Inter-religioso – Cardeal Francis Arinze

10. Pontifício Conselho da
Cultura – Cardeal Paul Poupard

11. Pontifício Conselho das
Comunicações Sociais – Arc. John Patrick Foley

 

Comissão para as Relações
Religiosas com o Judaísmo – Cardeal Edward Idris Cassidy.

Comissão para as Relações
Religiosas  com os Mulçumanos – Cardeal
Francis Arinze

Instituições Vinculadas à
Santa Sé

Arquivo Secreto do Vaticano –
Cardeal Luigi Poggi

Biblioteca Apostólica do
Vaticano – Cardeal Luigi Poggi

Pontifícia Academia das
Ciências – Prof. Nicola Cabibbo

Pontifícia Academia das
Ciências Sociais – Prof. Edmond Malinvaud

Pontifícia Academia Para a
Vida – Prof. Juan de Dios Vial Correa

Fábrica de São Pedro –
Cardeal Virgílio Noé

Esmolaria Apostólica – D.
Oscar Rizatto

Serviços Centrais do
Trabalho da Sé Apostólica – Cardeal Jan Pieter Schotte

Tipografia Vaticana – P.
Helio Torrigiani, s.d.b.

Livraria Editora Vaticana –
Pe. Nicoló Suffi, s.d. b.

Rádio Vaticano – Pe.
Pasquale Borgomeo

Centro Televisivo Vaticano –
Pe. Hugo Moretto

L’Osservatore Romano –
Jornal – Prof. Mario Agnes

 Falando à Cúria Romana, em 30/12/1995, por ocasião do
encerramento do ano, o Papa João Paulo II, disse-lhes:

“Este momento, este tradicional encontro para a troca de
felicitações, serve para que também a nossa comunidade da Cúria se sinta uma
família. Com efeito, a Sé Apostólica e a Cúria Romana não só desempenham as
próprias tarefas  conexas com o
“ministerium petrinum” do Bispo de Roma, mas agrupam e unem pessoas
provenientes de todos os continentes, para trabalharem juntas ao serviço do
Reino de Deus. E isto permite-lhes ser de vários modos, uns para os outros, um
dom recíproco.

Caríssimos irmãos e irmãs, as tarefas e o serviço que
quotidianamente desempenhais nos vários Dicastérios  da Cúria Romana, são de enorme ajuda para o
Papa. Dou-me conta disto todos os dias, e não deixo passar ocasião para o
ressaltar.  Quanto valem a  vossa competência, o vosso zelo e o vosso
amor pela Igreja! Desejo hoje reafirmá-lo de um modo muito particular, enquato
me é grato renovar o agradecimento mais sincero por essa vossa insubstítuível
colaboração. Desejo dizer-vos como cada um de vós é dom importante para mim, e
quão preciosa é a tarefa que cada um desempenha no Organismo central da Igreja
católica.” (L’Osservatore Romano, 30/12/1995)

Estas palavras do Papa, tão carinhosas para com a Cúria
Romana, mostra que não é verdade – como querem alguns – que estes auxiliares
diretos do Papa não lhe sejam fiéis, ou que não lhe obedecem. Pelo contrário,
são fiéis colaboradores do Sumo Pontífice e, na sua maioria, escolhidos
diretamente por ele mesmo.

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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