Há uma
luta constante no mundo e também no Congresso do Brasil para aprovar a prática
criminosa do aborto. A própria ONU – Organização das Nações Unidas
está hoje a favor desta luta, e quer globalizar o aborto.
No
Congresso Nacional tramitam hoje cerca de 37 Projetos diversos que têm como
finalidade aprovar a prática do aborto. O pior deles talvez seja o do
Deputado José Genuíno, do PT, que defende o aborto até o sexto mês
de gravidez; um calamidade sem precedentes, já que a criança nascida nesta
idade já sobrevive sem problemas.
O aborto
não é legal no Brasil, apenas o Código Civil descriminalizou o aborto,
erradamente, em caso de estupro. Refere-se ao artigo 128 do Código Penal,
inciso II. Lá não está escrito que, em caso de estupro o aborto é “legal”,
“lícito” ou “permitido”. Nem sequer está escrito que não é crime. Está apenas
escrito que tal crime, em tal circunstância, “não se pune”.
O jornal O
Estado de S. Paulo, de 9 de dezembro de 2004 trouxe a seguinte notícia:
“O
governo vai iniciar em janeiro de 2005 estudos para ampliar as possibilidades
legais de aborto, que hoje são limitadas aos casos de estupro e risco de vida
da mãe. A revisão da legislação específica é uma das metas principais do Plano
Nacional de Políticas Para Mulheres, lançado pela ministra-chefe da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire”.
A ministra
afirmou que a partir deste janeiro (2005) uma comissão formada por governo,
Congresso e sociedade civil iniciará a revisão dos instrumentos legais
existentes no país sobre o assunto.
Diante do intento do governo de ampliar o aborto, a CNBB (Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil), pelo cardeal Geraldo Majella Agnelo, na época, manifestou-se
contrária à revisão da legislação do aborto:
«Apelamos
a todos para cultivarmos uma cultura da vida e não da morte. O menosprezo pela
vida humana tem levado aos maiores desatinos pessoas e governos no passado e no
presente e a uma escalada de violência, insegurança, vingança, assassinatos,
assaltos, roubos e aumento da miséria e da fome. Necessitamos de uma educação
para a convivência fraterna e não fratricida. O respeito aos indefesos e à vida
frágil é expressão de verdadeira cultura e humanidade».
O Plano
Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres tem 104 páginas. Começa com
as seguintes palavras do Presidente Lula:
“O
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres faz parte do compromisso assumido
por este governo quando de sua eleição, em 2002: enfrentar as desigualdades de
gênero e raça em nosso país” (p. 11).
Em
2002, o programa de governo do candidato Lula já previa a prática de abortos
pelo SUS. Em um dos “Cadernos Temáticos do Programa de Governo”,
intitulado “Saúde para a Família Brasileira”, de 26 páginas,
havia a seguinte passagem, na página 14:
“Agora, o governo vai mais além: pretende mudar a lei, para permitir o aborto.
E essa meta é prioritária. Assim está escrito no Plano Nacional de Políticas
Públicas para as Mulheres, em seu capítulo 3, intitulado “Saúde das
Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos” (p. 63):
“3.6.
Revisar a legislação punitiva que trata da interrupção voluntária da gravidez.”
O Plano
traz, na sua página 5, uma menção de apoio do Fundo das Nações Unidas para a
Mulher (UNIFEM), o mesmo organismo da ONU que injeta dólares para grupos
pró-aborto no Brasil. A legalização do aborto no Brasil interessa sobretudo ao
domínio demográfico e político sobre os países do Terceiro Mundo, segundo
descrito no livro “IPPF: a multinacional da morte”, de Jorge
Scala.
O
Papa Leão XIII disse uma vez que “a audácia dos maus se alimenta da covardia e
da omissão dos bons”. Isto não pode acontecer quando a vida é jurada de morte
no Congresso Nacional. Isto exige que todos os verdadeiros cristãos se levantem
e digam: NÃO! ABORTO? NUNCA!
Como
poderemos ser um país abençoado por Deus, se vamos aprovar que legalmente seja
derramado o sangue dos inocentes?
