11 de novembro de 1215

Nessa data, há oito séculos, iniciava em Roma o IV Concílio de Latrão. Pouco se fala dele nos dias de hoje quando os homens são tão ávidos de novidades e se deliciam em acusar a Igreja de ser retrógrada. Conheça aqui o que há 800 anos já era prática na Igreja.

Para muitos católicos, tal é a normalidade com que recebem os sacramentos, e levam sua vida de crentes, que podem acabar ficando com a impressão de que sempre foi assim tranquila a vida dos fieis. Entretanto, ao estudarmos a História da Igreja constatamos que tudo que contribui para a salvação das almas e a expansão da Fé não surge espontaneamente, mas é fruto da ação destemida de homens que souberam galvanizar em torno de si a defesa dos ideais evangélicos face a uma sociedade muitas vezes inerte, quando não por vezes hostil.

Remontemos a um fato que se passou em novembro, precisamente faltando quatro anos para completar oito séculos.
Em novembro de 1215 a Igreja efetivou um grandioso ato de sua história. Durante vinte dias, de 11 a 30 daquele mês, decisões das mais importantes viriam marcar com um sulco, pelos séculos a seguir, o suceder de acontecimentos inovadores sumamente almejáveis.
Fora convocado pelo Papa Inocente III um Concílio Ecumênico – décimo segundo da série – na Basílica de Latrão, em Roma. Era a IV assembleia magna a se realizar sob esta denominação. O próprio Papa propôs uma lista de 70 decretos ou cânones para serem analisados pela referida assembleia.

O Concílio por ele então convocado promulgou particularmente leis que regulavam a vida dos fiéis em seu relacionamento com a Igreja docente, no tocante à recepção dos sacramentos. Era um de seus objetivos explícitos a reforma dos costumes da Igreja Universal.
Com vistas ao afervoramento dos católicos, bem como à afirmação de sua identidade na sociedade estabeleceu deverem todos os cristãos adultos receberem ao menos uma vez ao ano, por ocasião da Páscoa, os sacramentos da Reconciliação e da Eucaristia.
Instaurou também a confissão auricular individual, em substituição à confissão pública, que passou a ser reservada a situações raras e graves, como em caso de guerra e catástrofes públicas.

É com o IV Concílio de Latrão que aparece a figura do Pároco, ou Cura, que é o sacerdote designado para um determinado território, a paróquia, com o encargo da cura das almas, donde seu nome derivado do latim “cura animarum”, curador das almas. Suficientemente instruído, celibatário, consciencioso de suas responsabilidades e deveres, vinculado à sua aldeia, o pároco tornou-se muito rapidamente um dos pilares da sociedade medieval.
– Segundo alguns historiadores, uma das mais salientes inovações deste Concílio foi a obrigação da publicação dos proclamas de casamento. Tornava-se assim impossível na prática, contrair mais de um casamento – exceção feita dos casos de viuvez – o que ocorria com alguma frequência no período anterior do barbarismo pré-medieval. Com esta medida visava também a Igreja combater as uniões consanguíneas entre parentes próximos, a fim de evitar as degenerescências genéticas que muitas vezes comportam.

Numa medida considerada altamente inovadora para a época, a assembleia conciliar estabeleceu ser necessário para o casamento o consentimento explícito dos dois cônjuges. Até muito recentemente prevalecia a norma jurídica do Direito Romano que determinava a abusiva supremacia absoluta do homem sobre a mulher, sendo comparada esta, na maioria dos casos, a uma simples coisa, ou mercadoria, não sujeita a direitos. Com esta determinação, visou a Igreja resgatar da Antiguidade a dignidade a que fazia jus a mulher, estabelecendo os alicerces do que se poderia intitular, avant la lettre, de estatuto social da mulher.
Com este objetivo, o Concílio teve como meta atenuar a brutalidade dos guerreiros de então para com suas esposas, passando a regulamentar tudo aquilo que pudesse parecer um abuso conjugal.

O Concílio decretou várias sentenças relativas a definições de Fé, como por exemplo o significado do termo “transubstanciação”, e condenou heresias da época que procuravam intoxicar a verdadeira crença dos fieis.
No tocante à educação, renovou a determinação do Concílio de Latrão anterior pela qual as escolas das catedrais e colegiais deviam fornecer ensino gratuito aos clérigos e escolares pobres.
Reunindo na basílica romana que hospeda a cátedra de São Pedro 412 bispos e mais de 800 abades e superiores de Ordens Religiosas, bem como inúmeros príncipes seculares, este Concílio realizou a maior concentração medieval já havida e foi, incontestavelmente, a mais retumbante realização do pontificado de Inocêncio III, constituindo uma marca do apogeu da cristandade medieval.

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Por Guy Gabriel de Ridder

Bibliografia:
COUDEYRETTE, Jean-Paul. Compilhistoire. Quatrième concile du Latran:
http://compilhistoire.pagesperso-orange.fr/Conciles.html

HÉRODOTE. Le IV Concile de Latran:
http://www.herodote.net/histoire/evenement.php?jour=12151111

MIGNE, Abbé Jacques-Paul. Concile de Latran IV. Encyclopédie théologique (1847), t. I, col. 1058 à 1079).

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    Sobre Prof. Felipe Aquino

    O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.
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